Pedro S. Guerreiro
"O Estado danação
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Uma vez por ano, é assim: os deputados despedem-se para férias com um debate sobre o Estado da Nação. Oportunidade para sublimar feitos e atacar defeitos. Oportunidade perdida, talvez.
O que interessa não é o desempenho do Governo e da Oposição, é a discussão do País. Importa o futuro dos nossos filhos, não o de Sócrates e Marques Mendes.
É na Justiça e na Educação que melhor se está a avançar. Porque os ministros começaram bem: evitando o vício de implodir primeiro para construir de novo, estão a gerir sistemas doentes mudando as regras do jogo. Um mais placidamente que a outra, Alberto Costa e Maria de Lurdes Rodrigues estão a recuperar o poder que foi capturado pelas corporações profissionais. Na Justiça, em vez de rasgar códigos jurídicos, Alberto Costa faz um trabalho de formiguinha que introduz eficiência (e gestão!) no mapa judiciário. Na Educação, em vez de rasgar os programas curriculares, Maria de Lurdes Rodrigues faz a gestão dos recursos humanos.
O paradoxo é que nem Alberto Costa nem Maria de Lurdes Rodrigues se apresentam como visionários ou missionários. Eles não começaram por contra-reformas nem anunciaram revoluções magníficas. Estão a desatar nós górdios com soluções simples. Mas incómodas. Em troca recebem a contestação de classes profissionais inteiras. Não podia ser de outra forma.
Veja-se o contraponto na Saúde. Aí temos um ministro competentíssimo mas refém das grandes medidas. Começou por fazer tábua rasa das políticas anteriores, cancelando os Hospitais SA, quando devia tê-los mantido mas corrigido o desarrumo em que estavam. E a afronta aos poderes desmesurados das farmácias são uma evolução fantástica para o País, mas não chega para que melhorar a Saúde. Portugal não precisa de soluções incrementais, mas de assumir rupturas; não deve contentar-se com um passo de cada vez na Segurança Social ou na reforma administrativa, mas encarar as dores de parto necessárias para mudar de vida.
O que é decisivo para o País não é a discussão do encerramento das maternidades, quantos dias de férias tem um juiz ou se é bom os professores terem de deixar de dar explicações porque agora têm de estar nas escolas mesmo no período fora de aulas. A questão essencial é se estamos a mudar a natureza do Estado, as suas funções, a maneira como ele se relaciona lá dentro e para fora. E a nossa disponibilidade para aceitar a mudança e fazer parte dela, sermos tão exigentes connosco como com quem nos governa: Sócrates tem o mérito da coragem e Marques Mendes o mérito de aceitar o melhor dessa coragem (o PSD tem «deixado» fazer muitas reformas e evitado muitas demagogias – é notável como não embandeirou na última greve geral da função pública). Mas e nós?
Nós devemos começar por ser exigentes no que valorizamos. Um exemplo: há dois dias, este jornal fez manchete com a notícia de que a Federação Portuguesa de Futebol quer que os prémios dos jogadores no Mundial sejam isentos de tributação. As reacções multiplicaram-se, o debate foi intenso e até o Presidente da República falou. Henrique Medina Carreira não quis comentar, porque disse que era um assunto de chacha. A verdade é quando este mesmo jornal, poucos dias antes, fez uma outra manchete com a proposta de alteração da política de benefícios fiscais, aí ouviu-se silêncio, «no comments». Mas para o futuro do País, é a política fiscal que interessa, não a chachada do futebol. Senão não estamos a debater o Estado da Nação, mas o estádio, o estábulo ou outra danação qualquer."
