Cogitadelas 13

Existir numa estreita linha de consciência ...!

Vou começar por onde se deve acabar: em última instância, ninguém tem a autoridade (de qualquer natureza) suficiente para afirmar a plena culpabilidade dos que não chegam a apreender a essência da vida orientada pela virtude.

O mesmo é dizer que, mesmo dentro da imputabilidade directa e objectiva, deve a psicologia forense tentar explicar que, nalguns casos que pode (e certamente já o fez) tipificar, muitos dos comportamentos que todos adoptamos no nosso dia-a-dia terão muito a dever à virtude que, os mesmos, apregoamos defender, em muitas das manifestações de que somos autores, na praça pública ou em circunstâncias mais ou menos privadas.

Por isso, ninguém pode dizer que este ou aquele acto que tenha praticado não é passível de ser avaliado na balança social, sobretudo aqueles actos que todos temos praticado e que defendemos ter origem numa aprendizagem sócio-cultural do meio onde nos desenvolvemos, de forma a crermos que, por esse facto exterior e superior a nós, não temos que prestar contas à nossa consciência ou à moral que dizemos seguir!

Façam-se escolas do ser!

Terça-feira, Fevereiro 07, 2006
(Reedição de Fiat Lux)

Livra-nos, Sócrates, do absurdo promissor!

Não quero seguir outro caminho que não seja o da "academia", só de pensar que, por vezes, sou obrigado a pensar como vivo! Não há lastro psicológico que aguente tais investidas da besta, tão animalesca atravessa as avenidas do quotidiano político a nossa aviltada cidadania! Dá que pensar ver todos os dias, sobretudo em lugares que a Douta Mãe continua tentando preservar na sua aconchegante proximidade com os homens, a acutilante pestilência mental do provincianismo serôdio que, não acredito, possa ter algo a ver com a mensagem dita (por muitas formas, eruditas ou leigas) cristã! Chega a ser clinicamente angustiante e a dar vómitos de inconformidades que o corpo rejeita e a mente dilui, não aceitando cair em "getos" ideológicos só porque a razão é superior ao corpo (ou então ainda comíamos de quatro "patas")! Só assim se evitam as pútridas angústias de quem tem que ser subserviente, combatendo, interiormente e à nossa volta, a lenguice de quem nos quer comprar a virtude por empréstimo do alheio, que é como quem diz, não te deixes hipotecar!

Eu também quero participar e fazer a escola que nos falta! Na Ideia, nos actos, na Ciência e na paixão, no Amor e na vida, eu também quero ir mais além da estúpida montonia do nada que nos absorve de cada vez que respiramos a hipócrita atmosfera do devir que não vem, do Homem que não se faz, do sebastião que não aparece, do ser que não existe! Basta! Deixem-nos respirar a essência do estar para aprendermos a olhar, a sentir e a ver quem somos, ontem, hoje e amanhã!
Faça-se escola! E todos poderemos ser mais e melhor futuro presente!

Andam por aí ventos de medo,

Que espalham a lusa paranóia da impotência congénita, que é como quem diz, as novas que já só dizem aquilo que já não interessa, porque entretanto se vai chegando a outras realidades que, estando a ser vividas, ainda não convém que sejam assumidas e, quando o forem, já não são realidade, mas serão, certamente, mais uma vez novas! ...?

Mas continuo pensando, ao acompanhar os spots das notícias que convém, em jeito de catarse analítica de um existencialista angustiado com os vómiots do sistema em que não se reconhece. Ou então, para filtrar os resíduos de tão incómodos estímulos, como os que nos estão a invadir o espírito de forma pouco discreta (secreta), mais vale revisitarmos o ideário do zodíaco, e pensarmos como será o celestial Aquário (fluviae potestam). Sem enchorradas!

Há segredos que só metem medo a quem os conhece!

Não há fim da História

"Se Bem Me Lembro..."

São muitas as recordações que os acontecimentos do dia-a-dia fazem brotar de uma certa nostalgia inevitável, porque quem vive "de alma e coração" não risca as memórias da sua contabilidade existencial, só pelo facto de alguns dos seus "desideratos" (a que ninguém escapa) não caberem no cabedal das suas capacidades neuro-psicológicas ...!
Tenho que reler o "Admirável Mundo Novo", de Aldous Huxley, pois a procissão de "criancinhas" top alinement, de produção laboratorial político-partidária, enche o imaginário de quem atenta às novidades que brotam das fontes que ninguém gosta de referir como autoridade, já que esta não lhes está, normalmente, atribuída só pelo facto de que um sistema pseudo-democrático, de intenções gótico-electivas, os colocou num pedestal, de onde cairão um dia em desgraça ...!
Por isso, redigo o que aprendi com um mestre que, agora, anda um tanto mal referenciado na praça blogueira, talvez por super carpir esta res pública (?!), mas ... enfim, ... na História já não há criações originárias, no que se refere aos assuntos públicos. Ela dá sempre as mesmas voltas, em espiral de evolução. Porque não há esse tal fim da História. Há sempre um "devir"!

Agora sei porque queremos fazer como eles!

Todos os dias podemos, normalmente, observar factos que nos despertam a atenção, o interesse, a imaginação, ou tão somente a constatação de facto. Ainda hoje, ao estar ligado a um canal internacional da TV por cabo, dei de caras com um cerimonial evento ritualista da elite da administração Bush, em que, mais uma vez, como não pode deixar de ser, se vislumbram VI personalidades pela "cassetização" discursiva do líder, a quem imitam, até, na indumentária bancário-burocratizadora, exibida de cada vez que se levantam, com ímpeto talvez desmesurado, pelas majestáticas palavras neste profético ambiente proferidas.

Mesmo doutas personalidades, anichadas aos subjectivos desígnios que as fazem subservir e esquecer ancestrais queixas capitalizadas na côr da pele das raças que as contabilizaram ...! Mesmo na raia da geo-política, com presunções pseudo-académicas, sobretudo daquelas que as igrégias universidades europeias já começaram a identificar, há décadas, no itinerário da criação de mais um império ...!

Mas este espectáculo não deixa de nos ser familiar! Já o observamos um pouco por todo o mundo, e em especial também em Portugal! Percebo por que tão angélicas "carinhas" como as daqueles políticozinhos neófitos recém-aparecidos depressa aprendem a exibir-se com tão presençosas vestimentas, neo-uniformizadas pelos interesses já antigos de uma casta sócio-decadente em prestígio popular que é, como quem diz, legitimidade.Por isso, o meu pensamento do dia só pode ser este:

La pensée du jour: Quem anda na vida sem aprender, só vive por imitação!

Ilusões do tempo que não é!

. Há já uns bons anos que li, pela primeira vez, a “Era do Vazio”, de Gilles Lipovetsky, esse professor de filosofia que Adriano Moreira também quis ler, apresentada a obra pela minha mão no final de uma das suas aulas de Ciência Política.

. "Era" esta a nossa em que, com um novo individualismo, trata de instaurar uma ordem de indivíduos conformados a uma uniformidade de orientações redefinidas para as grandes massas anónimas. Colectivismo neo-liberal ou individualismo neo-colectivista, eis um paradoxo assente no dilema do indivíduo colectivamente conformado, ou da colectividade individualmente massificada.

. Mas dificilmente será uma colectividade humanamente socializada, porquanto muitos dos objectivos e interesses institucionalizados têm origem em fontes que transcendem a consciência dos destinatários, quando não se apresentam como as verdadeiras origens de uma clandestinidade não marginalizada e, por isso, de ilegítima usurpação do poder, porque não participada. Assim sendo, antidemocrática.

. ‘La pensée du jour’: Só se reclama o passado com um presente sem horizontes e um vazio como futuro!

Também há religião ... sem Igreja!

Quando a "Cidade de Deus" não tem Igreja

Há já algum tempo que professo a ideia de que, também na vida política activa, não nos devemos orientar com as limitações de gaveta conceptual, com caixinhas de verdades ou ideologias impostas. E isso também se ajusta à vivência espiritual, esse lado da nossa existência frequentemente oculto ou, pelo menos em alguns casos, obscurecido por algumas daquelas limitações. E nada disto contribui para a satisfação dos povos, que é o mesmo que dizer que não traz felicidade para ninguém. Ou, numa linguagem mais positivista, não é por aí, certamente, que se constrói o progresso das civilizações. Mesmo que a base não material destas exija alguma conformidade dentro de imperativos categóricos, não há nada que o progresso social oponha à liberdade natural das pessoas. Mesmo em sociedade. Sobretudo na polis. Principalmente quando percebemos que também há religião sem Igreja, ou que esta começa por ser toda a comunidade, independentemente dos credos a que se devotam.
É assim que não compreendo em que sentido foi a 'orientação' do voto dos que ainda agora militam no Partido em que continuo filiado (a Nova Democreacia), se é que a houve, como é costume nas aproximações partidário-eleitoralistas. Sim, que isto de andar a "competir pelo acesso ao exercício do Poder" tanto exige. Ou, para utilizar uma expressão do meu já mui citado mestre JAM, estas competições pelo Poder fazem os cidadãos "sujar as mão na militância partidária.

Mas como a graça do espírito já não parece pairar sobre tão ilustres cabeças pensantes e dirigentes, resta-nos a vã esperança de que a legítima espectativa deixada no Conselho Geral de Évora tenha ficado na maioria das cabeças cavaqueiras. E, em todo o caso, 'não devemos ter medo'. Devemos acreditar que ainda é possível. Ou não tivéssemos o altíssimo, o único, o mais que tudo, que olha por nós, para nós. Mas, ... talvez já não olhe connosco!

Cogitadelas 12

Nunca digas desta derrota não beberei!

Já há quem se regozige e festeje Portugal, como se de benção se tratasse, pelo facto de termos Cavaco Silva como Presidente da República. Nem agora, que foi eleito, eu vou dizer que ele era o meu candidato (como muitos seguramente o estão já a fazer, mesmo não tendo votado nele).
O que destas eleições mais ressaltou à vista comum foi a demonstração de falta de substância política do actual perfil constitucional do cargo de presidente da República, e que se perfigurou nos candidatos agora apresentados. O que levou, certamente, ao esvaziamento das respectivas proposituras.
Mas isso ainda não é, afinal, justificação para a bicandidatura partidária do Partido Socialista. Uma oficial, outra oficiosamente contrária à vontade do Partido e, por isso, sem o apoio e a disponibilidade da respectiva máquina. Resultando internamente vencedora. Levantando, portanto, divisões, crispando anteriores simpatias, tornando-as potenciais futuras adversidades. Com bombásticos atropelos afirmados pelos aparentemente competidores internos.
Só que esta é uma aparente e simplesmente linear análise das estratégias presidenciabilizadas. O débil mas astuto estratagema para derrotar a forte candidatura apresentada pelos partidos de direita e centro direita (admitamos que são isso mesmo), elaborada a partir do momento em que Manuel Alegre decide reaparecer candidato depois de nos ter feito ver a todos que, afinal, não valeria a pena estragar o projecto da máquina a que pertence, não surtiu efeito. Porquê? Porque, afinal, já ninguém dá cavaco a Soares, o único que poderia ir buscar substancialmente votos a Aníbal, a partir de um centrão que o reelegeu uma vez, há mais de um "século", num tempo que agora já não é seu. Pena é que não tenha percebido isso a tempo, pois já não tinha esbanjado mais uma enormidade de dinheiro (em boa parte também de todos nós) numa campanha, toda ela, pensada em somar votos nas urnas a favor de uma das candidaturas do PS, numa eventual 2ª volta.
Já não há chefe de Estado do Partido Socialista. Oxalá o exercício deste eleito se paute pela postura super superpartidária.

PS: o Estado somos nós! (?)!

Cogitadelas 11

Os nossos cantinhos do Céu

1. Há sempre lugar a um sentimento de pertença ou de identificação com uma sensação, uma imagem espácio-temporal, ou uma ideia de referência básica (um microcosmos), principalmente quando nos libertamos de todas as influências que nos toldam o espírito ao ponto de não podermos, frequentemente, reconhecer em nós aquilo que sentimos e pensamos que somos e gostamos. Algo que reconhecemos como profundamente agradável, no nosso íntimo. É como se tivéssemos, todos, ícones que amamos e mantemos como elementos constitutivos da nossa identidade.

Poderemos, então, exemplificar estes simples e pequenos paraísos individuais nos mais diversos momentos e/ ou lugares por que passamos nas nossas experiências vividas e conscientes: a recordação de um ente que nos é querido; um simples lugar que a nossa memória recorda para a eternidade; a luminosidade de um pequeno espaço doméstico ou de uma paisagem natural que nos é constantemente familiar; o sentimento de filiação numa ideia que evocamos como valor absoluto; a sensação de liberdade que experimentamos ao viver um momento que nunca foi tempo; etc.

2. Este sentimento interior também se pode reportar às nossas mais genuínas porque naturais referências de cidadania, porquanto apenas podemos ser cidadãos numa polis que é o nosso ‘lugar ideal’ ou a representação da nosso universo cívico. E, apesar de todas as 'pedradas' com que nos 'bombardeiam' diariamente, sobretudo nas urbes mais concorridas, restam-nos sempre algumas destas sensações.
Oxalá vivamos todas as nossas experiências que a polis nos exige a partir dos nossos cantinhos do céu!

Cogitadelas 10

Esta democracia de ricos que se dizem defensores dos pobres!

Longe de ser uma provocação, a constatação da veracidade da afirmação em epígrafe pode ser revista nas orçamentações de mais uma campanha eleitoral (presidencial) quase toda directamente paga por todos nós.
Em teoria ou na prática, algumas das candidaturas presidenciais a que agora estamos a assistir não se propõem a eleição, porque é dado como certo (para elas próprias também) não ser possível. No entanto, é líquido que os resultados destas campanhas visam, exclusivamente, uma difusão bem sucedida da mensagem política e, mesmo, ideológico-matricial das respectivas formações onde se inscrevem os intervenientes, justificando as assim desmesuradas despesas de uma campanha de ricos, feita num país onde os receptores são, em grande maioria, os pobres que a pagam.

Estamos todos a navegar numa dimensão espacial já conquistada por apenas aqueles que puderam financiar os meios para a alcançar, e que é controlada, apenas, por aqueles que a alcançaram, repartindo os evedntuais benefícios apenas por aqueles que os podem pagar!

Se a realidade democrática não é originalmente natural (é uma característica do comportamento sócio-humano que tem de ser aprendida e aplicada), ainda menos o é quando se projecta no vácuo das proposituras declaradas por quem está representado, na mente colectiva, ao nível dos corpos celestes inacessíveis, incompreendidos ou tão somente endeusados. Estamos todos a embarcar na nova hierofania do tolerável infinito que é o universo desconhecido!

Cogitadelas 9

O “ad aeternum” noticioso dos amanhãs adiados – ou as histórias que se vão repetindo sem horizonte de esperança.

Começo a ficar farto de ver como o presente está constantemente a buscar no passado aquilo que não consegue projectar para o futuro, ou seja, como é que quem (talvez todos nós) deve fazer algo pelo presente, de forma a tornar melhor o futuro (direito universal dos povos ao desenvolvimento), está sistematicamente a cometer as mesmas façanhas que outros, frequentemente criticados por aqueles, cometeram no passado.

Exemplos desta constatação, que é genuinamente empírica e não puramente teórica, há-os incontavelmente, como que a servir de fundamentação objectivante da própria constatação.

Como já em 50 dizia o Prof. Luís Cabral de Moncada, na sua Filosofia do Direito e do Estado, quando um povo não tem instrução (entenda-se latu sensu) basta que veja satisfeitas as suas necessidades básicas (alimentação e habitação) para não mais se interessar pelos assuntos públicos, deixados a resolver por quem, sucessivamente, os vai gerindo de mote próprio. Por outras palavras, o aforismo anti-salazarista do “governar melhor mantendo ignorantes os governados” é, antes, uma realidade constante no portugalório privinciânico. É uma realidade supra-partidária, extra-partidária, anti-partidária, irrealisticamente democrática, realisticamente anti-democrática porque, pelos fins, é anti-popular.

Extra-partidariamente, supra-ideologicamente, mas democraticamente dizendo, as realidades pintadas pela revolução que nunca aconteceu (este presente nunca pode ser o futuro do ontem prometido) são, todavia, um grito do real com que o cenário social nos presenteia no dia-a-dia. Hoje, como ontem, pouco vemos que foi mudado, nada do que seria essencial se alcançou. Transformaram-se as fórmulas que visam angariar o consentimento popular, decretam-se medidas que visam alcançar os objectivos de quem governa, mesmo sem legitimidade, num quotidiano sem razão que os suporte, para bem do ‘stress’ social, ou da psique colectiva que molda os interesses dos que nela têm de abrigar-se.

Até o sol parece ficar envergonhado, tal é a nossa apatia perante os detritos de que nos queremos alhear! Nem a profilaxia do domínio público soubemos definir, tal o estado da nossa higiene social, gerida nos interesses subterrâneos das poderosas famílias privadas! Por isso, quem esperar por higiene, saúde, e outros bens ditos públicos, o melhor é contar, num futuro aparentemente muito próximo, com S. A.'s de capitais públicos, o mesmo será dizer, de entidades pseudo-públicas porque privadas , dado que se vestem e alimentam à custa do que o erário público nos absorve, oficial mas clandestinamente, com o aval das mais altas esferas de controlo constitucional.

A este nível, nem a já publicitada campanha presidencial para 2006 nos promete nada de novo, tal é o conformismo sistémico dos intervenientes! De todos eles! Sem excepção, aceitando-se que, para alguns quase nunca ouvidos porque "inconvenientes", isso não tenha que ser,. obrigatoriamente, assim. Mas se até Louçã, oriundo de formação partidária inscrita na LCI, não se apresenta, politicamente, nesse quadro (apesar das quotas de tempo de antena que lhe têm sido atribuídas serem muitíssimo mais que proporcionais às atribuídas ao nível da sua representatividade parlamentar), não admira que dificilmente alguém se possa apresentar a votos sem a conivência do situacionismo sistémico.


Para ver sempre as mesmas histórias, com outras roupagens de actores hereditários, mais vale a dignidade circense, onde as feras e outros ícones da natureza, genuinamente, merecem sempre o respeito devido a quem trabalha seriamente para a comunidade, mesmo quando o número mais esperado é o dos palhaços!



Sem cair na auto-flagelação, talvez já não nos reste, sequer, a vã esperança de encontrarmos uma caixa de Pandora, sem surpresas de mercearia, orelhadas de porco ou outras burlas de feira que já são tradição, sem academia que as institucionalize! Nesse aspecto, façamos figas para que não atinja o ceptro de escola, deixando então que ainda possamos esperar, da dita caixa de ilusórias surpresas, uma pequena "luz ao fundo do túnel". Será isto poesia? Mas "V" de quem?!

Cogitadelas 8

Contemplações dos cantinhos da memória de Lisboa!

A alegoria paternalista.

Há quem viva.
Há quem saiba.
Não há muitos que saibam o que vivem.
Muito menos ainda há os que vivam o que sabem, que é como quem diz os que vivem como pensam! Porque a vida neste hemisfério da demohipocrisia só é acessível aos que vivem a igualdade entre os que melhor se adaptam à plástica evidência do arroto mental, a feder a cerveja ou a "vodkashot" das tribunas em que se idolatrizam as fantasias da nova religiosidade enebriante, com inspirações voodoo q.b., de tendências pseudo-demoníacas com substracto cartimante, mezinhas fétiches e objectivos neo-kafkianos. E não falemos de "missas negras", ou dos que, entretanto, se abichanam com mais ou menos pudor, consoante já tenham ou não estatuto de digno militante bloquista, com charros e abortos para sobremesa! Quanto a ensinar aos pequeninos, nas suas escolas, o que quer dizer prazer sexual ... isso já nem merece conversa!

O que vos digo, é que há por aí gente que já enoja! A quem se tem dado muito espaço vital, quando são gente sem o mínimo respeito por aquilo que significa vida. Sobretudo quando se trata da vida dos outros, que é como quem diz da vida daqueles que têm a coragem de dizer que não pensam como eles, e que vivem segundo aquilo que pensam, não como aqueles que vivem segundo aquilo que lhes dizem para pensar! Essa é a postura dos que consomem produtos fast; vestem roupa de marca transnacional; não sabem o que é ter de ir ao galinheiro meter o dedo no cú da galinha para ver se tem ovo; nunca tiveram mãe ou mulher que abortasse; raramente se aperceberam do que é ter de trabalhar como escravo; nunca se mostraram humildes, porque isso, para eles, é atitude de fraco alienado; não toleram o que lhes é estranho, porque isso é próprio dos hipócritas que não querem ver a "realidade"; ... enfim, essa é a postura dos que rejeitam o que a vida nunca lhes ensinou, porque nunca tiveram a coragem de assumir que todos os seres humanos são feitos de erros e de virtudes! Não apenas de um ou de outro destes dois atributos, mas de um equilíbrio subjectivamene desenvolvido entre os dois, em que cada indivíduo constrói o seu activo e o seu passivo social! Sobretudo os que, conscientemente, assim aprendem o que é meu e o que é dos outros, para não estar constantemente a dizer que o que pensa é, obrigatoriamente, o que os outros devem pensar! Não! Ser cidadão é ser "eu" no meio dos "outros" que poderão, comigo, ser socialmente um "nós", o que todos devemos ser, que é como quem diz, democraticamente, uma polis.

Por isso pode ser preferível a genuína pecepção de uma criança, cujo olhar crítico raramente nos decepciona! E muito menos se atreve a enganar, empenhando-se em tentar que quem as escute ou observe se digne, apenas, a agir da mesma maneira! Essa constante sede de igualdade pessoal é a mais infantil exigência de quem começa a pecepcionar um mundo feito com os outros, e que mais tarde se transformará num "nós" mais ou menos social (nas complexas contingências da socialização)! Sem discriminar: seja com o parceiro, irmão, pai ou mãe! O que, para quem se encontra numa destas condições, significará a necessidade de se aperceber de quanto tem de corresponder àquelas exigências naturais. Quando assim não acontece, há pais que rejeitam filhos, filhos que rejeitam pais, irmãos que não sabem quem é o outro irmão, pessoas que não sabem o que é ser "as outras pessoas"!

Aos meus queridos filhos, a todos, espero ter sempre conseguido fazer ver que eu, e vós, e todos os outros, constituimos um "nós" no qual, inevitavelmente, todos somos, e assim continuaremos a ser enquanto formos "todos" feitos de "eus" que somos "nós"!!!
Um Pai mais esclarecido!

Cogitadelas 7

Cogitando
Liberdade, agora, só no exílio!

"Por favor, onde fica o exílio?", é expressão já muito corrente do desagrado ou pelo desespero em último grau da tolerância psicossomática, ou de como o nosso corpo já não consegue suportar as violentas agressões dos intolerantes da déspota demagogia, vestida ou trajada a rigor em pseudo-democratas gerontocráticos e respectivas descendências (afiliadas ou sanguíneas), acossados de múltiplas cumplicidades secretamente cartorizadas por alguns dos que com eles não ficaram porque tiveram, mesmo nessa linha, o decente aprumo da assunção pública de tão claros desvios! E depois falam como se fossem os verdadeiros arautos da liberdade. Quanto não teremos todos de trabalhar para, ainda, termos uma réstia de esperança em voltar a vivê-la! Com esta gente não se pode viver o sossego da paz de espírito, o à vontade das consciências tranquilas, nem muito menos a liberdade de expressão que, eventualmente, os moleste! Eles insistem e, por isso, persistem no sistema que tão enigmática e ardilosamente engenharam, para o contínuo repasto que, sistematicamente, nos é nefasto!

Mas, … enfim … a persistência não se dá apenas à virtude, assim como esta também não apadrinha o vício ou a desfaçatez de quem se agarra a ela para dizer que é só sua, em jeito de cerimonial expressão de ciúme por quem naturalmente a evidencia, estando por isso constantemente à mercê das investidas da besta, com ou sem bestial "show" de blasfémias! É de bradar aos céus, a ligeireza com que tão vil figura, como a que faz o candidato presidencial do Partido Socialista, arrola as mais impróprias e inoportunas adjectivações aos que se lhe deparam pela frente, em justa, leal e pública competição! Nisso não perdeu o jeito, que é como quem diz tecer contradições apenas com afirmações que ninguém ousa contestar. Já vimos isso quando enfrentou, em manifesta desvantagem eleitoral, Freitas do Amaral, autenticamente rapinado pelas garras do “milhafre”! Mas também vimos estes dias que, sendo o ex-PM Cavaco tão mau quanto Soares o pinta, Sampaio teve muito menos razão para acabar com o governo de Santana do que Soares para com Cavaco! Por que não o fez? Agora, que ele se descobre a si mesmo, é que vem dizer que “o Presidente da República não governa”! Aquele senhor (se é que o é, porque tenho as minhas sérias dúvidas desde que o vi a tremer aquando de um também muito televisionado debate a dois, com o Dr. Basílio Horta, em que este quase o levou ao "brake down", cuja cumplicidade assim denunciada quase o obrigou a degenerar certamente numa histérica evocação da "valha-nos Deus a república, que eu até sendo ateu, com Ele também negoceio, e por isso o senhor veja lá como é que fala comigo...") está mentalmente esclerótico, politicamente amorfo, filosoficamente necrótico, humanamente depenante! É mesmo de meter pena, tal é o estado ridículo do coitado! Pobreza posta, cruelmente, a nú, pela sua própria irreverência!

Agora, talvez já nem esta República o valha, tal é a inutilidade política dos impropérios com que a presenteia, em tempos de provável intolerância dos que, agora, ocupam as cadeiras dos lugares onde já muitas vezes, democraticamente, o sentaram! Nem a santa liberdade nos acudará, se o eleitorado ainda não acordou para a realidade (há sempre essa possibilidade, pelo menos teórica), pois de nada nos servirá em tempos de vacas tão magras, tão magras, que ninguém calará esse pretenso pseudo monarca das tolerâncias do "faz de conta" e das "presidências abertas" que inaugurou hipocritamente, chegando mesmo a "dormir como um rei" no Paço dos Duques de Bragança da Cidade berço da nacionalidade. Só que ainda não foi daquela que conseguiu lá encontrar aquilo que nem os maçons que o acoitam alguma vez conseguiram. Mesmo no sítio onde a nossa liberdade como nação começou, há uns bons anos transformado num feudo socialista, mas que respeitosamente não responde, quando se trata de prestar vassalagem a quem nunca soube o que poderá ser ser-se rei.

Um português angustiado.

Os dois golpes constitucionais

O ano da nossa (des) constitucionalidade

Da Polis

Professor J. Rodrigo Coelho
Os Homens, os Factos e as Ideias (a análise e o discurso que vivemos)

E por que é ‘tempo’ de presidenciais, merecem destaque dois dos grandes atentados à Lei Fundamental com que, provavelmente, ficará colmatada a melancólica presidencialização de dez anos sampaiistas.

1. Uma dessas ofensas (por acção) à nossa Lei Fundamental consistiu, em nosso entender, no enigmático acto de, por sua própria iniciativa, o PR dissolver a AR sem fundamentação jurídico-constitucional: à luz da nossa CRP, não existiu qualquer situação relacionada com os pressupostos previstos na alínea e) do seu artº 134, não sendo “evidente o alcance do poder do PR de se pronunciar sobre as emergências graves para a vida da República… um conceito vago como é o de emergências graves para a vida da República suscita grandes dificuldades … existe, porém, uma larga margem de discricionariedade política do PR, quer para decidir quanto à existência de «emergências graves» que justifiquem pronunciar-se para individualizar os pressupostos objectivos da sua tomada de posição (problemas de anormalidade constitucional, situações económicas excepcionais, etc.), quer para escolher o momento e a forma de se pronunciar” [i]; nem nenhuma das situações previstas nos dois números do artº 195º, pelo que convém salientar que a dissolução da AR “tem lugar, quase sempre, justamente para possibilitar novas soluções de governo”. É que há “claramente um nexo orgânico necessário entre o Governo e a AR à sombra da qual foi constituído, pelo que a renovação da AR implica necessariamente a substituição do governo” [ii].

Entendemos, por isso, que possam ter estado na origem do tal acto discricionário as vantagens dos imperativos decorrentes da articulação automática dos preceitos orgânico-constitucionais, enquadrando politicamente a “mira” do PR, já que “a dissolução da AR é um acto da exclusiva competência do PR. Não depende de proposta de qualquer outro órgão, nem de autorização ou parecer favorável, já que o parecer do Conselho de Estado não é vinculativo. Finalmente, o acto de dissolução não está ligado a nenhum pressuposto objectivo (crise governamental, por exemplo). O PR goza assim de uma grande margem de liberdade na dissolução da AR, sendo este um dos traços característicos do sistema do Governo. De resto, … a dissolução da AR transforma-se no principal instrumento de intervenção institucional do PR” [iii]. Mas este seu poder-dever de intervenção não pode invadir a esfera estritamente governativa, pois “a função de governo ou de direcção política pertence principalmente ao Governo (artº 182º)”, apesar da responsabilidade política do PM e do Governo perante aquele (artºs 190º e 191, nº 1), e mais ainda, “os Ministros não são individualmente responsáveis perante o PR (artº 191, nº 2)” [iv], quadro de expectativas que conformam o que, através dos órgãos da comunicação social, ficou interiorizado na mente da opinião pública em geral.

Mantendo a fidelidade científico-conceptual ao meu mui citado mestre J.A. Maltez, aproveito a oportunidade de uma das suas alusões a esta temática, quando metaforicamente declara: ”Afinal, continuamos a preferir o decretino nomeativo à velha justiça da igualdade de oportunidades e não parece que sejamos capaz de decepar o atavismo inquisitorial das irresponsáveis denunciações de ouvida que, ainda no século XX, se reanimaram com a versão ministerialista da bufaria pidesca. “ [v]

2. A segunda ofensa pode configurar-se, politicamente, na instrumentalização político-partidária do PR. Admitindo a seriedade da sua posição perante as medidas governativas que promovem a desigualdade profissional a partir da ofensa a direitos constitucionais adquiridos (estamos a referir-nos, por exemplo, ao diploma, obra do actual Governo, em que se dispõe sobre o congelamento das progressões nas carreiras profissionais), dificilmente esta outra ofensa (por omissão) poderá escapar aos olhos da suspeição pública, promulgando aquele diploma de iniciativa governamental, merecedor de todos os tipos de fiscalização da constitucionalidade (o que constituiu o mesmo que um não-veto político presidencial, ou seja, omissão superveniente do não uso, quando devido, desse poder constitucional que é o veto político ─ interpretação que entendemos seguir a linha de raciocínio de G. Canotilho e V. Moreira, quando afirmam que “a promulgação … apresenta uma dupla dimensão: (a) garante a autenticidade do diploma…; (b) exprime e pressupõe o direito de controlo (controlo material) exercido pelo PR.

O controlo exercido é, por um lado, um controlo de defesa da Constituição, pois, de acordo com o princípio da prevalência da Constituição (cfr. art. 3º), o PR tem o dever, como órgão constitucional, de não colaborar no procedimento de formação de um acto do Estado contrário à Lei Fundamental; por outro lado, o controlo é um controlo político autónomo, próprio de um órgão constitucional de um sistema misto parlamentar-presidencial, ao qual são conferidos poderes de conformação política. O primeiro tipo de controlo manifesta-se sobretudo através do veto por inconstitucionalidade (cfr. art. 279º); o segundo está sobretudo ligado ao chamado veto político (…) o veto presidencial é distinto da sanção do período monárquico: a sanção era a manifestação da contitularidade, pelo monarca, da função legislativa; o veto é a manifestação dos poderes de controlo constitucional e de conformação política de um presidente republicano, num sistema misto. (…) o direito de veto e a fiscalização preventiva da constitucionalidade … são coincidentes no caso das leis e decretos-leis)” [vi].

_______________________

[i] CANOTILHO, J. J. Gomes, MOREIRA, Vital, Constituição da República Portuguesa (Anotada), 2ª edição revista ampliada, 2º volume, Coimbra Editora, 1985, pp. 127-128.

[ii] Idem, pág. 286.

[iii] Idem, pág. 226.

[iv] Idem, pág. 28.

[v] www.tempoquepassa.blogspot.com, Outubro de 2005. [vi] Idem, ob. Cit., pp. 132-134.

Mire On Local

Passou por cá "O Homem Que Queria Ser Rei".
(Reeditado de "Cogitadelas")

Se D. Duarte fosse rex, Barcelos era candidato a Concelho com muitos cavaleiros, arautos, rotários, mais maçónicos, todos anti-republicanos com muito respeito pela res publicae que os elegeu a pseudo-casta do regime que quotidianamente atraiçoam, porque é democrático. É o mais recente espectácuo folclórico do vipismo local, com reais atropelos à Ciência que a aristocracia ainda não estudou bem (pois parece, pela imprensa local, que apesar de haver por aqui "muitos republicanos, há muita gente que considera que o rei serve melhor as suas repúblicas do que outro qualqer sistema), porque é um produto do racionalismo emergente do verdadeiro instituto da cidadania - um súbdito só se torna cidadão quando o soberano é a polis a que pertence, mesmo que encarnada por um chefe.

Depois, há que ter uma mínima noção das distâncias reais, que é dizer das reais diferenças entre quem é rei por própria empresa que a esse desígnio leva, e quem o deseja ser por conveniência de semi-castas pseudo aristocráticas, de duvidosa estirpe minorca e correspondente linhagem de enfeites, pompas e circunstâncias. Sabem, aqueles situacionismos a que a história recente já há muito nos habituou.

Harre, Sodoma e Gomorra era o quê?

Mire On Local

Habemmus Rex

Leio com alguma confirmação do que antes ainda poderia ser apenas suposição, numa dinâmica de coerência do personalismo de Poder, que, segundo a imprensa local desta "terra condal", as competências do Presidentre do seu Executivo Camarário (ou quando delegadas em seu substituto) sofreram uma considerável ampliação.
Tal fenómeno não me é de todo estranho. Lembro-me de ter referido , na minha tese de licenciatura (em Gestão e Administração Pública, na especialização em Administração Urbana e Municipal, ISCSP, Universidade Técnica de Lisboa, Seminário de Investigação sobre Estudos de Administração Municipal, Almada - Do Ourto Lado do Rio, ), baseada nos resultados de um estágio levado a cabo na Câmara Municipal de Almada (1988/89/90), uma entrevista concedida pela respectiva Srª Presidente. Ali respondia, a uma das minhas questões sobre a necessidade de desburocratização dos serviços municipais, o que, organica e funcionalmente, passaria também pela transferência de poderes de orgãos hierarquicamente superiores para ocupantes de cargos de chefia que, mesmo em níveis inferiores, estariam em condições de poder atender e resolver, de forma muito mais célere, questões de suas competências específicas (passando a constar do Manual de Competèncias e Procedimentos). Ora, a figura jurídico-administrativa que se conhece quanto a este fenómeno é o da delegação de competências (no caso versante, da Presidente nos cargos hierarquicamente inferiores, ou seja nos restants eleitos), e que, segundo esta edil, estavam todas delegadas, tantas quantas as que a lei, no momento, permitia.

Mas o que agora vejo é que houve um conjunto de competências, supostamente atribuídas legalmente aos eleitos, que foram transferidas para o Sr. Presidente do Executivo, dado que, com uma sua maioria partidáriamente unicolor, tal "golpe" teria uma eficácia imediata. O que passa a constituir uma inferiorização das competências decisoriais dos restantes Vereadores eleitos!

É Homem! Ou é mesmo super-homem! É mesmo de Rei! Com certeza (até demonstração em contrário) com tendèncias para o absolutismo de poder. Ou então os restantes eleitos não possuem as tais capacidades para assumirem as competências que, legal e normalmente, lhes são atribuídas! Temos mãe-galinha! E temos dilema!!!

Cogitadelas 6

Quando a Crença Valia o Esforço!

Contemplações (2)

1. Este trecho que agora aqui torno público é mais uma das minhas contemplações, muito embora a contra-gosto de alguma “direita pura” que vagueia por Barcelos (e não só), pois mais parece que essa dita pseudo-neo-inquisitorialice galinácea não se ajeita lá muito bem com algumas das nossas rubricas (a saber, parece provocar náusea de esquerda o facto de se evocar, em poema, a data de 25 de Abril), assentes na contabilidade social do activo que já é pátria, porque de todos nós. Quer gostemos, quer não, pois a nossa dita não escolhe direitas ou esquerdas. Muito menos pode, de maneira alguma, ficar hipotecada nos meandros da endireitice pedincheira, porquanto o activo ou o passivo a inscrever no legado pátrio que todos construímos e legamos aos vindouros (à semelhança do que os que passaram fizeram por nós) ainda não estão sujeitos às mui almejadas contabilidades bancário-escrituradas. Se assim fosse, já não tínhamos património colectivo, mas apenas orçamentos sociais (previsionais ou de gestão). A minha n-ésima quota parte não compram. Não está à venda! Assim como, tenha a certeza, a de todos aqueles que pensam, sentem e vivem como eu.

2. Quantas vezes atravessei, de autocarro ou de ‘eléctrico’, em Lisboa, a via da Avenida da Índia para a 24 de Julho, que neste embocar era ladeada, pela esquerda, por um largo pedaço de alta parede (de cor parda em tom claro), onde aparecia, imponente, a pintura mural que a figura mostra. Esta e outras figuras representativas de forças políticas, conotadas ou não com formações partidárias (mas eram-no, geralmente), eram bem o exemplo da grandeza espiritual que marcava, para toda a sociedade portuguesa pós-25 de Abril, o tamanho da nossa esperança colectiva num futuro melhor. Que começou a ser chamada de revolução! Mas, à medida do passar do tempo (que este não engana), a esperança ganhou contornos de desilusão. Com um mesmo tamanho que, talvez, sempre tivemos vergonha de a pintar! Para isso, em Portugal todas as paredes teriam de ser enormes! Cada vez mais enormes! Como é gigantesco o pavor de estarmos a ser engolidos por uma qualquer inergúmena entidade que, implacável no disfarse, veste as inúmeras roupagens de uma espécie de Leviatã que este sistema político fabricou e vestiu.

3. Por isso, vamos novamente manchar as paredes do nosso quotidiano, talvez a começar pelas de nossa casa, com as evocações mais profundas das nossas crenças em algo melhor. Mergulhemos, novamente, nas utopias em que tudo faremos para, um dia, deixarem de o ser (!?). De preferência bem coloridas, sem falsas matizes ou imposições monocromáticas!

Venham elas, “endireitadas”, das esquerdas enviesadas! Ou de “centros” de formação de direitas, a convir às esquerdas que agora pululam de ricos como, outrora, o não faziam aqueles que criticavam! Pois tal é o estado a que o espectáculo chegou.

Mas, se não é o povo que o encenou, muito menos tem a obrigação de se constituir em seu fiel espectador! Passivo! Impotente!? Não! Aprendamos a força de sabermos quando se deve dizer”mais não”! Basta!

Pintemos estrelas, o céu, os rios, o mar, as montanhas, as flores, o amor, o pão, a água, o trabalho, etc., mas sempre com sorrisos, sem partidos, sem esquerdas nem direitas, fazendo das imagens que transmitirmos os mais ilustres ícones das causas que todos queremos defender!

Amem!!!

Mire On Local

Quando se sente na própria pele ...

Vem isto a propósito de uma necessidade de exteriorização pública, mesmo tendo sido algo que aconteceu a nível particular (neste caso, comigo mesmo), de um como que regozijo, finalmente, pela forma pacata, simples, clara, funcional, atempadamente eficaz, e acima de tudo humanamente acolhedora, com que fui tratar de fazer um pequeno tratamento à minha vertebral, sim, que isto de sermos vertebrados não faz de nós eternos engenhos sem mazelas, que isto de engrenagens ortopédicas tem muito que se lhe diga, sem muito que, sensivelmente, se consiga notar (como no meu caso, felizmente, em que não me dou por dolorosamente estragado)… .

Mas, a propósito do dito programa ou sessões de tratamento na Clínica Particular que, na nossa Urbe, se articula muito bem intra e interinstitucionalmente, ao proporcionar cuidados de saúde que, prestados por uma entidade particular, é um exemplo de gestão de intercâmbios com as entidades públicas, resultando esta articulação entre o privado e o público em vantagens para todos: os agentes, os homologantes e, principalmente (como não poderia deixar de ser), o alvo de toda a actividade em questão, que são os utentes. Por mim, em poucos dias de usufruto da referida instituição, já aprendi que: há algo, em termos de saúde, que parece funcionar modernamente por estas bandas; que, na qualidade de beneficiário dos serviços sociais em que se inscrevem os profissionais como eu (e como outros, em geral), os serviços ser- me-ão prestados (até aqui sem reparos) a custos muito acessíveis; e que a massa reaquecida que me é posta no lombo ‘queima’ mas faz bem, não à pele, mas à minha dita cervical! Bem haja!

Mire On Local

Nem sempre os círculos são perfeitos

Não basta ser-se redondo (rotundo/ a) para se ser perfeito, isto é, para ter todos os atributos que respeitem a perfeição da forma. Há rotundas inacabadas, mal acabadas, mal cavadas, mal colocadas (impertinentes), … enfim, há um elenco de inúmeras imperfeições que podem atribuir-se a muitas das formas redondas (rotundas) que no nosso burgo aparecem dia para dia. Sem que isso implique, honestamente, a presunção objectiva dos bons motivos que levaram aos respectivos empreendimentos. E, muito menos ainda, tal indagação nunca pode retirar alguma beleza (numas mais do que em outras) que patenteiam algumas das ditas já construídas. Haverá sempre, isso sim, problemas de tráfego, sobretudo humano, que nas vias urbanas nunca poderão ser ultrapassados com o recurso àquelas esfericidades.

Não julgue a edilidade que o MIRE ON LOCAL apenas serve para tecer pelo contra. Nada disso. Será sempre um observatório do que fenomenalmente seja digno de nota, dentro das nossas ‘paredes’.

Cogitadelas 5

Sobre os qualificativos do Desenvolvimento

Há coincidências que frequentemente mais nos lembram as intervenções providenciais do Criador de todas as coisas. Tail é a (então) coincidência de, já de há umas lições a esta parte, algumas das disciplinas em que lecciono tratarem da questão teórico-científica do desenvolvimento, mais precisamente de se saber que atributos devem ou não ter ou prosseguir as sociedades para merecerem esse qualificativo.

Vários são os autores e as correntes de pensamento sobre o assunto, como não poderia deixar de ser, em tema de tão universal importância. Mas, ao nível do ensino secundário português, basta lermos os manuais de Introdução à Economia, ou de IDES (Introdução ao Desenvolvimento Económico e Social) para nos inteirarmos, mesmo que preliminarmente, do conceito, da história e dos requesitos essenciais do subdesenvolvimento. Assim como, por exemplo, a Filosofia para o Novo Desenvolvimentodos ou os "dinamismos do desenvolvimento" do Prof. François Perroux, ou as "Etapas do Desenvolvimento Económico" de Walter W. Rostow, nos poderão taxativamente elucidar sobre aqueles qualificativos, que podem simplesmente estar poli-traduzidos nas mais díspares interpretações que façamos dos indicadores que os compõem.

Depois do relatório da OIKOS a que o país pôde ter acesso, há já uns dias atrás, restam-nos várias questões (sobretudo a de que o "nosso desenvolvimento" não é auto-sustentado), mas penso que tem toda a pertinência a polissémica questão de sabermos: E Portugal, onde fica?