Pelo 1º centenário do Dia da Mãe

Mais uma comemoração "Dia Mundial de ...", neste caso do que qualquer ser humano, psico-afectivamente saudável, não precisando ser muito civilizado, deve ter acima de tudo na vida: a imagem da própria Mãe.

Ser entrar em lirismos balofos ou em poéticas hipocrisias, resta-me apenas evocar, porque faz este ano o 1º centenário da efeméride, a história deste dia (veja aqui), que também dedico à minha querida e santa mãe, lembrando de um quadro que lhe ofereci (com os secretos escudos que eu, então com dez anos, recebi de minha já falecida avó):

Minha Mãe é uma Santa

Que Jamais esquecerei

Porque amor igual ao Seu

Nunca mais encontrarei!

Por muitos anos que passem, nunca esquecerei este poema! Porque é para a MÃE!

Leisure

Continuo a não ter qualquer perícia ou dom específico para a poesia. Mas serei sempre um amante da natureza, da paz e harmonia, interior e com as outras coisas, materiais e imateriais, e por isso evoco constantemente tudo o que possa sublimar essa pertensão!

Assim, continuo a visitar este sítio que aconselho a quem gosta de se encontrar com tudo o que traga felicidade (?), contribuindo com isso para uma melhor qualidade de vida:

WHAT is this life if, full of care,
We have no time to stand and stare?—

No time to stand beneath the boughs,
And stare as long as sheep and cows:

No time to see, when woods we pass,
Where squirrels hide their nuts in grass:

No time to see, in broad daylight,
Streams full of stars, like skies at night:

No time to turn at Beauty's glance,
And watch her feet, how they can dance:

No time to wait till her mouth can
Enrich that smile her eyes began?

A poor life this if, full of care,
We have no time to stand and stare.

By: W.H.Davies
Photo by Pranlobha: Sri Chinmoy Centre Galleries

RAM - Os Senhores da Guerra

O filme de "Rei" Alberto João, A Defesa do Meu Jardim

Lembro-me de há já mais de 20 anos, no cinema do mini-centro comercial Apolo 70, ter visto "Run - Os senhores da Guerra", de que pelo menos muitos dos que o viram certamente se lembrarão do que tratava: após a senelidade declarada do pai, os filhos trataram de definir, dentro de jogos de guerras e alianças, quem assumiria a governação do território. Logo os irmãos descendentes do governante e os respectivos séquitos de samurais se acantonaram em estratégicas e maquiavélicas arquitecturações conspirativas, num processo sanguinário fraticida, violento e herdeiro de ambições desmesuradas pelo Poder. Tratava-se de irmãos, herdeiros naturais de um regime hereditário, fortemente hierarquizado pela rigidez da piramidal estratificação social.

Nada disso se pode comparar à esmagadora maioria dos países do Mundo de hoje, muito menos aos países alegadamente democráticos, e muito menos àqueles que, como Portugal, são Estados Unitários Regionais. Mas não foi isso o que se viu desta última reportagem sobre as eleições na RAM (Região Autónoma da Madeira): a aferir ainda alguma sanidade mental ao respectivo Presidente, estamos perante um caso de ofensa à integridade do Estado, tendo presente que os "insultos" ao Estado português constituem um autêntico golpe constitucional, por violação, sobretudo, do seu artº 225 (e em especial dos eu nº 3):

Artigo 225.º - (Regime político-administrativo dos Açores e da Madeira)

• 1. O regime político-administrativo próprio dos arquipélagos dos Açores e da Madeira fundamenta-senas suas características geográficas, económicas, sociais e culturais e nas históricas aspiraçõesautonomistas das populações insulares.
• 2. A autonomia das regiões visa a participação democrática dos cidadãos, o desenvolvimentoeconómico-social e a promoção e defesa dos interesses regionais, bem como o reforço da unidadenacional e dos laços de solidariedade entre todos os portugueses.
• 3. A autonomia político-administrativa regional não afecta a integridade da soberania do Estado e exerce-se no quadro da Constituição.
  

Ora, Sr. Presidente da República, está à espera de quê? Intervenha, por amor de Deus e à Pátria, que V. Exª sabe tão bem e melhor do que muitos que não há "povo madeirense", mas somente povo português, esteja ele em que parte do Mundo estiver. Senão, amanhã o Algarve pede a autonomia, a favor de protectorado anglo-germânico, o Minho anexa-se à Galiza, e o resto do território que se amanhe.

O Sr. Presidente do Governo da RAM, de quem já tenho admirado alguma coragem para enfrentar alguns dos vícios político-administrativos da pretensa casta democraturista, perdeu o Norte, de modo que já não sabe virar-se para ... leste. Deve, por isso, revisitar alguns dos conhecimentos a readquirir sobre a História do país a que pertence. Senão fique-se pelos sítios que, hoje em dia, estão disponíveis a qualquer um para isso. Basta ver, por exemplo, aqui.

Inquérito a 13 generais de Abril

Começo, realmente, a ficar preocupado com esta epidémica virose social causada pela propagação dos resultados daquele consurso televisivo que perguntou aos portugueses quem achavam que foi o maior português de todos os tempos.

Mas, já que estamos em Maio (esse mês de Adriano ...) e, ao que muito nos leva a crer, Abril já passou, achei mais esta, que não é piada, ao lado de uma outra notícia do público a fazer inveja à demagogia mediocrática dos 'senhores do Mundo':

Inquérito a 13 generais de Abril.

Por Adelino gomes

Veja-se, na íntegra, todo o inquérito, feito por um insuspeito (!) jornalista, com especial destaque para alguns dos pontos (1, 2, 3, 8 e 9 ).

Poem of the Day

Não faço traduções, para mais directamente descodificar o conteúdo da mensagem.

Essa tarefa deve ser deixada a quem tem por bem fazê-lo, sentindo-se mais à vontade para isso.

Mas, porque hoje é véspera de Maio, do tão mundialmente festejado primeiro dia deste mês florido, aqui deixo este poema do Poet Seers:

Echo

Come to me in the silence of the night;
Come in the speaking silence of a dream;
Come with soft rounded cheeks and eyes as bright
As sunlight on a stream;
Come back in tears,
O memory, hope and love of finished years.


O dream how sweet, too sweet, too bitter-sweet,
Whose wakening should have been in Paradise,
Where souls brim-full of love abide and meet;
Where thirsting longing eyes
Watch the slow door
That opening, letting in, lets out no more.


Yet come to me in dreams, that I may live
My very life again though cold in death;
Come back to me in dreams, that I may give
Pulse for pulse, breath for breath:
Speak low, lean low,
As long ago, my love, how long ago.

História Oculta da Igreja

Não é por hoje ser Domingo.

Foi por ontem ter saído do turpor da sedentarização domiciliária a que o descanso terapêutico obriga, e dei comigo a enfrentar o título numa prateleira de livraria. E decidi que valia os euros marcados.

Não é por motivos heréticos, como creio, no fundo, não ser o motivo dos autores, que também o expressam.

É por ser mais um livro que, politologicamente, interessa ler. Tanto mais que a actualidade do tema tem trazido, com algum fundamento científico, alguns dados novos e, assim, dispensa qualquer outra explicação, que não seja a da simples interrogação pertinente sobre o que tem importância para o conhecimento da essência do próprio Homem. O que tantas vezes, histórica e profusamente documentadas, lhe foi negado de forma aterrorizadora, violenta e angustiantemente perpectuada nas políticas definidas superiormente pelas hierarquias eclesiáticas, ao longo dos séculos.

"O aparecimento de Jesus de Nazaré em Jerusalém dá início à história de uma grande religião que converge no catolicismo actual. Este livro narra a outra face de uma Igreja que, no momento mesmo em que o seu fim se adivinha, faz face a uma sociedade que lhe exige soluções reais para os novos problemas do nosso tempo, como seja o aborto, a homossexualidade, a contracepção ou o celibato. Um relato fascinante, escrito em estilo claro e elucidativo, que dá resposta às perguntas feitas pelo Homem comum relativamente à instituição eclesiástica.

• Quem foi realmente Jesus Cristo?
• Que se esconde por detrás da história dos papas?
• Que razões justificam as inúmeras guerras realizadas em nome de Cristo?
• A Igreja será necessária actualmente? Estará a preparar mudanças internas que a tornem mais conforme à ordem mundial actual?
• Que segredos se escondem por detrás da eleição do papa Bento XVI?

Encontre a resposta a estas e muitas outras perguntas nesta obra que apresenta de modo conciso a história da Igreja católica, desde as suas origens aos dias de hoje."

O que lhe anda na cabecinha!?

Esta coisa dos médicos serem pessoas com uma certa imunidade, treino profiláctico ou abstinência relativamente ao que lhes vai na cabeça quando tratam ou, mais ainda, quando têm de intervir a 'corpo quente' junto dos seus pacientes já não cola.

Vejam lá esta recebida através do meu amigo Dr. M. A. Coelho, que ainda não perdeu o jeito para as piadas. O que, diga-se para os dias de hoje, faz cada vez mais falta (ah!, mas quanta falta não fariam aqui as suas opiniões médicas sobre assuntos de interesse geral para a saúde ...). Mas eu sei, que ele já me disse, que não tardará a publicitar aqui as suas dicas e conselhos. E eu sei, porque o conheço, que palavra de M Coelho é para cumprir! Assim, só me resta aguardar pela sua oportunidade.

Até lá, vejam o que lhe vai entretenendo a cabecinha:

"Redacção feita por uma aluna de Letras, que obteve a vitória num concurso interno promovido pelo professor da cadeira de Gramática Portuguesa.

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Era a terceira vez que aquele substantivo e aquele artigo se encontravam no elevador.
Um substantivo masculino, com aspecto plural e alguns anos bem vividos pelas preposições da vida. O artigo, era bem definido, feminino, singular. Ela era ainda novinha, mas com um maravilhoso predicado nominal. Era ingénua, silábica, um pouco átona, um pouco ao contrário dele, que era um sujeito oculto, com todos os vícios de linguagem, fanático por leituras e filmes ortográficos.
O substantivo até gostou daquela situação; os dois, sozinhos, naquele lugar sem ninguém a ver nem ouvir. E sem perder a oportunidade, começou a insinuar-se, a perguntar, conversar. O artigo feminino deixou as reticências de lado e permitiu-lhe esse pequeno índice.
De repente, o elevador pára, só com os dois lá dentro.
Óptimo, pensou o substantivo; mais um bom motivo para provocar alguns sinónimos. Pouco tempo depois, já estavam bem entre parênteses, quando o elevador recomeçou a movimentar-se. Só que em vez de descer, sobe e pára exactamente no andar do substantivo. Ele usou de toda a sua flexão verbal, e entrou com ela no seu aposento.Ligou o fonema e ficaram alguns instantes em silêncio, ouvindo uma fonética clássica, suave e relaxante. Prepararam uma sintaxe dupla para ele e um hiato com gelo para ela.
Ficaram a conversar, sentados num vocativo, quando ele recomeçou a insinuar-se. Ela foi deixando, ele foi usando o seu forte adjunto adverbial, e rapidamente chegaram a um imperativo.
Todos os vocábulos diziam que iriam terminar num transitivo directo.
Começaram a aproximar-se, ela tremendo de vocabulário e ele sentindo o seu ditongo crescente. Abraçaram-se, numa pontuação tão minúscula, que nem um período simples, passaria entre os dois.
Estavam nessa ênclise quando ela confessou que ainda era vírgula.
Ele não perdeu o ritmo e sugeriu-lhe que ela lhe soletrasse no seu apóstrofo. É claro que ela se deixou levar por essas palavras, pois estava totalmente oxítona às vontades dele e foram para o comum de dois géneros.
Ela, totalmente voz passiva. Ele, completamente voz activa. Entre beijos, carícias, parónimos e substantivos, ele foi avançando cada vez mais.
Ficaram uns minutos nessa próclise e ele, com todo o seu predicativo do objecto, tomava a iniciativa. Estavam assim, na posição de primeira e segunda pessoas do singular.
Ela era um perfeito agente da passiva; ele todo paroxítono, sentindo o pronome do seu grande travessão forçando aquele hífen ainda singular.
Nisto a porta abriu-se repentinamente.
Era o verbo auxiliar do edifício. Ele tinha percebido tudo e entrou logo a dar conjunções e adjectivos aos dois, os quais se encolheram gramaticalmente, cheios de preposições, locuções e exclamativas.
Mas, ao ver aquele corpo jovem, numa acentuação tónica, ou melhor, subtónica, o verbo auxiliar logo diminuiu os seus advérbios e declarou a sua vontade de se tornar particípio na história. Os dois olharam-se; e viram que isso era preferível, a uma metáfora por todo o edifício.
Que loucura, meu Deus!
Aquilo não era nem comparativo. Era um superlativo absoluto. Foi-se aproximando dos dois, com aquela coisa maiúscula, com aquele predicativo do sujeito apontado aos seus objectos. Foi-se chegando cada vez mais perto, comparando o ditongo do substantivo ao seu tritongo e propondo claramente uma mesóclise-a-trois.
Só que, as condições eram estas:
Enquanto abusava de um ditongo nasal, penetraria no gerúndio do substantivo e culminaria com um complemento verbal no artigo feminino.O substantivo, vendo que poderia transformar-se num artigo indefinido depois dessa situação e pensando no seu infinitivo, resolveu colocar um ponto final na história. Agarrou o verbo auxiliar pelo seu conectivo, atirou-o pela janela e voltou ao seu trema, cada vez mais fiel à língua portuguesa, com o artigo feminino colocado em conjunção coordenativa conclusiva."

Fernanda Braga da Cruz

Da Uni JN, para a academia blogueira, mais uma aula

Neste momento da vida nacional e em grito de alerta nas comemorações da o 25 de Abril, este ano dedico esta minha subscrição a todos aqueles que perderam o que a sociedade portuguesa mais concreta e efectivamente ganhou com a mudança efectuada com o levantamento militar daquele dia de 1974: um direito do trabalho condigno e à altura de um país que se quer humanamente desenvolvido.

Por isso, aqui deixo, creio que com muita oportunidade, também pela data que se aproxima, esta autênticas aulas de Economia Social e Direito Laboral desta autora pela 1ª vez aqui citada - em boa hora! Obrigado!

«Modernizar o Direito do Trabalho (I)

Glória Rebelo

Em Março de 2005, a Estratégia de Lisboa – iniciativa definida em Março de 2000 e que se traduziu num compromisso de cooperação entre os Estados-membros da União Europeia, tendo como principal objectivo fazer desta o “espaço económico mais competitivo do mundo até 2010” – foi alvo de uma revisão.

Nas conclusões do balanço intercalar da Estratégia de Lisboa ficou patente que, em matéria de emprego, os resultados têm sido moderados e que o desempenho esperado para a economia europeia em matéria de crescimento, produtividade e emprego não foi atingido. A criação de emprego abrandou e o investimento em investigação e desenvolvimento mostra-se insuficiente. Foi então que, e no intuito de assegurar que a União se torne capaz de enfrentar os desafios da globalização e da livre concorrência internacional, a Comissão Europeia lançou um convite aos Estados-membros, para apresentarem, anualmente, os seus programas de reformas nacionais, através de um processo de coordenação simplificado e de uma concentração de esforços nos Planos de Acção Nacionais (PAN).

Em Outubro de 2005, em Hampton Court, a Comissão Europeia anuncia a possibilidade de se criar um Fundo Europeu de Adaptação à Globalização, cujo fim será o de ajudar os trabalhadores desempregados, vítimas de choques económico-sociais resultantes da globalização.

Mais recentemente – e em resposta àquilo que designa como os “desafios do século XXI” – a Comissão Europeia apresentou, no Livro Verde sobre a Modernização da Legislação do Trabalho, diversos objectivos e um desafio político ao mercado de trabalho europeu: o de “modernizar o Direito do Trabalho”.

Considerando que “é desejável que o Direito do Trabalho evolua no seio dos Estados-membros”, a Comissão Europeia – assumindo-se como um catalisador de apoio à acção dos Estados e dos parceiros sociais com vista a reforçar os objectivos da Estratégia de Lisboa – entende que a modernização do Direito do Trabalho constitui uma das principais condições para assegurar a adaptação de trabalhadores e de empresas aos desafios da globalização.

Assim, e enfatizando que é preciso fomentar um quadro regulamentar mais “reactivo”, o Livro Verde avança com uma proposta genérica: é preferível facultar protecção no desemprego a facultar protecção no emprego. Ou seja, para Comissão será conveniente que cada Estado-membro amplie as formas de flexibilizar ao nível da cessação contratual e, depois, assegure a respectiva protecção social dos cidadãos na eventualidade do desemprego.

E quer esta proposta genérica, quer as propostas específicas constantes do Livro Verde, ficarão dependentes – em termo de reconhecimento e adopção – do entendimento de cada Estado-membro. Isto porque, ao nível da sua , este conjunto de propostas suscita, desde logo, uma adequação ao contexto socioeconómico de cada país.

De facto, o debate sobre a “Modernização do Direito do Trabalho” está muito para além do Direito do Trabalho. O mundo mudou muito na última década, e a Europa em particular – com os sucessivos alargamentos e a sujeição, desde Janeiro de 2005, à intensificação da concorrência internacional – tem vindo a assistir a fortes transformações no seu espaço social e económico.

Ora, hoje o legislador não pode ignorar nem estas mudanças globais, nem as especificidades do modelo socioeconómico nacional e dos actuais modelos de gestão de recursos humanos.

Em Portugal, no âmbito da definição da nova política laboral é fundamental responder, através do diálogo social, a (pelo menos) quatro grandes desafios específicos: aumentar a qualidade e a qualificação do trabalho e do emprego; facilitar a adaptação das empresas aos desafios da concorrência internacional; transformar o trabalho num factor de imunidade contra a pobreza; assegurar a sustentabilidade financeira do regime público de segurança social.

Assim, é preciso que o Direito do Trabalho cumpra a sua função ao nível da definição das políticas de emprego e promova a realização específica, no domínio das relações laborais, de valores e de interesses reconhecidos como fundamentais para a sociedade portuguesa.

Daí que não possam deixar de ser consideradas decisivas para o desenvolvimento a prazo do país – na medida em que podem ter impactos significativos no emprego, no bem-estar social das pessoas, e na economia – as iminentes alterações ao Código do Trabalho no sentido da “Modernização do Direito do Trabalho”. E este é um tema a que regressaremos em próxima crónica.

Modernizar o Direito do Trabalho (II)

Na sequência da crónica aqui publicada na última semana, prossigo uma abordagem ao tema da "Modernização do Direito do Trabalho". Como é do conhecimento geral, encontra-se iminente a revisão do Código do Trabalho. Após as conclusões do estudo Livro Verde das Relações Laborais, ...

Após as conclusões do estudo Livro Verde das Relações Laborais, a Comissão do Livro Branco das Relações Laborais apresta-se a apresentar este ano as suas conclusões.

E porque se impõem respostas adequadas a cada momento histórico, "modernizar o Direito" significa transformá-lo segundo as exigências da vida actual.

Desde a entrada em vigor do Código do Trabalho – Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, que visou maxime sistematizar e flexibilizar a lei laboral portuguesa –, o Mundo, e a Europa em particular, assistiram a fortes transformações no seu espaço social e económico. Hoje, o legislador não pode ignorar nem estas mudanças globais, nem as especificidades do modelo socioeconómico nacional e dos actuais modelos de gestão de recursos humanos.

Em Portugal, no âmbito da definição da nova política laboral, é fundamental responder, através do diálogo social, a (pelo menos) quatro grandes desafios específicos: aumentar a qualidade e a qualificação do trabalho e do emprego; facilitar a adaptação das empresas aos desafios da concorrência internacional; transformar o trabalho num factor de imunidade contra a pobreza; e assegurar a sustentabilidade financeira do regime público de segurança social.

Abordarei nesta ocasião de forma sintética, e por razões de espaço, os dois primeiros propósitos. O primeiro prende-se com o aumento da qualidade e a qualificação do trabalho e do emprego. Em Portugal, a par de um envelhecimento acentuado da população, importa acautelar que, a prazo, não se desenvolva uma tendência para a existência de um cenário de penúria de mão-de-obra jovem e qualificada.

Confrontado com o movimento imparável da globalização, Portugal enfrenta um grande desafio: há cerca de 2,5 milhões de pessoas que não dispõem da escolaridade obrigatória e a percentagem de trabalhadores que têm acesso à formação profissional é muito inferior à da média comunitária. Assim, a economia está longe de poder ser competitiva. Para atrair (e manter) investimento, o país necessita de trabalhadores qualificados, informados, dotados de capacidades de iniciativa e de autonomia. Em suma: de recursos humanos com potencial. E estas qualidades aumentam à medida que aumenta a qualificação e as competências dos trabalhadores. Desde logo, torna-se imprescindível garantir aos jovens a escolaridade mínima ou uma qualificação mínima. Depois, é preciso promover uma lógica de desenvolvimento de competências – adquiridas na escola e/ou na empresa – através da formação contínua, garantida pela frequência de um mínimo anual de horas de formação certificada.

Nesta medida, a revisão do Código do Trabalho deverá reforçar a promoção do acesso à qualificação e à formação, enriquecendo, entre outras, as disposições sobre esta matéria ao nível do trabalho de menores, do estatuto do trabalhador-estudante, e das formas de contratação provisórias, presentemente dominantes na contratação de muitos jovens (contrato de trabalho a termo e contratos de trabalho temporário).

Depois, e porque um grande desafio que se coloca ao nível do mercado de trabalho é o de elevar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas mediante um equilíbrio entre flexibilidade e segurança, é preciso encontrar um novo compromisso social, que permita conciliar os direitos de cidadania dos trabalhadores com o aumento da capacidade de adaptação das empresas aos desafios da competitividade.

Em particular, é necessário enriquecer as temáticas relacionadas com a flexibilidade interna. Trata-se, em meu entendimento, de um importante instrumento flexibilizante que terá naturalmente, se for bem compreendido, consequências muito positivas no espaço laboral português.

Desde logo ao nível da mobilidade profissional. O Código do Trabalho estabelece um conjunto de "novas regras" relativas ao preenchimento do conceito de objecto de contrato de trabalho, alargando – na linha do já disposto no artigo 22º da ex-LCT, alterado pela Lei nº 21/96, de 17-01 – a possibilidade de o empregador, no exercício normal do seu poder de direcção, afectar funcionalmente o trabalhador ao desempenho de outras actividades, afins ou funcionalmente ligadas às que correspondiam à sua função inicial. Assim, dota os empregadores de um importante instrumento de gestão flexível. Ora é justamente este conceito de "actividade" que deve merecer maior desenvolvimento na actual revisão laboral. Observando limites, impõe-se uma revisão do conceito de "categoria" e um reconhecimento alargado do conceito de "actividade" que, repercutindo-se ao nível da gestão do trabalho, possibilite uma maior flexibilidade, abrindo as portas a uma gestão de recursos humanos pela competência, necessária e urgente no actual contexto empresarial.

Depois, é preciso considerar ainda a temática da flexibilidade da dimensão temporal do trabalho, em particular o regime da adaptabilidade de horários. Os parâmetros a que obedece a determinação quantitativa da prestação de trabalho, isto é, a delimitação do tempo de trabalho a que cada trabalhador está adstrito, assume importante significado económico. A Lei nº 21/96, de 23 de Julho, a Lei nº 73/98, de 10 de Novembro (que transpôs a Directiva nº 93/104/CE, do Conselho) e, posteriormente, o Código do Trabalho – que se manteve na linha destas leis – acentuaram as condições de adaptabilidade na organização dos tempos de trabalho, introduzindo maior flexibilidade. Mas, dentro de limites legais, convém reforçar a adaptabilidade fundada em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho e, ainda, a adaptabilidade assente na celebração de acordos entre o empregador e os trabalhadores individualmente considerados.

Estes serão, pois, alguns dos instrumentos que – respondendo aos desafios actuais – permitirão assegurar direitos de cidadania aos trabalhadores e, simultaneamente, aumento da capacidade de adaptação das empresas aos desafios da competitividade internacional.

Modernizar o Direito do Trabalho (III)

À semelhança do que aconteceu nas semanas anteriores, prossigo uma abordagem ao tema da "Modernização do Direito do Trabalho". Entendo, como já aqui expressei, que perante a próxima revisão do Código do Trabalho, o legislador não pode ignorar responder a, pelo menos, quatro grandes desafios: aumentar a qualidade e a qualificação do trabalho e do emprego; ...

Entendo, como já aqui expressei, que perante a próxima revisão do Código do Trabalho, o legislador não pode ignorar responder a, pelo menos, quatro grandes desafios: aumentar a qualidade e a qualificação do trabalho e do emprego; facilitar a adaptação das empresas aos desafios da concorrência internacional; transformar o trabalho num factor de imunidade contra a pobreza; e assegurar a sustentabilidade financeira do regime público de segurança social.

Abordarei hoje, especificamente, o propósito de aumentar a qualidade do trabalho e do emprego.
De acordo com os dados do Eurostat, em 2005 Portugal era o terceiro país da União Europeia, a seguir a Espanha e à Polónia a apresentar a taxa de contratação emprego não permanente mais elevada: 19,5%. Ou seja, uma taxa muito superior à da média europeia, de 14,5% (curiosamente, na União Europeia, os países que registam percentagens mais reduzidas de trabalho não permanente, são também os países "campeões" em atracção de investimento directo estrangeiro: Luxemburgo, Irlanda e Reino Unido).

Ora, a instabilidade laboral proporcionada por estas formas de contratação tende a repercutir-se, quer na performance das empresas, quer na vida pessoal e familiar dos trabalhadores. Desde logo, e porque os períodos contratuais são por vezes muito curtos, empregador e trabalhador não chegam a encetar uma "verdadeira" colaboração, existindo, do lado de ambos, desconfiança relativa ao futuro do seu "compromisso laboral".

O empregador, pautando-se por uma lógica a curto prazo, não investe na formação e no enriquecimento de competências do trabalhador, temendo que nunca venha a beneficiar delas. Por seu turno, o trabalhador conhecedor da sua instabilidade profissional e da eventual mobilidade forçada daí decorrente, tende a pautar a sua colaboração numa perspectiva a curto prazo, desatento às necessidades da empresa, pouco participativo e envolvido com os objectivos da empresa, e sempre vigilante quanto à possibilidade de experimentar a sua mobilidade profissional.

Esta desconfiança mútua é extremamente nociva para o desenvolvimento quer de competências organizacionais, quer de competências individuais, repercutindo-se na produtividade do trabalho.

Em Espanha, ciente de que o Estado tem na área sócio-laboral uma responsabilidade não negligenciável – não só ao nível da regulação, mas também no plano do controle e da fiscalização das condições de trabalho – o Governo de Rodríguez Zapatero aprovou, em Julho de 2006, uma lei laboral intitulada Para a Melhoria e o Crescimento do Emprego. Considerada pelo executivo espanhol como um passo essencial no impulso da actividade económica e na melhoria do emprego estável, esta lei procura diminuir a precariedade laboral, oferecendo às empresas incentivos financeiros pela conversão dos contratos a termo em contratos por tempo indeterminado.

Além do mais, tem como objectivo central promover maior qualidade no emprego. De facto esta reforma visa, sobretudo, desenvolver uma mudança na "cultura de contratação" e tornar o trabalho um factor de cidadania social, prevenindo situações de pobreza associada ao trabalho. Sob o lema de que a contratação sem termo será mais benéfica para as empresas e para o país, o executivo de Zapatero rotula a reforma em curso de "ambiciosa", porque combina a segurança para os trabalhadores com a flexibilidade que exigem as empresas.

E, no final de 2006, o balanço não podia ter sido mais positivo: só num ano celebraram-se mais de dois milhões de contratos permanentes o que, além de permitir inferir pela diminuição da precariedade, promoveu o crescimento do emprego.

Também em França, em plena campanha presidencial, a segurança dos percursos profissionais é um dos raros temas a alcançar unanimidade entre os diversos candidatos. A situação dos jovens é particularmente preocupante. Confrontados com uma precariedade crescente, os jovens inserem-se no mercado de trabalho mediante contratos de trabalho não permanente (contratos a termo, contratos temporários e contratos ajuda). Os candidatos sabem que este é um problema social que preocupa o eleitorado francês. E, por exemplo, em Dezembro último a candidata socialista Ségolène Royal propôs mesmo implementar um "vasto plano nacional de luta contra a precariedade".

Um pouco à semelhança do que se passa nestes países, em Portugal urge sensibilizar a sociedade para a ideia de que importa valorizar, de forma crescente, a importância do capital humano no desenvolvimento das organizações, em particular promovendo a captação (e a manutenção) dos melhores recursos humanos por via contratual.

Acresce que o aumento da precariedade laboral – caracterizada genericamente pelo recurso a contratações provisórias e por percursos profissionais intermitentes – tende a repercutir-se, de forma gravosa, no sistema financeiro da Segurança Social. As situações de desemprego, ainda que não duradouras, significam perda de receitas para o sistema e, na maioria das vezes, aumento da despesa pública. E atendendo a que Portugal é um país acentuadamente envelhecido, também aqui é preciso considerar um outro propósito da Modernização do Direito do Trabalho: o de assegurar, concomitantemente, a sustentabilidade financeira da Segurança Social.

Assim, e na medida em que um dos desafios que se coloca ao nível do mercado de trabalho nacional é também o de reduzir a elevada percentagem de contratação provisória, a revisão do Código do Trabalho deverá enriquecer as disposições sobre a contratação por tempo indeterminado, alargando, simultaneamente, um leque de possibilidades para flexibilizar a gestão das organizações. Este é, a meu ver, essencial para aumentar a capacidade de adaptação aos desafios da competitividade internacional. Por tudo isto, mais do que inflectir no domínio da salvaguarda das garantias individuais inerentes ao trabalho subordinado, torna-se fundamental procurar novas formas de equilíbrio entre velhos e novos direitos e deveres, quer dos empregadores, quer dos trabalhadores.

Modernizar o Direito do Trabalho (IV)

Concluo esta abordagem ao tema da "Modernização do Direito do Trabalho" considerando dois grandes desafios específicos nacionais: transformar o trabalho num factor de imunidade contra a pobreza; e assegurar a sustentabilidade financeira do regime público de Segurança Social.

Em Portugal – e uma vez que continua a ser o país da União Europeia (UE) com maiores níveis de desigualdade e de pobreza – um desígnio importante é o de voltar a conferir dignidade social ao trabalho.

Um relatório apresentado pela Comissão Europeia, em Fevereiro último (com dados relativos aos 27 Estados-membros, mas a 2004), chama a atenção para o facto de um em cada seis europeus (ou seja, 16% da população) viver "abaixo do limiar da pobreza". De acordo com este estudo, 20% dos portugueses vivia nesta situação, o que coloca o nosso país numa das piores posições entre os Estados-membros da UE, apenas atrás da Polónia e da Lituânia, que registavam 21% de pobres.

Acresce que Portugal apresenta ainda o pior resultado da União num outro importante indicador: o dos trabalhadores pobres. De facto, em 2004, 14% dos portugueses com um emprego vivia abaixo do limiar de pobreza (contra os 8% da média europeia). Por contraste, na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português, apenas 3% dos trabalhadores era pobre. Importa ainda realçar que o risco de pobreza aumenta quando os indivíduos e as famílias são confrontados com situações cíclicas de desemprego, sobretudo de desemprego de longa duração e não subsidiado. Além disso, em Portugal – onde a desigualdade na distribuição dos rendimentos é das mais elevadas da UE, com um rácio de 8,2 –, a situação é particularmente gravosa na medida em que, pertencendo à Zona Euro, as famílias sofrem presentemente as repercussões inerentes ao aumento progressivo das taxas de juro imposto pelo Banco Central Europeu.

Ora, porque o problema do aumento da desigualdade social e da pobreza é particularmente dramático no nosso país, urge conceber e implementar políticas sociais – passando também pela revisão do Código do Trabalho – que, facultando respostas a um desenvolvimento económico sustentável, permitam reduzir este flagelo.

Convém, designadamente, que ao nível de um hipotético alargamento do leque de formas de contratação, seja assegurada, em qualquer que seja a modalidade de contratação, o princípio da suficiência da remuneração – princípio tributário da justiça retributiva – de forma a garantir uma existência condigna aos trabalhadores e suas famílias. Depois, convirá ao nível da dinamização das regras relativas à retribuição do trabalho garantir, na linha do já disposto no artigo 266º do Código do Trabalho, mínimos de subsistência familiar que tenham em conta as "necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida e a evolução da produtividade".

Outro grande desafio que se coloca em Portugal ao nível do mercado de trabalho, e que não ser ignorado pelo legislador nesta revisão do Código, é o de responder à sustentabilidade, a médio prazo, do sistema público de Segurança Social.

Este sistema encontra-se fortemente afectado pelo acentuado envelhecimento, pela diminuição tendencial da população activa, pelo desemprego e pelo engrossar das fileiras de pensionistas e vê, progressivamente, crescer a sua despesa pública e, a contrario, diminuir a sua receita. Segundo dados do Eurostat divulgados em 2005, em Portugal, entre 1994 e 2002, a despesa em protecção social, em particular em função da velhice, mais do que duplicou. A este ritmo – e considerando a tendencial quebra de receitas que advém de um incremento na utilização de formas de contratação não permanente (desde os estágios, passando pelos contratos de trabalho provisórios até aos contratos de prestações de serviços) – a situação financeira do sistema público da Segurança Social português poderá ficar, irremediavelmente, comprometida.

Neste aspecto particular torna-se premente que, na revisão do Código do Trabalho, se promova a estabilidade dos percursos profissionais e se inclua um conjunto de disposições especificamente dirigidas à problemática do envelhecimento activo.

Além do mais, e perante os actuais desafios sociais a que os cidadãos europeus estão sujeitos, importa que, em nome do bem-estar individual e colectivo – e não esquecendo a "lição" das recentes legislativas suecas –, se reforce uma "cultura do trabalho", em detrimento de uma "cultura de inactividade socialmente assistida".»

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Chegado ao Publicista via e-mail do Jornal de Negócios

Se eu fosse americano ... ou se pudesse falar ...!?

E se esta Escola falasse ...?

Ja não faltará muito para que venha ao de cima o pus da gagrena que infecta a moral do meio sócio-humano do 'sistema-mundo' em que trabalho, visto que hoje estou em maratona inspeccional de acareações com alguns dos que, instrumentalizados pela desdita do controleirismo jacobino que por aqui grassa, servem de serviçais denunciadores do próprio esquema que os aproveita.

A sociedade que paga aos que neste se perpetuam impune e profissionalmente, nada ganhará com aqueles a quem o sistema se dirige, tal é a "bacharelice" deste meandro pseudo-educativo, com procissões das ditas democracias vanguardistas a alardir nas psicoses com que o tal ditirambo se ergue no seu fantasioso horizonte de vitoria! Tudo isto é um gigantesco sistema de embuste, e nada melhor para o ilustrar, pelo memos ultimamente, que este trecho de meu mui citado mestre JAM.

Se esta Escola onde trabalho falasse, teria certamente a dizer aquilo que eu não posso provar, e por isso mais não posso dizer. Mas isso não passa, à boa maneira americana, comparado com o que a nível nacional se observa, dos tais "colateral damages", diria eu se fosse americano.

Tenho dito, mas ainda não tudo.

Pela amizade, pela nossa rica saúde (acto pré-fundador)

Parece que finalmente encontrei a pessoa certa para assinar esta rubrica: nada mais nada menos que o meu amigo de longa data Dr. Mário António, quem por diversas razões gostaria de ver aqui a escrever, também, sobre outros assuntos (por exempo, aqui deixo uma das minhas referências à "Musicologia da Libertação") que não apenas os relacionados com as suas observações sanitárias.

É que isto de observar questões de saúde e em ambiente de amizade, que é como quem diz quando as razões da alma possam seguir as do coração e as da razão, tem múltiplas vantagens para quem chegue a essa oportunidade! E no final de contas, como eu já tenho confirmado e os que nos acompanham igualmente, por certo, farão, o primeiro e, porventura, maior dos contributos será a naturalidade com que qualquer cidadão pode lidar com esta excelente relação: a da saúde com a amizade!

Obrigado Mário A. M. Coelho

O Homem, a História e a Justiça

Ouvindo relatos do outro lado do Mundo português!

Continuo atento às novidades que JAM nos vai dando, do outro lado do Atlântico, e apenas aqui posso e devo apontar o episódio, o fenómeno e o absurdo que cobre os factos mediocráticos a que vamos assistindo, neste desabrochar da vergonha com que os científicos esquerdismos da nossa desgraça pintaram a nossa história dos últimos cem anos.

Por isso, vou dedicar, neste blogue, mais um tema às categorias temáticas (a iniciar com este postal), só para tentar referir o que socialmente tem relevância e cabimento na postura do "Publicista", relativamente ao que seja aceitável dizer-se que o país espera e não alcança! Penso que social, politologica e historicamente atravessamos um período atinente a esses reparos. E por isso designo assim este tema: «À espera do meu país»! Porque sou português, latissimu sensu!

Mas não dou vivas a Salazar, como alguns, por ventura, já queiram fazê-lo. Apenas aponto a pertinência sócio-histórica deste episódio, no Rio de Janeiro, que, não tendo forçosamente a ver com o tal fenómeno de que todos temos sido vivos testemunhos nas últimas semanas, é para muitos um absurdo que só tem explicação por recorrência a uma eventual paranóia colectiva! Porque esses mesmos se esquecem facilmente, naqueles lapsos de memória que caracterizam a pequenez de quem, querendo ser o que apenas existe no seu imaginário, nunca provou o sabor da verdadeira coragem de se assumir por aquilo que realmente é e, acima de tudo e ainda pior, não podem saber o que é perder porque nunca tiveram nada, a não ser a respectiva inveja e cobiça do alheio! É neste lodaçal da nossa psique colectiva que encontramos a explicação para tão cobarde fuga às nossas responsabilidades sociais, com que diariamente alimentamos o monstro a que os hipócritas têm, injustamente, chamado democracia!

"Caetano "vanguardista e derrotado político"
30.03.2007, Nuno Amaral, no Rio de Janeiro

Terá sido Marcello Caetano um vanguardista ideológico e simultaneamente um derrotado político? "E julgo que foi isso mesmo. Ele quis democratizar, quis arejar a sociedade, mas estava refém dos aparelhos repressivos e dos "senhores da guerra"", defendeu esta quarta-feira à noite o secretário da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, José Adelino Maltez , no Real Gabinete Português de Leitura no Rio de Janeiro. José Adelino Maltez sublinhou também que Marcello Caetano escolheu, antecipadamente, os "futuros políticos" do pós 25 de Abril. "Isso é um facto, ele era uma homem de visão. Reparem: Adriano Moreira, Francisco Sá Carneiro, Veiga Simão e tantos outros foram chamados para a política por Marcello Caetano", afirmou. Só que, salientou, "na prática a teoria foi outra". Ficando assim adiada a "primavera marcelista".
Mais contundente na defesa, Rui Patrício, último ministro das Relações Exteriores de Caetano, expôs o "orgulho desmesurado" em ter integrado "aquele fascinante projecto político". E deixou alguns recados aos críticos do sucessor de Salazar: "Quem participou activamente na balbúrdia da descolonização não tem autoridade moral para acusar Marcello Caetano de incoerência."O antigo ministro sustentou ainda que Portugal vive sempre "dramas" nas "encruzilhadas de transição de poder". Mesmo na história recente, advertiu. "Os regimes em Portugal não caem devido à oposição, caem de podres. Ultrapassam o prazo de validade", vaticinou.No salão nobre da maior biblioteca portuguesa fora do território nacional, dezenas de portugueses e luso-brasileiros assistiram à conferência que devia ter-se realizado em Agosto passado, a data em que se assinalaram 100 sobre o nascimento do professor de Direito. Devido à discrepância temporal, todos os presentes esforçaram-se por vincar que a data não estava ligada à eleição de Salazar como "o maior português de sempre". Na data correcta registou-se um imprevisto e muitos intervenientes não puderam participar."

Assim, resta-me enquadrar, neste primeiro post deste tema, e por ordem cronológica da sua concepção, três ideias fundamentais: primeiro o Homem, que a partir do momento em que foi possível conhecer o seu persurso, criou essa necessidade de se reconhecer no tempo e no espaço, inventando a História, a qual nem com todos os recursos científicos é capaz, em cada momento de qualquer lugar, de fazer toda a devida Justiça sobre os factos a que se reporta! O episódio referido é um actual testemunho dessa falibilidade! Para muitos ajustadamente conveniente!!!

Escutando JAM do Outro lado do Atlântico ...

Que venha luz, desse lado de Vera Cruz!

É! Heh! A rima não foi propositada, mas vem mesmo a calhar, como viria mesmo em boa altura uma outra espécie de augúrio para a nossa felicidade. Mas, enquanto tal não nos parece vir acontecendo, vamo-nos contentando com algumas evocações, mesmo que com alguma nostalgia, do que já há muito (tenho-o repetido e continuarei a fazê-lo nesta minha rúbrica sobre libertação através da música) consta do repertório social de queixas contidas nas letras de muitas composições musicais.

Por isso, deixo a JAM, para o outro lado do mar, para aquela parte ainda Unida à armilar sina da nossa estirpe cutural, este bonito e significativo trecho, auspicioso para quem continua a esperar, nessa duradoura esperança de melhores dias (talvez se o cenário ali descrito se concretizasse, quem hoje poderá dizê-lo?), de um outro Sol, de poder ser melhor SER! Oxalá:

MOODY BLUES lyrics

Eu diria 'répétition', ou o "mito do eterno retorno"!

É o que melhor me vem à ideia, para tentar retratar os episódios com que a mediocracia tenta festejar, com fogo de hipocrisia, o desfecho algo insólito (?) ou inesperado (?) deste televisionado concurso dos "Grandes Portugueses", de onde saiu eleito (qual acto eleitoral) o antigo Presidente do Conselho de Ministros António de Oliveira Salazar. Mesmo com uma aproximação mais realista dos apontamentos de meu antigo colega AC Pinto, neste artigo do JN (ver link acima).

Para mim, que escolheria o Infante da Escola de Sagres (...), trata-se de uma repetição (do francês 'répétition', acto de redizer, de reiterar, de reflectir os sons, a luz; ensaio, prática repetitiva), termo cujos significados me reportam para os mitos do retorno, cujas manifestações a que assistimos não possam ser mais que esse 'ensaio' geral (colectivo, social) de mais um mítico retorno do tão desejado messias! Tal é a situação social do país, independentemente da formação político-partidária que o governe! É um problema (e este foi o sintoma declarado, já não omitido) de rejeição do sistema!

Vejo que não me engano ao ler algumas na imprensa de ontem, tão fugazes que nem dá para acreditar em tamanha 'amarelice' medriqueira, como autênticos píncaros de hipocrisia envernizada pelo público statu dos emplastros mediocratas: desde os justificadores da História, até aos economistas 'de bancada', que nem José Hermano Saraiva escapou, ao tecer conclusões tão contraditórias como as que sintetizou, como outros, do tipo 'é o reflexo do desconhecimento da nossa História', mas ... consequência do facto de Salazar 'ter sido o único estadista a morrer pobre ..., que soube evitar uma grande guerra, ...' (veja-se o JN de ontem, 26 de Março de 2007).

Prefiro continuar a seguir Mircea Eliade, no seu Mito do Eterno Retorno, quando refere a recusa que as sociedades tradicionais "fazem do tempo histórico e pela nostalgia que elas sentem do tempo mítico das origens", pois, como refere o autor desta distinta obra, "... ao estudarmos essas sociedades tradicionais, surpreendeu-nos sobre tudo um aspecto: a sua revolta contra o tempo concreto, histórico, a sua nostalgia de um regresso periódico ao tempo mítico das origens, à Idade do Ouro. Só descobrimos o significado e a função daquilo a que chamamos «arquétipos e repetição» quando compreendemos a vontade que essas sociedades tinham de recusar o tempo concreto e a sua hostilidade em relação a qualquer tentativa de «história» autónoma, isto é, de história sem regulação arquetípica".

Mas já se vêem alguns a proclamar a falta de educação, do ensino da História em Portugal! Que os portugueses não têm sensibilidade histórica, veja-se, que é apenas o fruto da possível memória recente (ainda que daqui algo se aceite). Mas também não creio que esse seja argumento que colha cabimento na necessária interpretação, explícita e intelectualmente, honesta, que um julgamento imparcial deste evento merece (mesmo não recorrendo a vícios do cientismo): "... Esta recusa não é simplesmente o efeito das tendências conservadoras das sociedades primitivas ... dever-se-á ver nesta depreciação da história, ou seja, dos acontecimentos sem modelo trans-histórico ... uma certa valorização metafísica da existência humana. Mas esta valorização não é, de modo nenhum, a mesma que certas correntes filosóficas pós-hegelianas tentam dar, nomeadamente o marxismo, o historicismo e o existencialismo, depois da descoberta do «homem histórico», do homem que existe na medida em que se faz a si próprio no seio da história." 1

(1) ELIADE, Mircea, O Mito do Eterno Retorno, Introdução, Edições 70, Lisboa, 1984, pp. 11 e 12.

Sobre a memória colectiva, nestes pequenos dias de 'grandes portugueses'

"Dos fracos não reza a história"!!!

Muito teria de recordar, a montante e a jusante da verdade histórica sobre tão ilustre personagem da nossa história colectiva, como é a do ex-Presidente do Conselho de Ministros António de Oliveira Salazar (também se pode ver o que hoje diz o meu mui citado mestre JAM): a montante, sobre as causas que permitiram que a exuberância do seu carisma se plasmasse na adesão massissa dos vários quadrantes sócio-ideológicos daqueles tempos de rescaldo da 1ª República (...); a jusante, sobre as consequências que, principalmente a partir do isolamento internacional do regime criado pelo Estado Novo, assim como dos desiquilíbrios internos advindos da obsolescência do respectivo sistema nacional, se fizeram sentir no oportunismo daqueles que o regime então evitava, que mais não são que os mesmos que, hoje, fazem com que, na consciência da maioria dos portugueses, se repita o que em 1926 era inevitável: a chegada de um qualquer 'dom sebastião', qual messias salvador para tamanha catástrofe nacional, que agora também se vive!

Creio-me insuspeito, para os que realmente me conhecem, sobre a minha opinião a respeito deste homem de Estado que foi Salazar. O mesmo já não direi de M. Caetano, se bem que não o contraponha, apenas distinga. Mas daí a Salazar ser o maior português de todos os tempos, ... ?! Não posso esquecer:

- o episódio de 1958 (ao colo de minha saudosa tia-avó Amélia, em Guimarães, tinha eu 4 anos, fugia o povo à frente das investidas a espada da cavalaria da GNR, procurando euforicamente uma porta onde se enfiar, tal o pânico criado na população que então se reuniria para o que deveria ter chegado a ser um comício a favor de Humberto Delgado ...);

- a disciplina antipedagógica que se vivia nas salas de aula, em estabelecimentos de ensino onde o separatismo do género humano criava um pseudo mito da castidade sexual;

- a polícia política que, por eu ter participado em "actividades estudantis subsbersivas para a ordem da Nação", me expulsou do Liceu e me proibiu de estudar em estabelecimentos públicos de ensino; etc.; etc..

Por isso direi, mais uma vez, que estes dias, tão estranhos que já não admira tamanha estranheza (pois a memória colectiva a que, forçosamente, nos fomos habituando, não se compadece com as fraquezas indiduais que o esquecimento constrói), estão nesse contraponto das pseudo-verdades que se querem sobrepôr ao espírito imanente, essa Vontade que está, congenitamente, na personalidade social dos povos.

E, neste contexto, faz-me o presente episódio evocar, também ao jeito historiográfico, a mensagem musicológica deste trecho dos Moody Blues:

MOODY BLUES lyrics

Conhecendo bem o meu ex-colega Mestre Américo ...

Solidarizo-me, inevitavelmente, nesta luta contra a tirania do espalhafato mediático das pretensas musas pseudo-democráticas, nesta democratura pederasta que nos invade, oprime e esvazia a capacidade de tolerância, sobretudo naqueles que ainda se dão ao indisopensável sacrifício de respeitar a diferença.

E esperando que este meu modesto e humilde blogue tenha 'voz' para chegar, cada vez mais, perto da luz da verdade com que se deve contemplar a Justiça, aqui deixo uma simbólica mas expressiva marca de reconhecimento por um colega que, não sendo dos meus mais frequentes interlocutores enquanto trabalhávamos no mesmo estabelecimento - o Colégio Pina Manique, da Casa Pia de Lisboa -, sempre vi nele uma pessoa que transparecia integridade e coragem para, perante tamanhos descalabros sociais, ser um dos mais renhidos defensores da verdade: por isso, também aqui colocarei, em sua homenagem, um posta neste blogue, onde já se tem falado de outra Escola, onde tento trabalhar, embora o fenómeno das ... , também pseudo ..., aqui se faça ..., e por isso não posso ..., pelo menos enquanto não se dissiparem os tais pretensos ..., que são aqueles micro poderes subestatais ínsitos neste situacionismo de que muito fala o meu mui citado mestre de Ciência Política JAM ...!

Passo, por isso, na íntegra o post do Pedro Namora, merecedor de certo respeito ...!

"15 Março, 2007

SOLIDARIEDADE COM O MESTRE AMÉRICO

No tribunal de Almada, está a ser julgado o herói Américo Henriques. Eu relembro: durante décadas lutou, sozinho, para evitar que as crianças internadas na Casa Pia de Lisboa fossem abusadas sexualmente. Corajoso, enfrentou tudo e todos, sofreu perseguições diversas, incluindo a que lhe foi movida de forma particularmente cruel por Teresa Costa Macedo.
A tudo resistiu, fiel à sua condição de casapiano, menino pobre que conseguiu na instituição tornar-se um dos melhores relojoeiros do mundo. E responsável pela única escola de relojoaria existente em Portugal.
Pois agora está a ser perseguido no tribunal de Almada pelo ex-provedor da Casa Pia de Lisboa, Luís Rebelo de seu nome, o mesmo que Bagão Félix afastou quando foi descoberto o horror da violação de meninos pobres na Casa Pia de Lisboa.
O mestre Américo está a ser perseguido por ter dito uma verdade elementar: que grande parte da responsabilidade dos abusos sexuais é de quem dirigiu a Casa Pia ao longo de todos estes anos . E por ter, corajosamente, mencionado, entre outros, os nomes do ex-provedor Luís Rebelo e da antiga secretária de Estado Teresa Costa Macedo.
Tivesse o ex-provedor usado contra os pedófilos apenas um resquício do zelo persecutório e do ódio que agora nos dedica, e centenas de crianças teriam sido salvas da barbárie.
Estranhamente, a comunicação social omite o julgamento. É também um sinal dos tempos."

posted by Pedro Namora às 12:10

Sobre este medo que me invade ...

Olho lá para fora. Já não tão relevantemente para as notícias publicizadas, nem para as da netosfera. Apenas me provoca angústia a monstruosidade dos poderes com que me sinto administrado, nesta polis em que quero ser cidadão civilizado, mesmo com o meu capital de culpas obrigacionais, mais morais (penso que ainda tenho consciência disso) que legais. O que me provoca medo, daquele tipo terrificador! Não há pachorra!

É assim que, nesta semana em que lá tive, mais uma vez, de telefonar para a EDP para me anularem uma factura mal processada (estava a pagar, duplamente, sabe-se lá por quantos meses isso já vai, a Contribuição audio-visual ...!), entre a tal baixa médica e o meu compromisso para com alunos, sem ter tido, felizmente, de estar muito tempo em filas para a entrega das declarações do IRS, me vejo, cá dentro da minh' alma atormentada por esta melancolia das existenciais falsas liberdades, a braços com o neo-perfectorismo dos "professores titulares".

A este respeito, apesar de já ter lido algumas, nos jornais, nos portais da educação e, muito, neste ciberespaço que é a blogosesfera, não poderia deixar de me chamar a atenção o estilo provocador, mas realista, deste artigo de um Blogue que passo a recomendar aos mais liberdadeiros cibernautas: "Tati".

"PROFESSOR TITULAR

Senhores Professores, (des)animem – do envelhecido caldo de elite virá à tona a mais fina nata. Alva e cremosa. Adocicada pelo (des)mérito final, um tudo nada acre pelos pingos de limão de muitos anos de empenho enjeitado. Os melhores dos melhores. Todos juntos formando uma espécie de senado. Quase trôpego, é certo. Turvo pelas mais que certas cataratas, frágil devido a bafos suspeitos no coração, de fala arranhada e ouvido minguado. Mãos e braços limitados por epicondilites no ombro, no cotovelo, no pulso, em tudo o que deveria ser articulado. Por via de anos de apagador e giz em riste, há atrito dorido entre os ossos, outrora biologicamente oleados. Senado de senex, velho, idoso. Assembleia de notáveis. Aos futuros senadores escolares chamam-lhe Professores Titulares. Dos professores, a suposta nata. Julgá-la obtida a partir da massa espessa que sobrenada no leite fresco, é engano. Cruel. Mas engano.

Os doutos Titulares são o último patamar da carreira docente. Dificilmente lá chega a plebe que se esmifra a encasquetar conceitos em mentes transbordantes de playstation, exigências, internet, sms, abandono e toques polifónicos. Uns desgraçados entupidos de todo. Mais desgraçado só o canalizador/professor que é suposto abrir brechas por onde circulem ideias correntes e se arrisca a levar como extra ao pré uns tabefes. Uns e outros dispostos a mandarem-se mutuamente a sítios pouco recomendáveis. De vez em quando, a paixão acontece - são os «cromos» se alunos, os «tansos» se professores. Os primeiros gozados à fartazana pela malandragem encartada, os segundos engolindo o amor mal saídos da aula, não vá alguém apelidá-los de carreiristas safardanas.

Para chegar a Professor Titular somente interessa o feito e os cargos ocupados desde 1999. Pode, até aí, ter sido o maioral dos baldas, ter aniquilado vocações aos milhares, ser dos incompetentes o rei. Tudo o tempo levou se da referida data para cá somar os pontos estipulados. Do mesmo modo, o esmero e amor pela profissão e pelos alunos, assiduidade sem mácula, desempenho dos mais altos cargos docentes são inúteis se após o final do século sobreveio o cansaço pelos serviços burocratas e/ou maleita física inesperada. Professor Titular. Entre pares: um sortudo!"

Hino às vontades dos tempos

Deambulações de um português em Portugal

Vejo-me entorpecido neste deambular, de atestado médico na mão, entre serviços de saúde, processos disciplinares, a Escola onde exerço e o aconchego de minha casa, para descanso das maleitas que fazem felizes alguns do tal ditirambo ...! Mas como não caí em concreta paranóia, valha-me Deus e me livre de tal diabólica sina, vou trabalhando, mesmo nas condições presentes, nessa promessa de transmitir o resultado de alguns elementos de avaliação aos meus alunos , que são o grande móbil de tão vasto empreendimento, como é o caso desta ministerial missão que é EDUCAR!

E também me vejo nas palavras proferidas sobre estes Horizontes da Academia, e subscrevo, finalmente, o que diz este nosso ex-PM acerca da situação docente, neste sistema de micros anti-sistemas educacioneses:

"Há que continuar a avaliar escolas e professores

Rui Machete

Advogado

Têm-se tornado cada vez mais frequentes os alertas e os apelos para a necessidade de mudança e de mudança rápida em múltiplos sectores da vida portuguesa, se pretendermos não ficar para trás nesta concorrência cada vez maior que a economia e a sociedade globais nos impõem. A médio prazo, o que está em jogo é o bem-estar dos portugueses, mas, ainda mais importante, a sua autonomia cultural e política como povo com uma História longa e rica e uma identidade bem vincada.

Estes desafios exigem capacidade de entender colectivamente as dificuldades e uma vontade firme de as vencer. Implicam também o reconhecer que faz uma enorme diferença querer tomar o destino nas mãos e lutar por objectivos ambiciosos, embora realistas, ou assumir a resignação agridoce da pretensa inevitabilidade do fado.

O voluntarismo animado por uma forte determinação remove montanhas, a apatia do conformismo, do argumento "de que sempre foi assim", gera a incapacidade para progredir.

A educação é, porventura, em Portugal um dos domínios onde melhor se pode observar o contraste entre as duas atitudes: a predominantemente conservadora e a voluntarista, desejosa de modificar estruturas e hábitos anquilosados, e interesses instalados que procuram perpetuar-se a todo o custo.

Mudar é penoso, envolve sacrifícios. É sempre mais cómodo continuar como se tem feito desde há muito, gozar as benesses que o longo tempo e a habituação fazem sentir como naturais e direitos intangíveis.

Para conseguir reformas, mudar, é imprescindível conhecer bem a situação, as deficiências, porque é que as coisas vão mal.

A avaliação das instituições, das suas capacidades de se atingir os objectivos, é, assim, fundamental. A medição dos resultados constitui um ponto essencial dessa avaliação. O ex-governador Jeff Bush, de visita entre nós, em recente conferência sobre a reforma educativa na sua Florida, dizia enfaticamente: "Quem não mede não se preocupa com as coisas." A comparação de resultados entre instituições congéneres representa outro passo essencial nesse processo.

Todos nos recordamos de quão difícil foi, já nos anos 90 do século passado, convencer o Ministério da Educação, temeroso dos sindicatos, a medir a actividade do ensino das escolas, primeiro, a dar a conhecer esses resultados ao público, depois. Foi necessária uma injunção judicial para o conseguir!

Vencida essa primeira etapa, há que ir mais longe: alargar e aprofundar essas medidas e avaliações e, sobretudo, retirar daí resultados em termos de carreira dos professores e das remunerações, e também de oportunidades oferecidas às escolas mais eficientes. E fazê-lo a todos os níveis de ensino: primário, secundário e superior, mesmo que sejam da regedoria de diversos ministros.

O aumento do nível de exigência é sempre tarefa delicada. Algumas injustiças inevitavelmente se cometerão. É preciso, também, ajudar os mais fracos, mas de boa vontade, ou que enfrentem condições económicas adversas. Mas não pode deixar de se prosseguir nas avaliações e daí retirar consequências, sob pena de permanecermos nas inevitáveis mediocridade e ineficiência. Isto, digam o que disserem os beneficiários do statu quo e os sindicatos que os representam.

A actual ministra da Educação criou uma grande esperança. Precisa, é certo, de corrigir alguns erros de comunicação, logo sublinhados com gáudio por quem pretende que tudo fique na mesma. Mas espero que prossiga o caminho que encetou, de bom senso, coragem e seriedade e que não nos desiluda. Deu já algumas provas importantes de que existe razão para confiar."

(o negrito é da responsabilidade do Publicista)

Entretanto, dou de caras com esta relíquia (de 1970!) que vou ouvindo, enquanto trabalho, nas presentes condições, de atestado médico na mão, entre processos disciplinares, a Escola onde trabalho, serviços de saúde e o aconchego de minha casa, tentando cumprir a promessa que fiz ... aos meus alunos!!!

STEVENS CAT lyrics

Beijinhos à minha IRIS, neste 'seu' bonito Domingo de Março!

Cogitadela insistente

iscsp100

Eternos ciclos, míticos retornos!

Já tenho evocado, também muito a propósito do que meu mui citado mestre escreve sobre este estado a que o espectáculo chegou, as contingências do inevitável, segundo as muito antigas escrituras políticas platónicas, muito aristotelicamente reformuladas, onde se enunciam as leis da degenerescência da polis, sem entrar em plágio desse Mito do Eterno Retorno, do grande Mircea Eliade.

Hoje, e já depois de ter lido mais algumas de meu supra citado mestre (e a respeito da de hoje), não posso deixar de passar mais uma evocação ao malogrado Jim Morrison, quando este seu desabafo nos induz numa celestial celebração de tudo quanto são os infortúnios que, constantemente, vemos estarem a assolar o quotidiano das nossas vidas. Apenas com um senão: estes dias que temos evocado já não são, assim, tão estranhos (...)!!!

Aqui vos deixo, então, mais esta de 1967 (poderia ser de 2067 ?):

DOORS, THE lyrics