Meandros políticos da função pública

Relembrando o estudo dos fenómenos de contra-poder na Administração Pública.

A FUNÇÃO PÚBLICA E O PODER POLÍTICO

José Maria Teixeira da Cruz

790 pp. Ed. 2002

"Estudo comparado das posições da Alemanha, Grã-Bretanha, França, Portugal e EUA em relação a alguns aspectos da função pública, tais como a influência do sector político na gestão de pessoal, as possibilidades de acesso dos funcionários ao poder político e o papel destes na tomada de decisões políticas."

Aniversário de Terrores

Quem são? Porque matam?

Começa assim o subtítulo do primeiro livro cujo lema aqui evoco neste aniversário de terrores. A primeira sinopse é, assim, elucidativa, retirada dos editores:

Os Homens do Terror
de Hans Magnus Enzensberger

Editor: Sextante
N.º de Páginas: 116


Sinopse:

"Será que há traços comuns entre o tresloucado solitário, que numa escola dispara em seu redor, e o criminoso de uma organização islamita clandestina? A mania das grandezas e a sede de vingança, a loucura humana e o desejo de morrer constituem uma mistura altamente explosiva na procura desesperada de um bode expiatório, até que o perdedor radical se revela e se castiga a si mesmo e aos outros."

E, já agora, por que não enquadrar o assunto em mais algumas das vertentes da sua análise, digamos numa perspectiva mais holística, que é bwem mais pertinente e rigorosa? Assim, propomos a leitura de mais esta novidade editorial:

GLOBALIZAÇÃO, DEMOCRACIA E TERRORISMO
ISBN: 978-972-23-3877-6
Nº de Páginas: 159
Data da 1ª Edição:8-1-2008

Sinopse:

"A presente colecção de ensaios constitui a tentativa por parte de um historiador – o mais lido actualmente – de analisar, compreender e retratar a situação em que o mundo se encontra neste início de um novo milénio. São textos incisivos e actualizados que suscitam a reflexão sobre os temas inspiradores dos maiores debates da actualidade não apenas entre as classes política e académica, mas entre todos nós – os efeitos da globalização, o estado da democracia e a ameaça do terrorismo. Num tempo em que a mudança sofre uma aceleração sem precedentes, o insight histórico de Hobsbawm revela-se vital para a compreensão da nova paisagem do século XXI e das possibilidades de uma nova ordem mundial."

Fiódor Dostoiévsky

Confesso: desta vez li mesmo!

Confesso que nunca tinha lido Dostoiévsky. Não por que o nome seja complicado de dizer; nem muito menos por alguma das conotações político-ideológicas que lhe queiramos colar ou atribuir, se é que isso, ao que já li, seja possível.

Depois de Gorki (A Mãe), Tolstoi (Guerra e Paz), e de outros (de entre tantos e de tantas nacionalidades que nem quero desarquivar a minha memória), as características da personalidade deste autor russo que agora destaco foram, talvez, as mais fortes razões para o ler até ao fim, e em várias obras.

Deixo aqui e agora, assim, estas duas referências bibliográficas, que passam a fazer parte do nosso Politilendo:

"Cadernos do Subterrâneo
Fiódor Dostoiévski

tradução de Nina Guerra e Filipe Guerra
ISBN:978-972-37-1265-X
192 pp.

Pelo tom agreste, pelas cores sombrias até à repulsa, pela tensão quase raivosa das situações e da linguagem (aliás despojada dos floreios elegantes com que muitas traduções insistem em ornamentar os textos do autor) este Cadernos do Subterrâneo é «puro» Dostoiévski. Publicado em 1864 numa revista, este livro já prefigura as obras ditas do autor, sendo por isso considerado um texto fundamental para a compreensão da obra de Dostoiévski. O livro tem duas partes: a primeira é um longo e violento monólogo (os «Cadernos»), em que o autor humilhado se humilha ainda mais, até à degradação; a segunda põe o herói em acção, ilustrando o confronto do seu ego degradado com as franjas da sociedade que vai encontrando. O «guincho ignóbil» (como disse Gorki) a que desceu este herói do nosso tempo é também a voz - embora guinchada e repulsiva - que passa por toda a obra de Dostoiévski: a da afirmação do direito à liberdade do indivíduo, seja quais forem os contornos que assuma.
Fiódor Dostoiévski nasceu em 1821 em Moscovo de uma família modesta. Esteve preso e cumpriu trabalhos forçados na Sibéria. Viajou pela Europa, tendo residido na Alemanha até 1871, ano em que regressou à Rússia onde morreu dez anos depois. Escreveu algumas das mais conhecidas obras da literatura mundial, como Crime e Castigo (1866), O Jogador (1867), O Idiota (1868), Demónios (1872), Os Irmãos Karamázov (1880)."

(Sinopse dos editores)

DEMÓNIOS

tradução de Nina Guerra e Filipe Guerra

ISBN: 978-972-23-3882-0

Nº de Páginas: 656

"Demónios, publicado em 1872, é uma das grandes obras-primas de Dostoiévski e um clássico da literatura universal. Com uma temática dolorosamente actual, conta a história de jovens revolucionários que pretendem derrubar a ordem estabelecida, pondo em ficção romanesca os principais actores políticos e sociais do último quartel do século XIX: o poder autocrático e as suas ramificações e incidências, o socialismo ateu, o niilismo revolucionário e o problema religioso. Porém, não se reduz à ficção de um conflito político e social datado, mas ergue-se como uma crítica a todas as ideologias, considerando que elas pretendem ultrapassar a condição humana. Através das reflexões e das acções das personagens é mostrado ao leitor o caldo de cultura filosófico, psicológico e social onde é gerado o terrorismo. Stavróguin, um aristocrata que fascina todas as pessoas que encontra, é o fio condutor desta trama emotiva e maquiavélica que prende o leitor do princípio ao fim."

(Sinopse dos editores)

Um Bom discurso sobre a actual crise na Educação!

Ainda entre a "marcha" dos incorrectos e o "comício" dos ali(nh)ados!,

Encontro algum discurso em tom mais realista e aproximado à inevitabilidade da actual orientação da política educativa. Por outras palavras, haja bom senso, e assumamos todos, de uma vez para sempre, que temos que seguir a velha romana do "a Deus o que é de Deus, a César o que é de César".

Ou seja, isto de fazer reformas tem muito que se lhe diga, e não é de forma a pretender "agradar a gregos e troianos" que os resultados podem aparecer:

- há várias inconstitucionalidades nas actuações governativas (este governo foi, supervenien-temente, fruto de um golpe constitucional do anterior Presidente da República; o congelamento de carreiras fere alguns dos princípios constitucionais ...);

- há várias ilegalidades praticadas pela Administração governante (veja-se, por exemplo, esta última);

- os principais agentes da entropia existentes nos quadros do sistema educativo vigente são os principais actores do modelo de avaliação dos professores, proposto pelo ME; ... etc.

Por isso, chamo a atenção para este artigo recebido da FERSAP:

"É impossível ficar indiferente à manifestação de professores que decorreu em Lisboa. Pouco importa se seriam 100 000 ou 80 000. Por certo, muitos seriam acompanhantes ou, mesmo, simples curiosos. Mas, 50 000 que fossem já seria um número impressionante, tendo em conta a dimensão da classe e o número de adesões que normalmente se verifica a este tipo de iniciativas. Mas o mais dramático de toda a situação é que ninguém pode estar em desacordo com a urgência da introdução de sistemas de avaliação do desempenho de docentes ou de gestão das Escolas, afirma António Mendonça.Mas o mais dramático de toda a situação é que ninguém, minimamente atento aos problemas que afectam o sistema de ensino básico e secundário, em Portugal, pode estar em desacordo com a urgência da introdução de sistemas de avaliação do desempenho de docentes ou de gestão das Escolas - o que o governo pretende levar a cabo, precisamente, com o conjunto de medidas que foram objecto da contestação. É por demais sabido que o que falta às escolas portuguesas não são inovações curriculares ou pedagógicas – que, aliás, se sucederam a um ritmo frenético nas últimas duas ou três décadas, sem evidentes resultados – mas, sim, acções que se orientem para o reforço da organização, da eficiência da gestão, da disciplina e do prestígio e autoridade dos docentes. Tudo aquilo que, aparentemente, está no centro das preocupações das reformas encetadas pela actual equipa do Ministério da Educação. O que está mal, afinal, em tudo isto? Porque é que sendo praticamente unânime a opinião de que o sistema de ensino em Portugal está a necessitar de reformas profundas, se levanta este coro imenso de protestos por parte daqueles que vivendo os problemas no quotidiano e tendo, por isso, plena consciência da situação, deveriam ser os primeiros a apoiar as políticas reformistas do governo? A resposta simplista a esta questão será considerar os professores responsáveis por todos os malefícios e dizer que a contestação resulta de uma defesa corporativa de privilégios adquiridos que estão muito para além da eficiência e qualidade que introduzem no sistema. Em parte esta tese encontra suporte na realidade, sendo um facto que existem largos sectores do corpo docente que beneficiam ou beneficiaram de situações de excepção e que contribuiram com a sua influência política e sindical para a entropia do sistema. Mas será um erro estratégico confundir estes sectores, por maiores que sejam a sua dimensão e influência, com a totalidade do corpo docente do ensino básico e secundário. Aliás, o erro parece não estar confinado ao campo da educação e manifesta-se em outros sectores da sociedade, objecto das chamadas reformas estruturais, contribuindo para a perda de eficácia das medidas tomadas e para o sacrifício inglório dos seus principais protagonistas, com os resultados que se conhecem em termos de degradação do clima político e de custos adicionais para o país. A dimensão da contestação dos professores à política governamental para a educação, veio tornar evidente aquilo que já se pressentia há algum tempo: que o aprofundamento do processo de reformas estruturais - que o país exige para se libertar dos constrangimentos que impedem o seu desenvolvimento económico e social - não está suportado numa estratégia coerente e integrada de intervenção, antes obedecendo a uma lógica voluntarista que corre sérios riscos de vacilar ou de se deixar descaracterizar mal encontra pela frente uma resistência forte e politicamente influente. Existe hoje, na sociedade portuguesa, um largo consenso relativamente à necessidade de atacar os problemas estruturais com clareza de objectivos e firmeza de propósitos. Mas é importante não perder de vista que as reformas encontram, no seu desenvolvimento, resistências que devem ser integradas no planeamento das acções e na forma como as políticas são justificadas, na sua necessidade e substância. E é aqui, precisamente, que mais se manifesta a debilidade estratégica a que antes fizemos referência. A este propósito, destacaríamos, três aspectos que consideramos mais negativos e que importa corrigir atempadamente, sob pena de se continuar a comprometer o sucesso das iniciativas reformistas. O primeiro, tem a ver com a dificuldade em convencer a opinião pública de que as reformas em curso se justificam pela racionalidade própria e pela eficiência que pretendem introduzir e não apenas pelas restrições financeiras que o pais atravessa. O segundo, prende-se com a excessiva abordagem das reformas em termos de combate a privilégios e a interesses corporativos, quando o que está em causa, verdadeiramente é a introdução de dinâmicas positivas de racionalização de meios e aumento de qualidade do serviço prestado. Por fim, o terceiro tem a ver com a tendência, por parte dos responsáveis políticos, para assumirem uma postura de excessiva auto-suficiência, negligenciando a importância de garantirem o apoio, no terreno, dos sectores mais dinâmicos e que querem que as reformas se concretizem.

António Mendonça,

docente do iseg-utl

Jornal de Negócios, 13 de Março 2008

O Emídio Rangel não serve para este papel!

Ainda sobre a "Marcha da Indignação" dos Professores.

Chegam-me novas críticas sobre a já muito falada marcha! Muitas serão aceitáveis, porque compreensivas, justificadas, mais ou menos explicativas, ... mas todas pertinentes! O que se revelou muito impertinente foi a impreparação manifesta pela falta de conhecimeto da realidade escolar revelada na crítica pessoalizada (sobre os professores), muito mal-educada (por diversas razões), emitida por esta figura da Comunicação Social que foi (talvez ainda o seja ...) o entristecido Emídio Rangel (e, por isso, bastante responsável, pelo menos publicamente, por afirmações com a gravidade das suas)!!! O que podemos e devemos adjectivar de péssima defesa de uma causa que, em si mesma, parece nobre (pela coragem e inovação de uma efectiva política educativa há já muito necessária no nosso país - os PROFESSORES, melhor que ninguém, sabem-no).

Assim, cada um tire as suas conclusões sobre o enquadramento das afirmações como estas que, aqui, também eu vos deixo, através do sítio de onde as recebi:

"Tenho vergonha destes pseudo-professores que trabalham pouco, ensinam menos, não aceitam avaliações.

Eles aí estão ‘em estágio’. Faz-me lembrar os hooligans quando há uma disputa futebolística em causa. Chegaram pela manhã em autocarros vindos de todo o País, alugados pelo Partido Comunista. Vestem de preto e gritam desalmadamente. Como diz um tal Mário Sequeira, em tom de locutor de circo, “à maior, à mais completa, à mais ruidosa manifestação de sempre que o País viu”.

Eu nunca tinha apreciado professores travestidos de operários da Lisnave, como aqueles que cercaram a Assembleia da República, nos anos idos de 1975, com os cabelos desalinhados, as senhoras a fazerem tristes figuras, em nome de nada que seja razoável considerar. Lembro-me bem dos meus professores. Não tinham nada que ver com esta gente. Eram referências para os seus alunos. A maior parte escolheu aquela profissão porque gostava de ensinar. Talvez por isso eram todos licenciados e com um curso (dois anos) de pedagógicas. Aprendi muito com eles e quando dei aulas, no liceu e na universidade, utilizei muitas vezes os seus métodos.

Estou-lhes grato para a vida inteira. Hoje as coisas são bem diferentes, embora seja óbvio que estes manifestantes são só uma parte dos professores. Felizmente ainda há milhares de professores (talvez a maioria) que exercem com toda a dignidade a sua profissão. A manifestação é contra uma professora que agora é ministra. Uma ministra sábia, tranquila, dialogante, que fala com uma clareza tal que só os inúmeros boatos, a manipulação e a leitura distorcida do que propõe podem beliscar o que de boa-fé pretende para Portugal. Se reduzirmos à expressão mais simples as suas pretensões tudo se pode resumir assim:

– Portugal não pode continuar a pôr cá fora jovens analfabetos, incultos e impreparados, como acontecia até aqui.

– Os professores colaboraram com um sistema iníquo que permitia faltas sem limites, baixas prolongadas sem justificação e incumprimento dos programas escolares.

– Os professores não são todos iguais. Quero referir-me àqueles que sem nenhuma vocação (com ou sem curso Superior) instalaram um culto madraceirão que ninguém punha em causa nem responsabilizava, mas que estava a matar o ensino.

Confesso que tenho vergonha destes pseudoprofessores que trabalham pouco, ensinam menos, não aceitam avaliações e transformaram-se em soldados do Partido Comunista, para todo o serviço. Maria de Lurdes Rodrigues é uma ministra determinada. Bem haja pela sua coragem. Por ter introduzido um sistema de avaliação dos professores, por ter chamado os pais a intervir, por ter fechado escolas sem alunos, por ter prolongado os horários e criado as aulas de substituição, por ter resolvido o problema da colocação dos professores, por ter introduzido o Inglês, por levar a informática aos lugares mais recônditos do País. Estas entre outras medidas já deram frutos. Diminuiu o abandono escolar, os métodos escolares estão a criar alunos mais preparados, os graus de exigência aumentaram. O PCP pode usar a tropa de choque que agora arranjou para enfraquecer o Governo e utilizar as suas artes de manipulação e demagogia até a exaustão. Mas creio que a reforma tem de se fazer, a bem do País. É absolutamente nítido que os professores não têm razão. E os estúpidos do PSD que se aliaram ao PCP perderam o tino de vez, porque Portugal não pode parar mais. Espero ver Luís Filipe Menezes à cabeça da manifestação contra os interesses do País.

Emídio Rangel"

Eu nunca gostaria de ter este senhor como meu Professor!

Viva a Pedagogia. Por um Portugal melhor! Obrigado!

DOSSIER EDUCAÇÃO

Em jeito de ponto da situação,

Face à importância deste actualíssimo dossier, por altura da histórica “Marcha da Indignação”, aqui o passo na íntegra, tal como o ripei das peças que tenho recebido e netencontrado:

1º - Texto crítico de Luisa Bessa, do Jornal de Negócios, no qual faz uma síntese bastante realista dos principais factores envolventes desta muito polémica questão da EDUCAÇÃO. Mais tarde veremos, e desde logo a partir dos argumentos expendidos nos artigos que se seguem, do seu colega do JN Carlos Mendonça;
2º - Textos de Carlos Filipe Mendonça, que fazem uma análise bastante exaustiva das questões relacionadas com as principais críticas dos Professores portugueses face às políticas educativas dos últimos anos de governação;
3º Destes textos ressaltam dois artigos, que partem de afirmações, um de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, e outro de Valter Lemos, Secretário de Estado da Educação.

Professores assim não
Luísa Bessa

lbessa@mediafin.pt

"Toda a gente guarda uma recordação precisa do seu professor da escola primária. Melhor ou pior, ficou como marca indelével para a vida. Mau grado todas as polémicas recentes, os professores continuam entre as profissões com maior reconhecimento da sociedade, ao nível dos médicos. Em todo o caso, bastante melhor do que jornalistas e políticos.

Reconhecido isto, não quer dizer que os professores têm a razão do seu lado na guerra com o Ministério da Educação. Pode ser injusto simplificar, mas a realidade não favorece os seus argumentos. É o desempenho do país ao nível da educação, em valores absolutos e na comparação internacional, que fornece as maiores razões para as actuais políticas do Ministério da Educação.

O nível de insucesso escolar, o elevado grau de desistência e os fracos índices de escolaridade dos portugueses são uma das faces da moeda. A outra é o mau desempenho dos alunos portugueses em testes internacionais que avaliam as suas competências em matemática e em literacia. Se quanto aos primeiros se pode argumentar que a sociedade pode ser, em parte, responsável pelo insucesso, nos segundos é evidente o falhanço do sistema de ensino. E são os professores universitários os primeiros a queixar-se da má formação com que os alunos chegam às suas mãos, apesar de agora alguns aparecerem agora “irmanados” na contestação dos pares do básico e do secundário.

O mau estado geral da educação é uma evidência. É o resultado de 30 anos de políticas ao sabor das muitas mudanças de governos e ministros e da incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação lidarem com duas forças poderosas: os sindicatos dos professores, que se tornaram nas únicas formas de representação da classe, e as novas modas pedagógicas.

A escola de hoje não pode ser igual à escola de antigamente. O ensino dos conteúdos e a autoridade na sala de aula não podem ser exercidos da mesma forma. Mas a sucessiva experimentação de modelos, muitas vezes de forma acrítica, resultou numa cadeia de disparates com efeitos perniciosos em sucessivas gerações de jovens e também nos próprios professores.

Claro que também se pede à escola aquilo que ela não pode dar. Os melhores desempenhos de alguns países do Extremo Oriente registam nos indicadores em que nós ficamos tão mal, tal não resulta apenas do sistema escolar mas da própria valorização social da educação e da disciplina para atingir objectivos. Além de que, com a dissolução da família tradicional, à escola tem sido pedidas cada vez mais que complete funções que antes pertenciam aos pais.

Mas tudo isto são justificações que não podem esconder o essencial. A escola portuguesa não funciona e os resultados que tem produzido não podem orgulhar ninguém. Os professores deviam ser os primeiros a reconhecê-lo e a querer contribuir para mudar.

Maria de Lurdes Rodrigues não tem a razão toda. Mas tem razão no essencial: na necessidade de avaliação, para acabar com o inaceitável modelo de promoção universal por antiguidade, na mudança do modelo de gestão, com a centralização de poder no director. A época da democracia nas escolas já deu o que tinha a dar. Como já teve razão antes no alargamento do horário das escolas e nas aulas de substituição.

O facto de se perder em questões de forma, com o recurso a um centralismo crescente e mudanças que inundam as escolas de burocracia, é um mal menor."

Como será avaliado o professor do seu filho?

"Já lhe chamaram “burocrático”, “confuso”, ou simplesmente “vulgar”. Considerações à parte, o que interessa é saber como funcionará o modelo de avaliação de desempenho desenhado pelo Ministério da Educação, em que docentes avaliam docentes. Veja aqui um Dossier especial sobre a crise actual no sector da edução.

Quem é avaliado?
Todos os professores integrados na carreira que estejam a exercer funções docentes, incluindo os professores em período probatório. Além disso, também estão sujeitos ao novo regime de avaliação de desempenho, os docentes com contrato administrativo de provimento – técnicos especializados pela regência de disciplinas tecnológicas, artísticas, vocacionais e de aplicação ou que constituam inovação pedagógica – assim como os professores com contrato de trabalho a termo resolutivo – normalmente designados por "contratados". Relativamente aos docentes sem serviço lectivo distribuído, serão avaliados pelas responsabilidades que lhe estiverem atribuídas pela direcção executiva.

De quanto em quanto tempo?
A avaliação dos professores integrados na carreira é feita de dois em dois anos, sendo avaliado o desempenho correspondente a esse período. No entanto, só serão avaliados os docentes que nesse intervalo de tempo tenham prestado serviço docente efectivo pelo menos durante um ano escolar. Se o professor não preencher esse requisito do tempo mínimo, soma-se o tempo de serviço seguinte e só nessa altura ser procederá à avaliação.

Há excepções à regra da avaliação de dois em dois anos?
Sim. O Ministério decidiu detalhar que os docentes dos quadros que até 31 de Agosto completem o módulo de tempo de serviço necessário à progressão na carreira, devem ser avaliados de acordo com a calendarização estipulada pelo estabelecimento onde exercem funções.

Quando devem estar concluídas as primeiras avaliações?
No caso dos professores contratados, todas as classificações têm que ser conhecidas antes do final deste ano lectivo, para serem levadas em linha de conta na decisão de renovação dos seus contratos. No caso dos docentes dos quadros, o processo deve estar concluído até final do ano de 2009, incidindo nestes casos sobre os anos lectivos de 2007/2008 e 2008/2009. Com a automatização do processo, as avaliações terão que estar sempre concluídas até ao final de cada ano civil em que termine o módulo de tempo serviço exigido.

Quais são as cinco fases do processo?
Na primeira fase, o professor preenche uma ficha de auto-avaliação. Depois, avaliação é desenvolvida pelo professor coordenador do departamento disciplinar, que avaliará o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos produzidos e a relação do docente com os alunos. Na terceira fase, a "bola" passa para as mãos dos conselhos executivos que, entre outros aspectos, avaliam a participação dos docentes na vida da escola ou os graus de responsabilidade e de assiduidade demonstrados por cada professor ao longo do período lectivo. Segue-se uma entrevista individual dos avaliadores com o respectivo avaliado e uma reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da avaliação final.

O que deve constar na ficha de auto-avaliação?
Na ficha de auto-avaliação o professor deve explicar qual o seu contributo para os objectivos individuais anteriormente acordados com os avaliadores, nomeadamente os que dizem respeito à melhoria dos resultados escolares obtidos pelos alunos. Nesse sentido, devem constar: os resultados do progresso de cada um dos seus alunos nos anos lectivos em avaliação; a evolução dos resultados face à evolução média dos alunos daquele ano de escolaridade, daquele disciplina, daquele agrupamento e dos alunos no conjunto das disciplinas da turma – no caso dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário. Além disso, o docente deve ainda reportar os resultados dos seus alunos nas provas de avaliação externas, tendo em conta a diferença face à avaliação interna (obtida pelo aluno durante o ano).

Qual é o papel do coordenador do departamento curricular?
A avaliação que é feita pelo coordenador do departamento curricular – sendo obrigatoriamente um professor titular – analisa o envolvimento e a qualidade cientifico-pedagógica do docente com base em parâmetros como: a preparação e organização das actividades lectivas, a realização das actividades lectivas; a relação pedagógica com os alunos e o processo de avaliação das aprendizagens dos alunos. Prevê-se a participação de um inspector para a avaliação destes coordenadores.

Com base em que critérios a direcção executiva faz a avaliação?
Depois da avaliação do coordenador do departamento, cabe à direcção executiva ponderar outro tipo de indicadores: Nível de assiduidade — aprecia a diferença entre o número global de aulas previstas e o número de aulas ministradas; Serviço distribuído — aprecia o grau de cumprimento do serviço lectivo e não lectivo atribuído ao docente; Progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e redução das taxas de abandono escolar, tendo em conta o contexto socioeducativo; Participação dos docentes no agrupamento ou escola não agrupada — nomeadamente através do número de actividades constantes do projecto curricular de turma e do plano anual de actividades que foram distribuídas ao docente em cada ano lectivo e em que o mesmo participou, assim como a qualidade e importância da intervenção do docente para o cumprimento dos objectivos prosseguidos.

Além da avaliação dos parâmetros directamente relacionados com as actividades lectivas, é da responsabilidade da direcção executiva a ponderação de outros factores com: a participação do professore em acções de formação contínua, o grau de cumprimento dos objectivos redefinidos para o desempenho de cargos ou actividades de coordenação nas estruturas de orientação educativa e de supervisão pedagógica, ou na coordenação de projectos, tal como o envolvimento dos docentes em projectos de investigação e inovação educativa.

Os encarregados de educação já não avaliam os professores? E os alunos?
Os encarregados de educação só poderão avaliar os professores mediante a sua concordância. Os termos dessa relação devem ser definidos pela própria escola ou agrupamento de escolas. Em relação aos alunos, e contrariamente ao que acontece por exemplo na Irlanda, em Portugal não vão ter qualquer participação directa no processo.

Como funciona o sistema de classificação?
O classificação final atribuída ao professor resulta da média das "notas" atribuídas às várias fichas – auto-avaliação, avaliação do coordenador e da direcção executiva – e è expressa da seguinte forma: Excelente – entre 9 e 10 valores, estando este docente obrigado a ter cumprido 100% do serviço que lhe estava distribuído;Muito Bom – de 8 a 8,9 valores; Bom – de 6,5 a 7,9 valores; Regular – de 5 a 6,4 valores; Insuficiente – de 1 a 4,9 valores.

De notar que a atribuição das classificações de Muito Bom e Excelente, por escola ou agrupamento, fica sujeita a um regime de quotas a definir por despacho governamental.

De que forma a avaliação condiciona o ritmo de progressão na carreira?
As classificações obtidas pelo docente durante o processo de avaliação de desempenho vão influenciar directamente o ritmo com que pode atingir o escalão seguinte. Assim:
- Dois "excelentes" consecutivos: redução de um ano para o acesso ao próximo escalão, o que significa uma redução de cerca de quatro anos para atingir a categoria de titular;
- Dois "muito bons" consecutivos: redução de seis meses para acesso ao escalão seguinte, o que equivale a uma diminuição em cerca de dois anos do tempo para atingir a categoria de professor titular;
- Com "bom": o tempo de serviço é contado de forma normal;
- Com "regular": o tempo de serviço não é contado
- Com "insuficiente": depois de dois anos consecutivos com essa avaliação, ou três interpolados, o professor passa à reclassificação.

O que pode fazer o professor se não ficar satisfeito com a avaliação?
Depois de conhecida a avaliação final, o professor tem 10 dias úteis para apresentar a reclamação escrita aos avaliadores. No prazo máximo de 15 dias deve receber a resposta, depois dos avaliadores ouvirem a comissão de coordenação da avaliação. O professor não pode fundamentar a reclamação com base em comparações relativamente a classificações atribuídas a outros docentes, salvo quando for motivada pela aplicação das quotas máximas para a atribuição das "notas" de Excelente ou Muito Bom. Caso o docente não fique satisfeito com a resposta à reclamação, tem 10 dias para apresentar recurso ao director regional de educação respectivo. Depois, resta-lhe esperar mais 10 dias úteis pela decisão final."

Professores não querem ser “avaliados assim”. Porquê?

"Os professores querem ser avaliados? Sim. Mas não segundo o modelo definido pelo Governo que consideram ser um mecanismo "apenas vocacionado para controlar a progressão na carreira". Então? Os sindicatos propõem um modelo "essencialmente formativo", que tenha uma influência mínima no condicionamento dos ritmos de progressão na carreira. O decreto-Lei nº15/2007, de 19 de Janeiro, procedeu à alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), consagrando a necessidade de aprovar um novo regime de avaliação de desempenho. É precisamente por causa desse regime, mas não só, que os professores voltam a sair à rua.

Progressão dificultada
De acordo com regime de avaliação de desempenho, só os professores que consigam uma avaliação igual ou superior a "Bom" podem progredir na carreira. Além disso, essa progressão é tanto mais facilitada quanto melhor for a avaliação. Por exemplo, um professor que consiga dois "Excelentes" consecutivos vê o tempo necessário para ascender ao topo da carreira – categoria de professor titular – reduzido em quatro anos. No entanto, o Governo decidiu introduzir quotas para a atribuição das classificações, um cenário que os sindicatos contestam. Da mesma forma que não aceitam que docentes avaliados com "regular" não vejam o seu tempo de serviço contado.

Avaliação vocacionada para diagnosticar problemas
O modelo alternativo apresentado pelos sindicatos é o de uma "avaliação essencialmente formativa". Isto é, que tenha uma influência reduzida sobre o ritmo de progressão na carreira, mas que seja voltada para "melhorar o desempenho docente, ajudar a superar eventuais falhas, ajuizar a evolução de processos e, se for caso disso, propor ao órgão de gestão pedagógica uma alteração estratégica".

Todo o processo na mão do director
Quando entrar em vigor o novo regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas, o director substitui os actuais conselhos executivos. Ou seja, conforme explicam os sindicatos, a avaliação de desempenho passa a estar centralizada nas mãos do director, não só porque ele próprio tem a responsabilidade de avaliar directamente o docente, como lhe cabe ainda a responsabilidade de avaliar o coordenador do departamento responsável pela etapa de avaliação anterior. Isto é, os sindicatos põem em causa esta "dupla" concentração numa só pessoa e pedem ao Governo que avance para um modelo onde existam dois avaliadores com total autonomia um do outro.

Notas dos alunos influenciam nota do professor
Os sindicatos não aceitam que os resultados escolares dos alunos, assim como as taxas de abandono escolar, sejam parâmetros que sirvam para avaliar o desempenho de um professor. Além disso, os professores acusam ainda o Governo de, com este modelo, criar "situações ilegítimas de pressão sobre os docentes". O Ministério esclareceu que as "notas" dos alunos só terão um peso de 6,5% na avaliação final do professor."

Por que discordam os professores da nova gestão das escolas?

Os professores não concordam com a ideia das escolas passarem a ser geridas por um director nomeado, não eleito, por um novo órgão colegial de direcção onde os docentes não estão em maioria. É esta a questão central da contestação dos sindicatos face ao novo regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas.

Um director "todo poderoso"
Com o objectivo assumido de "reforçar a liderança" dos estabelecimentos de ensino, o Governo decidiu criar o cargo de director, "para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo". Caber-lhe-á a responsabilidade de toda a gestão administrativa, financeira e pedagógica, sendo-lhe conferido o poder para designar os responsáveis pelas estruturas de coordenação e supervisão pedagógica.

Os sindicatos consideram que a "imposição de um director em todas as escolas representa um retrocesso no processo de construção de autonomia", defendendo que os professores não se revêem em "lideranças unipessoais, potenciadoras de prepotências e arbitrariedades". Na mesma linha, acrescentam que existe o perigo do director "nem conhecer a realidade da escola", visto que a proposta do Governo permite que o designado seja originário de outro estabelecimento de ensino;

Um director nas mãos do Governo
Uma das criticas mais ferozes dos sindicatos aos responsáveis do Ministério da Educação prende-se com a verdadeira autonomia do director. Os professores temem que o novo líder mais não seja do que "um delegado do Governo". Isto porque, segundo consta no projecto de decreto-Dei, o mandato de três anos do director pode cessar "a todo o momento, por despacho fundamentado do membro do Governo na sequência de processo de avaliação externa ou de acção inspectiva que comprovem manifesto prejuízo para o serviço público, ou manifesta degradação ou perturbação" da gestão da escola, ou agrupamento de escolas"

Professores distantes da gestão das escolas
O Executivo decidiu que este director não será eleito pelos professores, mas pelo novo órgão máximo de gestão das escolas – o Conselho Geral – onde os docentes não estão em maioria, sendo obrigados a partilhar a sua influência com encarregados de educação, representantes das autarquias, alunos, pessoal não docente e representantes de organizações implementadas na comunidade local. De acordo com o novo regime jurídico, o número de professores representados no Conselho Geral não pode ultrapassar os 40%.Para os sindicatos, este novo modelo reduz a "participação e a influência dos docentes na direcção e gestão das escolas".Ainda assim, as estruturas sindicais fazem questão de referir que a contestação à redução da representação dos professores no Conselho Geral não radica em nenhum receio de perda de poder", mas antes na "desautorização pública que ela representa do trabalho do professor"."

“

Os professores estão cansados de serem tratados como malandros”
Mário Nogueira – Secretário-geral da Fenprof

“Os professores estão cansados de serem tratados como um grupo de malandros que não querem trabalhar, querem é ganhar muito e pôr muitas férias”. A poucas horas da manifestação que deseja histórica, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), em entrevista ao Jornal de Negócios acusa o Governo de querer politizar as escolas e assume que chegou a desejar que a ministra não fosse remodelada.

Mário Nogueira diz-se "cansado" do autoritarismo da equipa do Ministério da Educação, liderada por Maria de Lurdes Rodrigues "Hoje, uma das principais razões que leva os professores a estarem na rua é que as suas exigências têm sido completamente ignoradas em sede negocial", sintetiza. Mas não só. O novo modelo de gestão das escolas e a introdução da avaliação de desempenho na classe docente foram as gotas de água que fizeram transbordar o copo.

Em relação à avaliação, o dirigente sindical defende que a proposta está mal orientada. "Era necessário que existisse um modelo de avaliação orientado para as boas praticas, para que os professores pudessem ser melhores professores.". E não é isso que acontece? Mário Nogueira diz que não, porque, "no limite, um professor pode passar a vida inteira a perceber-se que não é grande professor – porque tem sempre regular – mas como sai barato ao Governo, porque o seu tempo de serviço não é contado e não progride na carreira, lá fica nos quadros."

No que diz respeito à gestão da escola, o secretário-geral da Fenprof explica que "o Governo teve a necessidade de alterar o regime de gestão que existe, onde eram ainda consagrados espaços de autonomia e participação democrática, por um regime claramente governa mentalizado, com um director que será pouco mais que um delegado do Governo dentro das escolas". Isto porque, segundo Mário Nogueira, o Ministério passa a ter o poder para destituir o director da escola em qualquer altura e sem razões claras."

“A sindicalização do Ministério da Educação acabou!”
Valter Lemos – Secretário de Estado da Educação

“Já não há sindicalização do Ministério da Educação, como houve políticos que em tempos denunciaram. Isso acabou.”. Em entrevista ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, lamenta que os professores queiram um tratamento diferente dos restantes funcionários públicos no que diz respeito à avaliação, e critica o excesso de mediatismo do secretário-geral da Fenprof.

A poucas horas de enfrentar aquela que deverá ser a maior manifestação de sempre da classe docente, Valter Lemos diz-se "tranquilo" e rejeita a ideia de que o Governo quer "politizar a escola" ao ter a possibilidade de dissolver os órgãos da escola." O ME tem e deve ter esse poder porque estamos a falar da escola pública, que é uma escola do Estado, tutelada por um Governo democraticamente eleito", explica. Ainda assim, e em resposta às acusações dos sindicatos que garantem que as razões para essa dissolução não são claras no diploma, o secretário de Estado sublinha que "o que lá está escrito é que o Governo pode destituir na sequência de processo inspectivo que prove o bloqueio do funcionamento da escola".

Em relação à avaliação, Valter Lemos diz que não entende "como é que os sindicatos podem explicar que os professores devem ter uma avaliação com efeitos diferentes e princípios diferentes daqueles que têm todos os outros funcionários públicos, já para não falar da actividade privada. Este modelo de avaliação segue os princípios do modelo de avaliação que rege toda a Administração Pública, com as devidas adaptações".

Numa altura em que as relações entre os sindicatos e o Governo estão cada vez mais "quentes", Valter Lemos aproveitou ainda a entrevista para criticar o mediatismo de Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. . "O presidente da Fenprof, como disse um colega seu na SIC, aparece mais vezes na televisão do que o Paulo Bento. E isso diz tudo. A comunicação social tem dado cobertura à ideia de que o ministro sombra da Educação é o dirigente sindical", conclui. "

Carlos Filipe Mendonça
carlosmendonca@mediafin.pt

A Minha Vontade é Mais Forte Que o Vento

Quanto a esta 'Marcha da Indignação',

Algmas das imagens que consegui captar, bastante emocionado por já não conseguir conter, dentro do meu peito em revolta, este sentimento de indignação que, noutros tempos, deu força e voz a muitos dos apupos e gritos com que se fazia ouvir a contestação social preconizada pelos movimentos estudantis de então.

Mas já lhe perdi a prática, confesso, tal é a distância que separa a realidade hoje, infelizmente, vivida, e as aspirações que, muitas e por muitos de nós, já julgaríamos ter alcançado! Mas que merda nos haveria, agora, de acontecer!? Aturar as birrices e as politiquices destes filhos dos enriquecidos pela pseudo-revolução!!?!

Mas, mesmo novamente de baixa, ainda algo convalescente e à espera de melhoras, ainda contra os conselhos de mãe sempre preocupada, com os imprevistos do caótico trânsito que teria de atravessar por esta (hoje) enublada capital, ... mesmo assim fiz questão de cumprir o prometido e dizer: PRESENTE!

Eis o meu percurso, Ajuda-Terreiro do Paço e, depois da marcha, o inverso:

Mais não digo, por agora. Resta-me, sem comentários, chamar aqui a atenção para algumas das reivindicações e alguns dos slogans com os quais me identifico e, por isso, subscrevo. Com especial destaque para a clássica de Adriano, pela qual digo muito obrigado aos colegas que souberam encontrar nesta máxima o renascimento de um puro grito de indignação 1 (vieram-me as lágrimas aos olhos quando, entre os Restauradores e o Rossio, deparei com esta faixa), ao som da qual muitos enchemos de coragem os nossos adolescentes peitos revoltosos ...! Bem haja, colegas, que aí se encontrou alguma genuidade de sentimentos ...!

______________________________

(1) "Há sempre alguém que resiste, Há sempre alguém que diz não."

E nesta manifestação ... presente! Desde 1972, que saudade de futuro!!!

E porque é que eu também estarei, se Deus quiser e a saúde mo permitir, nesta manifestação de Professores!?!

Faz por esta altura 37 anos, sim, desde o ano lectivo de 1971/72 que eu não participo numa manifestação (era, na altura, activista do MAEESL, juntamente, entre outros de que me lembro, com o António Costa Pinto, o Rui Gomes e do nosso espadinha, o João Carlos Espada, algumas vezes (memória fotográfica) ao lado do malogrado Ribeiro dos Santos ... quantas vezes aquela sua voz não rebentou com os tímpanos à polícia de choque de então), activamente, como interveniente (organizador ou não), protestando, de braços no ar, de peito em proa, a vontade de manifestar a minha indignação e revolta a sair-me pelos gritos que a boca troa para, bem lá longe e no fundo das consciências dos seus destinatários, os arrebatar e atingir ...! Que saudades desse futuro que nunca mais vem!

Nesse sentido posso, aqui neste espaço também reservado à publicitação dos mais variados sentimentos, também de revolta, deixar estas duas lufadas de ar revoltoso, que é como quem diz, mais duas achegas à compreensão (e, porque não, justificação) e contextualização deste muito pertinente movimento social de protesto: um, do meu aqui mui citado mestre JAM, de que destaco esta parte:

"(...)

Porque o bom cidadão deve respeitar todas as leis escritas da cidade, incluindo as leis más, para que os maus cidadãos não sejam estimulados para o desrespeito das leis boas. Embora seja melhor, pela cidadania, lutarmos por leis menos más, mesmo que se mude de política e de ministro, porque, segundo a história, mantendo-se o sofismo, os sofistas e os sofismos, aquele paradoxo, infelizmente, só pode ser resolvido com o sacrifício do dissidente e do homem revoltado, como devem ser os professores. Os tais que têm que submeter-se às injustas penas de morte que lhes sejam impostas pelos criados dos donos do poder, porque aprenderam a justificar tal atitude com a consideração que mais vale sofrer uma injustiça do que praticar uma injustiça. (...)";

(o destacado a vermelho é nosso)

e outra recebida do umbigo de um blogeiro já referenciado na Comunicação Social, de onde detaco:

"(...) Em vez de tentar ensinar as escolas a avaliar professores, o Ministério da Educação devia esforçar-se por aprender a avaliar as escolas. A esse respeito, o trabalho até agora feito é de nível profundamente medíocre.(...)"

Nem que seja, apenas, pelo orgulho de sermos, simplesmente, cidadãos de um pequeno país chamado PORTUGAL!!!

Porque continuo a preferir Coimbra a ... Bolonha!?

Mais uma voz de um jornalismo muito politicamente incorrecto!

Perdoe-me esta senhora jornalista, de quem faço minha a sua voz contra este situacionismo que nos coloca num tempo sem tempo, onde nas escolas tudo se ensina para nada se aprender, e tudo se aprova para nada reprovar ...! Viva a contra-reforma (?)...!!!

"A Universidade para o emprego

Helena Garrido

Eram centros de saber, hoje são locais onde vamos aprender um ofício. Como noutros tempos os pais pediam ao artesão, à fábrica ou ao mercador que deixasse o filho andar por lá como aprendiz. São as universidades dos nossos tempos, o ensino superior no modelo de Bolonha.

Não é uma critica. é uma constatação. Com aspectos positivos e negativos. Hoje já não é fácil encontrar sábios como aqueles que fazem as nossas delícias em livros de, por exemplo, filosofia. Já ninguém - ou quase ninguém - estuda para saber mas sim para ganhar o 'pão de cada dia'.

Conhecer aquilo que nos garante melhor o 'pão de cada dia' é hoje manifestamente mais difícil do que no tempo em que o pai pedia ao vizinho que deixasse o filho aprender o ofício na sua loja. A informação era local, todos sabiam o que estava a dar, o vizinho vivia bem, aquilo era um ofício com futuro...

Hoje a informação é global e de tão global que é, está tão partida aos bocadinhos que ninguém acaba por ter os dados relevantes para a sua vida. E com a formação orientada para a contínua felicidade, fazem-se escolhas com sonhos de realizar vocações ou, mais prosaicamente, para fugir de obstáculos como pensar. E acaba-se infeliz por sonhos não realizados.

Este é o drama dos jovens que chegam hoje ao mercado de trabalho. Na geração dos seus pais, entrar na universidade era o passaporte para o emprego. Como era noutros tempos aprender um ofício. Foi a era em que as universidades passaram de centro de saber para ante-câmaras de trabalho garantido.

Quando todos perceberam que a universidade era o meio para atingir a felicidade suprema de ganhar bem, o mercado ficou obviamente engarrafado, especialmente porque se olhou para aquele caminho como a via mais fácil.

Os alunos fugiram da matemática, as universidades privadas minimizaram investimentos ficando-se, na esmagadora maioria, pelos cursos de 'papel e lápis' e quem já estava a trabalhar, organizado em corporação, impôs como pode limites à invasão de novos licenciados. Os mais bem sucedidos foram, sem dúvida, os médicos. De todas estas 'mãos invisíveis', racionais por natureza, resultou o que temos hoje: poucos engenheiros, muitos licenciados de papel e lápis e médicos que escasseiam.

É verdade que todos os estudos mostram que, apesar de todos estes problemas, que apesar do aumento do desemprego entre os licenciados, estudar tem uma elevada taxa de rentabilidade. Mas continuamos com um problema: a universidade já não é o meio fácil para realizar sonhos. Corremos o sério risco de a 'mão invisível' orinetar os portugueses ainda mais para o pouco estudo, o pior dos mundos para um país com elevadas taxas de iliteracia num mundo em que o valor está no conhecimento.

A solução tem de ser olhar seriamente para os resultados da taxa de empregabilidade dos cursos superiores que hoje o Jornal de Negócios analisa. Formação de professores, marketing e publicidade, economia e gestão são cursos que explicam mais de metade do desemprego de licenciados. Ironia esta de estarem desempregadas pessoas qualificadas em áreas que também precisamos, como o ensino, o 'marketing', a gestão... Ou mais uma demonstração do mau estado em que está o nosso ensino?

Problemas complexos exigem em geral soluções simples. Doze anos de matemática é a sugestão que fica. E obrigar a comparar o curriculum dos cursos com os que no mundo, sendo iguais, garantem mais emprego, mais criação de valor.

"Duas Gotas de Revolta"

Ecos malteses!

Continuo esta senda de proferir reflexões minhas, ante et post à edição dos postais de mui meu citado mestre JAM! Estou com ele, como se costuma dizer, de corpo e alma! Pelo menos, no que toca à assunção da luta contra a ... falta de luta pelo que faz falta lutar! Pela revolta, ao menos por respeito a esse puro sentimento de revolta e pela correspondente expressão dessa indignação!

Também não tenho qualquer indício patronímico que me ligue a alguns Coelhos da praça pública, nem à esquerda ou à direita da minha linhagem política! Pelo menos, que seja do conhecimento de meus centos de familiares já cadastrados nas memórias guardadas em família!

"Não seremos apenas duas gotas de loucura, individual ou colectiva! Não! NÃO SREMOS DUAS GOTAS de água que se dissiparam, insignificantemente, no oceano das reivindiçações! Nós seremos bastantes! Se hoje somos apenas alguns, certamente que amanhã seremos muitos, tal é a força que a Verdade sempre exibiu! Sob que forma? Essa é que é a questão que hoje nos deve ocupar!
Embora não pense que o chão dest res publicae esteja lavrado para uma autêntica revolução! Mas alguma revolta já prenuncia algo que, se não se verificar uma melhoria das condições sócio-económicas generalizadas, traria a pior das conclusões, a convulsão social que, hiastoricamente, se tem traduzido em duas saídas: a guerra civil, com ou sem revolução!

Em Portugal, não tivemos nem uma coisa nem outra, a partir do momento em que julgamos, a 25 de Abril de 1974, ter arrumado com o fascismo! Se temos, apenas, guerra cicil de palavras, então a resposta sistémica é os empre e eterno 'mais do mesmo', que nos amordaça a verdadeira liberdade de vivermos como cidadãos! Sim! Porque, para tal, é preciso que o tal soberano sejamos todos nós! Ou, melhor, é preciso que sejamos um todo de forma a que, através dos Homens, primeiro, e talvez de um verdadeiro Estado de Direito que o encarne e represente (certamente que dentro de uma concepção político-administrativamente descentralizadora ou genuinamente federalista), depois, nos sintamos a participar na construção de uma efectiva felicidade colectiva.

(...)"

(in Cogitadelas, JRC 2008)

Pela musicalidade da letra aqui cantada, o que este enigmático mas já bastante premiado intérprete de música moderna argelino (mais um miscigenador que importa levar, provavelmente, ao CCVF, de Guimarães) aqui também reivindica será, no mínimo, um 'acronismo' (Procurando o significado deste possível acronismo, encontro, aqui, uma possível definição: Features of Quality Teaching), mas não será, certamente, habibi, meu amor, amore mio, meine liebe, mon amour, etc. ... !??

Grandes Lendas do Ecran (1)

Hepburn e Tracey, ... este Spencer que era inigualável!

Ainda a respeito d' A Casa do Lago, começo esta rúbrica com esta dupla. Poderia ser uma outra referência a qualquer actor/ actriz, mas, assim, começo por aqui. Se me mostrarem, no espectro cinematográfico, um outro olhar como o do Spencer Tracey, prometo que encontrarei forma de recompensar quem o fizer.

Palavra de Coelho

A Casa do Lago

Com saudades de meus pais!

Pois, estas coisas que, na vida, nos mostram como Einstein tinha a sua quota parte da razão, que é dizer estar com a verdade, quando nos demonstrou como no mundo tudo está ligado. Também Bertalanffy já nos tinha dito, a respeito da Teoria Geral dos Sistemas, que no cosmos tudo se encaiza como num jogo de bonecas russas ...!

Estou eu para aqui a dizer isto porque vem a respeito de meus pais estarem de tréguas e, porque eu ainda gosto de apelar às ajudas da mãezinha, encontrei-a na paz de espírito e sossêgo das bandas sadinas,à beira-mar respirado ...! E não é que me lembrei de este maravilhoso filme?

Deixo alguns dos comentários cinematográficos a quem tem competência para isso. Que tal o meu amigo José V. Mendes (ou algum dos seus colaboradores)? No entanto, não posso deixar de qualificar, mesmo no apogeu das suas carreiras, como magníficos os desempenhos de Henry Fonda, primeiro, e de Catherine Hepburn, com ele.

É por isso, certamente, um filme que permanecerá inesquecível! Mas não só: é um género que, para os mais incautos dos cinéfilos, passa bem despercebido; mas, para quem vive a capacidade das representações aproximarem o drama das atenções do público que as observa, este filme é um paradigma!

Tenho dito.

Mais dois gritos de revolta!

Duas tiradas da blogosfera.

Uma das tiradas, sem ser de reflexão pura mas de extensivos gritos de revolta, vem uma vez mais de meu mui citado mestre JAM, autêntica bic(queir)ada no cú do judas que nos amordaça a dignidade cívica e profissional: o usurpador de todas as garantias constitucionais de cidadania - o Governo dos espertos, entendido este em puro sentido lato, que é como quem diz em sentido sociológico e não apenas político-constitucional. Mas, em todo o caso, sempre usurpador, pelas mais variadas razões que, aqui e agora, não é lícito explanar.

Sobre esta primeira, ainda, teria muito para contar. Não crendo que a questão docente tenha tanta ind(o)centice no superior quanto tem nos escalões pré-universitários (sobretudo no secundário), tenho informações e registado presencialmente testemunhos de quantas barbaridades se possam imaginar a acontecer aos professores, de que eu próprio, também, tenho sido vítima (neste momento estou, mais uma vez, de baixa médica, por motivos directamente relacionados com as kafkianices do costume processualista dos jacobinos marchatrasados, sempre bem colocados, nessa sua luta escalonada pelo poder, nos orgãos de administração escolar).

E, resta-nos saber, neste preciso momento em que a TV estatal promove mais um sermão mediatizado sobre os prós e contras da política educativa do nosso government, no que vai dar este novo regime de administração escolar (...)!!!

Enfim, vale a pena atender a mais este grito de revolta:

Quando o poder ameaça destruir a independência do saber e os professores correm o risco de extinção

A segunda tirada é do nosso amigo pedrito (o já aqui várias vezes referenciado Pedro Santos Guerreiro), do JN.Sobre a TV do futuro. Gostei, pá! Mais uma vez, Pedro, não me enganas, és um talento. Continua a escrever assim. Portugal precisa disso, de muitos mais assim. És um exemplo de servidor público, mesmo que não tenhas esse vínculo formal, estando aí (penso que bem) onde estás a exercer essa função informativa. Por mim, mais uma vez, obrigado!

A televisão é toda sua

"Portugal não é um país, é um sítio mal frequentado"!

Públicos tostões, sacos de milhões!

Deparo com mais esta conclusão queirosiana de uma colunista crítica já aqui apresentada, sobre estas novelas de ontem que, muito certamente, não têm amanhã certo:

"Isto não é um país
Luisa Bessa

Foi em 2002 que tudo começou. Santana Lopes, então presidente da Câmara de Lisboa, propunha-se salvar o Parque Mayer, já então em acentuada decadência. Assim nasceu a ideia de um casino em Lisboa, para ajudar a financiar o projecto de recuperação do Parque Mayer. Para encabeçar o projecto, Santana começou por falar em Norman Foster, mas quem depois aterrou em Lisboa foi Frank Gehry, que ainda apresentou uma maqueta.

Como quem não tem dinheiro não tem vícios (ou não devia ter, a acreditar no passivo entretanto acumulado), a Câmara acabou por deixar cair o projecto de Gehry que, naturalmente, facturou pela concepção do projecto qualquer coisa como 2,5 milhões de euros.

Caiu a recuperação do Parque Mayer, pelo caminho a Câmara acordou com a Bragaparques a permuta por uma parcela dos terrenos da Feira Popular, mas, de todo esse desenrolar frenético de grandes projectos, só uma coisa pegou de estaca: um novo casino em Lisboa.

Começou por ser no Parque Mayer mas acabou a circular, no terreno das hipóteses publicadas, pelo Cais do Sodré ou pelo Jardim do Tabaco, entre uma miríade de localizações. Até aterrar no Pavilhão do Futuro da Expo 98.

A decisão de instalar um casino no centro da cidade sempre foi polémica. Mais polémica ainda foi a extensão da concessão da zona de jogo do Estoril à cidade de Lisboa, sem concurso, decisão a que os restantes operadores do sector nunca se resignaram.

De polémica em polémica, o melhor estava guardado para o fim. A entrega do casino à Estoril Sol foi acompanhada de uma alteração à Lei do Jogo. Dois pareceres da Inspecção Geral de Jogos, em sentido contrário num curto espaço de tempo, permitiram à concessionária reclamar a posse do imóvel do casino, contrariando o princípio geral da reversibilidade para o Estado no final da concessão. O ministro do Turismo à época, Telmo Correia, teve dúvidas sobre a interpretação final da Inspecção Geral de Jogos e, não querendo comprometer-se, limitou-se a “tomar conhecimento”, o que foi suficiente para a empresa defender os seus interesses.

Em escutas telefónicas no âmbito do processo Portucale, segundo o “Expresso”, há conversas entre Abel Pinheiro, dirigente do CDS responsável pelas finanças do partido, Mário Assis Ferreira, presidente da Estoril-Sol, e Paulo Portas, onde é pedido que Telmo Correio apenas “tome conhecimento”.

Soube-se, entretanto, que os pedidos da Estoril Sol chegaram directamente ao primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e que quem pede orienta os termos em que a decisão deve ser tomada, para evitar o relacionamento de uma lei geral com o caso concreto.

De tudo o que foi descrito, há várias coisas irrefutáveis. A Estoril-Sol ganhou a extensão da concessão da zona de jogo para Lisboa, pressionou dois governos (o de Barroso e o de Santana) para garantir a propriedade plena do Pavilhão do Futuro e o Parque Mayer continua a sua morte lenta.

O caso é exemplar da forma como se tomam em Portugal decisões que deveriam ser de interesse público. Mesmo para quem não acredita em bruxas, há coincidências a mais neste encadeamento de factos à volta do Casino de Lisboa.

Quem sai mais prejudicado desta lamentável história são os dois partidos da oposição. Não é com episódios destes que o PSD ganha credibilidade para se bater com Sócrates daqui a um ano. Mas o episódio mina a credibilidade da classe política como um todo, pois poucos ousarão pôr as mãos no fogo pelo actual executivo. Afinal, os podres demoram algum tempo a vir à superfície.

Apetece desabafar, como Eça, que Portugal não é um país, é um sítio mal frequentado."

Notícias sobre a desinformação nas escolas portuguesas

Do que grassa pelos meandros pseudo-jacobinistas dos assentados no poder escolar português!

Já aqui o tenho afirmado algumas vezes que, nesta luta escalonada pelo poder das subestatais cadeirinhas de poderes semiocultos, andam pelas escolas portuguesas essas pseudo-kafkianas figuras todas democraticazinhas, carbonariamente intencionados q. b., a gerir informações e formações para-sindicalizantes de interesses muito particularizados da coisa pública, quer dizer, a levar muita água ao seu moínho, sempre sob a batuta democraturista radicalizante do que deve ser a gestão técnico-pedagógica e, mesmo, pseudo-científica das respectivas escolas. Arre que já estou, mesmo, a ficar farto.

Aqui vai mais esta:

"Aplicação do novo Estatuto do Aluno - Lei 3/2008

Face à desinformação que inopinadamente “caiu” nalgumas escolas, por obra e graça de conhecidos profissionais da desestabilização nos estabelecimentos de ensino, mais preocupados com a sua própria carreira profissional e manutenção de privilégios, do que garantir a qualidade do ensino, cumpre-nos informar as Associações de Pais que é uma grosseira falsidade que a aplicação do novo Estatuto do Aluno tenha sido suspensa até final do ano lectivo.

Assim, esclareça-se o seguinte: 1. O Art. 3.° da Lei 3/2008, “Norma de aplicação no tempo”, consagra que “as alterações à Lei N.° 30/2002, de 20 de Dezembro operadas pela presente lei aplicam-se apenas às situações ocorridas após a sua entrada em vigor”, ou seja, no 5.° dia após a sua publicação, a 23 de Janeiro;

2. Contudo, a sua aplicação determina que os regulamentos internos de cada escola sejam adaptados ao que naquele diploma legal se estatui, por força do Art. 2.º, “Norma transitória”: “Os regulamentos internos das escolas em vigor à data do início da vigência das alterações ao Estatuto do Aluno, operadas pela presente lei, devem ser adaptados ao que nela se estatui, nos termos estabelecidos no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, até ao final do ano lectivo em curso”.

3. Mais se esclarece que, quanto à aplicação do disposto no Art. 22.° da Lei 3/2008, resulta do disposto no n.° 3 do Art. 24.° e dos números 2, 6 e 7 do Art. 26.° que, na aplicação de medida correctiva, há que considerar o que nessa matéria se encontra consagrado no regulamento interno. Ou seja, a aplicação do disposto no Art. 22.° da Lei no 3/2008 só se poderá efectivar após a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao que nela se dispõe.

4. Concluindo,

a) Enquanto a adaptação não ocorrer em sede de regulamento interno, aplica-se o constante da Lei N.° 30/2002, de 20 de Dezembro;

b) Os regulamentos internos de cada escola devem ser adaptados ao previsto na Lei n° 3/2008, de 18 de Janeiro, impreterivelmente, até ao final do ano lectivo de 2007/2008.

A CONFAP exorta as Associações de Pais, através dos seus representantes em Conselho Pedagógico, a participarem de forma activa na elaboração das respectivas adaptações dos regulamentos internos, por forma a contribuírem para uma correcta aplicabilidade das normas.

O CE da CONFAP

22 de Fevereiro de 2008"

Da profilaxia educativa. Presente?!!!

Mais uma reguada do Sr. Pina

Vejo que este por mim muito citado Sr. Pina está atento às ocorrências mais ... caricatas, digamos assim, que acompanhamos no dia-a-dia das nossas preocupações públicas, com ou sem consciência de prestação de um direito/ dever cívico ...!

Vejo, agora, que muito gostaria de estar no lugar deste colunista, para poder desabafar deste claustrofóbico labirinto de interesses que é o das direcções escolars, nestes meandros ministeriais em que se enreda a administração da dita EDUCAÇÃO!

Não, não estou a delirar: quatro processos disciplinares, dos quais resultaram três com penas de multa - uma com perda de vencimento mensal e duas de quatrocentos euros -, para além das ameaças de outros tantos processos kafkianamente urdidos pela camarilha do ditirambo, que subrepticiamente prolongam a gestão de tão discreto e aparente sistema democrático escolar à custa do silêncio dos inocentes ... ! E porquê? Porque sou um "tipo inconveniente"! Porque não deixo copiar ...! Porque ... NÃO DEIXO! Porque NÃO! Porque sou PROFESSOR!!!

Por isso (e muito, muito mais, que aqui e agora não importa referir), invejo esta posição do Sr. Pina, com as suas opinadelas que corroboro e, assim (penso que ele não se importará), faço também minhas.

Força, amigo! Dá-lhe sempre, com o meu total apoio, admiração e aplauso!

É para isso que serve o jornalismo, em particular o jornalismo de opinião, talvez a mais genuína forma de liberdade de expressão mediática!

Tenho dito!

"O Ministério desmente

Por outras, palavras,

Manuel, António, Pina

Desmente o Ministério da Educação hoje no JN que a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues tenha, como aqui se disse, qualificado os professores que criticam as suas politicas de "professorzecos". Acontece, porém, que isso foi notícia na comunicação social, designadamente no "Público" de 25 de Janeiro, e que o Ministério não o desmentiu.

A notícia do "Público", assinada pela jornalista Leonete Botelho, revela que, durante uma reunião com deputados socialistas que "não terá corrido bem e acabou com acusações mútuas", "a equipa do Ministério da Educação considerou que os deputados estavam a dar voz a 'professorzecos'".

Por causa do elegante epíteto (citado noutros jornais e que teve enorme sucesso na Net), a Fenprof reclamou então um pedido de desculpas à ministra. Em quem acreditar, no Ministério, insuspeito de desamor pelos professores, ou numa notícia amplamente divulgada e nunca desmentida? "Exige" afogueadamente o Ministério (muito se declina o verbo "exigir" por aquelas educativas bandas) que eu prove não sei quê.

Alguém informou mal o Ministério não sou (felizmente) funcionário do Ministério nem professor ou "professorzeco" a quem o Ministério faça exigências e dê reguadas ou ponha virado para a parede se se porta mal. Mas foi uma boa tentativa."

A Deus o que é de Deus, ...!

E porque ando zangado com todo este sistema que ultrapassa quaiquer apontamentos e/ou críticas feitas às conjunturas partidário-governativas, vem mais esta farpa do Sr. Pina, que gostei, não tanto pelo estilo que lhe observo e, frequentemente, admiro, mas pela profundidade com que atinge horizontes que ninguém gosta de referenciar. E muitos poderiam fazê-lo, não se acobardassem nas prebendas, mordomias ou, tão pouco, no comodismo balofo da retribuição a que não correspondem, no seu dia-a-dia. Aqui vai, assim, mais uma das minhas "inconvenientes" piscadelas:

"Finalmenteum sorriso
Por outras, palavras, Manuel, António, Pina

A grande "cacha" jornalística da semana veio na página 14 do "Expresso" e ninguém deu por ela. É a ministra da Educação a sorrir, o que sugere que, ao contrário das piores expectativas, ela é humana. E que talvez até a sua severa postura de mestre-escola face aos "professorzecos" (a elegante expressão é de um dos seus secretários de Estado) que dão erros nos ditados do Ministério seja humana, demasiadamente humana (coisa do vago parassimpático ou do hipocampo). De qualquer modo, a descoberta de que a ministra sorri abre perspectivas inesperadas de análise, sobretudo tendo em conta a notória falta de sentido de humor dos sindicatos, às políticas por assim dizer educativas do Ministério. Diz o Talmude que não se deve interromper a instrução das crianças nem para reconstruir o Templo. Que Maria de Lurdes Rodrigues ande há três anos a reconstruir, pedra a pedra, o Templo (Estatuto da Carreira Docente, avaliação dos professores, gestão escolar) esquecendo o ensino, e principalmente a instrução, há-de decerto ter que ver com "humor objectivo" ou algo do género. Provavelmente, como na famosa carta de Nietzsche de 6 de Janeiro de 1889, a ministra preferiria ser professora e não Deus, mas não pôde levar o seu egoísmo ao ponto de abandonar a criação do Mundo."

Nem estóico, nem heróico! Humildemente realista!

Se as infecções sociais se limpassem com antivírus ...!?

Revejo-me, continuamente, nas palavras, insinuações e constatações de meu mui citado mestre JAM, no seu post de hoje, ao jeito das sábias contemplações de António Vieira, de quem tenho revisto algumas notas literárias. Mas, não me insinuando por extremos (nem heróico nem estóico), também me apetece recordar, "muito platonicamente, a metafísica da luz, associada ao verdadeiro conhecimento: «Quem haverá que olhe o mundo com os olhos bem abertos, que veja como todo é nada, como todo é mentira, como todo é inconstância, como hoje não são os que ontem foram, como amanhã não hão-de ser os que hoje são, como tudo acabou e tudo acaba, como todos havemos de acabar, e todos imos acabando.»

(...) a oposição entre a irregularidade do mundo humano e a regularidade do mundo da natureza, conservado por Deus como numa criação continuada, é um dos tópicos marcantes da obra de António Vieira, que dele se serve em jogo de opostos." (1)

_____________________________

(1) CALAFATE, Pedro (Dir.), História do Pensamento Filosófico Português, Vol. II - Renascimento e Contra-Reforma, Círculo de Leitores, Lisboa, 2002, pág. 705.