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Começa a ser fastidioso falar da ministra da Educação. Afinal de contas, como Brecht diria, o Sol nasce todos os dias sem querer saber dela, o trigo cresce nos campos, as estações sucedem-se. Mas que pode fazer o pobre cronista, se ela se tornou, se calhar contra a sua vontade, o lamentável protagonista do filme hoje mais visto em todas as salas do país? Desta vez, a crer na TSF, Lurdes Rodrigues "reconheceu segunda-feira a dificuldade das escolas na aplicação do processo de avaliação dos professores" e já "admite alterar o sistema". Durante o fim-de-semana, o argumentista ter-lhe-á escrito novos diálogos, pois ainda no sábado ela garantia no "Expresso" que não se passava nada. A explicação da inesperada evolução tem, tudo o indica, 150 anos, que se comemorarão em 2009, ano de eleições. E, como Darwin mostra em "A origem das espécies", o processo evolutivo de selecção natural implica que só organismos (incluindo ministros e maiorias) capazes de adaptar-se ao ambiente (e, no caso, que ambiente!) tendem a sobreviver. Resta saber se se trata de adaptação ou só de aclimatação ao tempo que faz. Num assomo de sinceridade, que só lhe fica bem, o homem que entre Agosto de 1987 e Janeiro de 2006 presidiu à Reserva Federal norte-americana assumiu recentemente ter-se enganado acerca da eficácia da "mão invisível" do mercado. Estava firmemente convencido de que ela reconduziria o sistema à sua genuína vocação, sempre que descarrilasse, dispensando intervenção externa, mas a erupção da crise financeira abalou-lhe as convicções. A moral desta história salta à vista. A Alan Greenspan foi confiada durante 18 anos a farda de "polícia do mercado" e ele aceitou vesti-la. Mas, lá no íntimo, acreditava que o sector financeiro não precisava de vigilância, corrigia-se a si próprio. Viu-se no que deu a crença. Ele também viu. Greenspan não é Vítor Constâncio. O norte-americano é um neo-liberal dos quatro costados, o português membro de um partido socialista. É natural que o governador do Banco de Portugal (BdP) seja adepto da regulação estatal do mercado. A questão, portanto, não reside em saber se um remexe mais do que o outro no complexo mundo financeiro ou, sequer, quem é que tem mais vontade de exercer a supervisão. A questão está em apurar a real eficácia dos mecanismos de controlo, numa época em que a intervenção do Estado é olhada de soslaio e muitos gostariam, como propalavam os neo-conservadores que Bush arregimentou no primeiro mandato, de ter um Estado tão pequeno que pudesse ser afogado na água do banho. Ao contrário do que possa supor-se, um Estado regulador não é um Estado "mais barato" (o argumento financeiro é o mais usado, quando se fala nestas coisas). Para efectivamente fiscalizar, o Estado tem de recrutar peritos e especialistas, sob pena de ficar refém da instituição regulada. Ora o Departamento de Supervisão Bancária do BdP, como ontem revelou o jornal Público, dispõe de apenas 60 técnicos, que nem fazendo todos os dias horas extraordinárias poderiam inspeccionar as 320 instituições financeiras do país, 40 das quais bancos. A intervenção do BdP, como reconheceu o próprio Constâncio, assenta essencialmente na análise de reportes enviados. E é escassa a sua autonomia - não faltam casos de transferência de quadros de bancos para o BdP e vice-versa. Se a supervisão funciona assim (sem meios e, por isso, com enormes deficiências, como confirma o "caso BPN"), a culpa não é de Vítor Constâncio. Ou não é exclusivamente dele, que pressurosamente se propõe agora instalar equipas de supervisão nos principais bancos. A culpa é do poder político. Por isso vale a pena perguntar: o poder político quer mesmo que as instituições reguladores sejam eficazes ou prefere manter um simulacro de regulação?" Um abraço a ambos (um dia procurarei encontrar-me com aquele Manel, palavra)!!!"Jurassik Park"
Ontem
Um simulacro de regulação
2008-11-13
