Opinião ... de Outros Sítios

Em memória do Professor Doutor José Maria Gaspar ...

Que, na cadeira de Direito Administrativo, nos ensinou que, nesta terceira República, vivemos uma autêntica "diarreia legislativa". E não é que ele lá tinha as suas razões, teóricas e retóricas, quantas bastasse para, mesmo à margem de uma definição científica da provérbica expressão, se constatar que o caminho que os procesos legislativos têm seguido (latamente entendidos com todos os factores que os contornam em consideração) só comprova aquela que quase pode ser uma máxima para os políticos actuais: "o que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira"!!! em mais esta do Jornal de Negócios.

"Cair na real

Luísa Bessa

lbessa@mediafin.pt

O que nasce torto tarde ou nunca se endireita. Diz o ditado popular e deve ser verdade. O dito aplica-se neste caso ao Código do Trabalho.

Nascido do ímpeto reformista do Governo de Durão Barroso, que como se sabe não resistiu a dois anos de crise económica, o Código foi apresentado para revolucionar das leis do trabalho em Portugal, contribuindo para uma maior flexibilidade e por essa via para o aumento da competitividade da economia.

Os objectivos eram justos mas depois de mais de um ano de discussão, o resultado final ficou aquém das expectativas. Foi a consequência da via sacra da política em Portugal: contestação sindical incluindo uma greve geral, e já depois de aprovado, da passagem pela fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucionais alguns artigos.

Expurgado de inconstitucionalidades, o Código entrou em vigor em Dezembro de 2003. Desde então, ao contrário do que vaticinavam as centrais sindicais, nenhuma revolução varreu as relações laborais em Portugal. Tudo como dantes, neste país de brandos costumes. E ainda haveremos de ver os que o atacaram a defendê-lo, em nome dos direitos adquiridos...

A relação do PS com o Código também é ambivalente. Em 2003, como maior partido da Oposição, votou contra. Na campanha para as legislativas de 2005 fez da revisão antecipada uma das suas principais bandeiras, que verteu na íntegra no programa do Governo.

O Governo, que pretendia equilibrar a relação de forças entre trabalho e capital, protegendo os trabalhadores, comprometia-se a seguir «uma estratégia de transformação modernizadora da legislação laboral» - o que quer que isso quisesse dizer. Mas, embora em sentido contrário à mudança iniciada por Durão Barroso, também o ímpeto de Sócrates esmoreceu.

Vieira da Silva agiu primeiro como bombeiro. Com a lei 9/2006 introduziu alterações de carácter urgente para impedir que à caducidade das convenções colectivas se seguisse o «vazio», respondendo à pressão dos sindicatos que se viram pela primeira vez confrontados com o risco de as convenções caducarem em situações de falta de acordo entre os parceiros (antes do Código na falta de acordo entre patrões e sindicatos as convenções antigas mantinham-se em vigor, o que significava na prática a manutenção do status quo). A lei entrou em vigor no início do ano mas nem por isso o ritmo de assinatura de novos contratos acelerou de forma significativa - até meio do ano havia menos de cem novos contratos assinados, em média com os 200 do ano anterior. Com a nota positiva de alguns bastante inovadores, como o do sector do vestuário.

Apagado o fogo das convenções, o Governo reduziu a ênfase na revisão do Código, uma postura que limita os atritos com as confederações patronais, em especial com a CIP, que logo quando o Governo tomou posse havia declarado inaceitável a revisão antecipada.

E assim a comissão do Livro Branco, que desde há meses se sabe que será presidida por António Monteiro Fernandes, continua a marcar passo, sem ser formalmente constituída. Sem dar o braço a torcer, o Governo acabou por atirar a revisão para 2007, a data prevista no próprio Código. Mas pelo caminho que as coisas estão a tomar, até pode ser depois.

Tudo depende da amplitude da revisão, que os sindicatos, em especial a CGTP, vão querer maximizar. Veremos como descalça o Governo a bota de atirar a conflitualidade entre patrões e sindicatos inerente ao processo de revisão para o segundo ciclo da legislatura. Vieira da Silva, às voltas com a reforma da Segurança Social, pode estar renitente em comprar outra guerra sobre o Código do Trabalho. Ou pode, simplesmente, ter caído na real."

Opinião ... de Outros Sítios

Choques, contra-choques, pára-choques, petrolíferos, de ideias, de cabeças, eléctricos, tecnológicos ... disto anda o Mundo cheio!

Gostei deste episódio aqui narrado, tirado de mais uma das cronistas do Jornal de Negócios (este jornal tem uns colaboradores nada condizentes com o significado literal do seu título ...?), e daquele ar tão naturalmente lusitano dos que se perdem na imensidão do deserto da genuína ignorância. Vale-nos o semper fidelis publicum servitorem, mesmo quando queremos, em qualquer recanto que não seja o de nossas casas, aliviar-nos das dolorosas necessidades da bexiga - apesar de nos WC da CP os utentes ainda terem de pagar 50 cêntimos para esse alívio, em pleno choque ... tecnocrático)

"O choque tecnológico no Portugal profundo

Isabel Meirelles

Não ter acesso à Internet, à nossa caixa de mail para enviar ou receber correspondência electrónica, bem como estar, ainda que temporariamente, impedido de tirar partido de todas as funcionalidades que as maravilhas tecnológicas põem hoje à nossa disposição é, para quem tem o vício e a necessidade, quase o mesmo que ser homeless. Pelo menos, é assim que me pressenti quando, estas férias, ao ter que ir ao concelho de Coimbra primeiro e ao de Mourão depois, decidi levar o meu portátil que, contudo, tinha a dificuldade de poder não ter nos locais de destino ligação à famigerada Internet a fim de poder continuar conectada com o mundo em geral e o trabalho em particular. Em suma, férias mas non tropo.

Ora, para acautelar a situação, decidi ir à loja de um operador de telecomunicações onde adquiri uma placa que, qual milagre, me dava ligação sem fios à tão almejada Internet, bastando seguir as instruções de instalação de um simples CD que vinha no pacote. Parecia simples, nem sequer muito dispendioso e, assim munida, senti-me, qual Jacinto das Cidades e das Serras, a empreender uma viagem dos Campos Elísios até Tormes, carregada de bagagem repleta de civilização.

Contudo, tal como aconteceu a Jacinto, a minha bagagem tecnológica não se perdeu, mas pode dizer-se que a situação se lhe equivaleu, porque fui absolutamente incapaz, apesar de todas as tentativas desesperantes e desesperadas, de pôr a bendita da placa de ligação à Internet a funcionar, o que me estava a impedir, com todos os prejuízos sobretudo psicológicos daí decorrentes de, designadamente, enviar os textos destas crónicas.

Instalada a incapacidade e o pânico, decidi tomar outras medidas drásticas e procurar, no caso vertente em Miranda do Corvo, um pólo cibernauta, um qualquer ciber café que, para espanto meu existia, mas que em Agosto se encontrava fechado para férias! Afinal até o plano tecnológico tem direito a época estival. Já no limite do meu tempo, e quase à beira de um ataque de nervos, munida de pen e de disquete, e de tudo aquilo que fosse compatível com o mais jurássico dos equipamentos, dirigi-me à Câmara Municipal onde não só havia Internet como o atendimento foi surpreendentemente profissional, tendo-me sido indicada a biblioteca municipal onde o serviço disponibilizado, para além de gratuito, foi digno de um qualquer organismo de paradigma finlandês.

Uma semana mais tarde voltou-me a acontecer algo semelhante em Mourão, onde a cena se repetiu. Munida da experiência adquirida dirigi-me ao Cibercafé que, desta feita, estava com os servidores em baixo. De novo foram os computadores da Câmara a salvar a situação, igualmente com enorme mérito do funcionário respectivo que, com uma eficiência, gentileza e profissionalismo impares, provia às necessidades informáticas do burgo.

Chegada à capital em terreno informático firme, precipitei-me com curiosidade ávida na pesquisa do Plano Tecnológico em cujo website se pode ler que o Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008 é a resposta portuguesa aos desafios propostos pela Estratégia de Lisboa relançada, com destaque para os objectivos de aposta na sociedade do conhecimento, o aumento dos níveis de competência, o desenvolvimento científico e tecnológico e um processo de aprendizagem ao longo da vida.

É sem dúvida um plano estratégico, e talvez a espinha dorsal do nosso desenvolvimento, que conta com um montante global de fundos comunitários de 22,5 mil milhões de euros, dos quais cerca de 75% se destinam à modernização do tecido económico e empresarial, bem como da qualificação e da reconversão profissional.

Contudo, como parece que já está a acontecer, e falo desta experiência marcante, o exemplo tem que vir do próprio Estado, seja ele Administração Central ou local, até para que os Jacintos doutras paragens se sintam tão confortavelmente como em Tormes, numa simplicidade bucólica, mas com o essencial das comodidades actuais que passam pelas indispensáveis tecnologias de informação e que são parte integrante da sociedade do conhecimento que se almeja mesmo para os sítios mais recônditos deste nosso Portugal."

Letras do Pensamento

Lembro-me, desde pequeno, que também nas fachadas dos tribunais de Portugal se poderia ler a inscrição latina ... Domvs Iustitiae!

Pressupunham os romanos haver justiça (ius) quando o fiel dos pratos da balança que a deusa Iustitia, de pé e com os olhos vendados, segurava na mão esquerda, se encontrava perfeitamente ao meio.

Ao que os gregos também chamavam isonomia, embora a deusa Dike, filha de Zeus e de Thémis, também de pé mas com os olhos bem abertos, igualmente de espada na mão direita e de balança na mão esquerda, declarasse haver justiça (íson) estando os pratos equilibrados.

A partir deste paralelismo, apenas me asalta o pensamento estoutro que é o da figura dos Estados de Direito, mas onde nuns o ius ou íson está mais em equilíbrio do que noutros. (1)

Lembro-me assim que, por exemplo, em Portugal não se vislumbra a reparação de danos de qualquer espécie de um sujeito tão culpado como é um distribuidor de tabaco, pelos sobejamente conhecidos malefícios que traz à saúde (já na esfera, ainda mais grave, que é o da saúde pública), tal como acontece neste caso aqui reportado a partir da notícia do Público.

"Tabaqueiras norte-americanas condenadas por terem enganado os consumidores

Um tribunal federal norte-americano considerou que as maiores tabaqueiras do país enganaram os consumidores durante anos sobre o risco que o tabaco representa para a saúde, devido à utilização de expressões como "light" e "suave" nos maços, e obrigou as companhias a retirar essas referências dos seus produtos.

Apesar da condenação, a juíza Gladys Kessler não definiu qualquer indemnização a pagar pelos fabricantes, ao contrário do que pedia o Departamento de Justiça norte-americano.

A juíza ordenou às empresas visadas (Philip Morris USA Inc., Altria Group Inc., R.J. Reynolds Tobacco Co., Brown & Williamson Tobacco Co., British American Tobacco Ltd., Lorillard Tobacco Co., Liggett Group Inc., Counsel for Tobacco Research-USA e o extinto Tobacco Institute) que publiquem nos jornais e nos seus sites na Internet comunicados a corrigir as situações apontadas na sentença. Entre elas, que sejam clarificadas as particularidades do tabaco e da nicotina que causam dependência e as suas consequências para a saúde.

Mais importante ainda, a juíza federal obriga as tabaqueiras a eliminar rótulos como "baixo teor de alcatrão" ("low tar") "light", "ultra light" ou "suave" ("mild"), já que estes produtos apresentam os mesmos riscos dos cigarros clássicos devido à forma como são consumidos.

Na sentença, lida ontem, a juíza de Washington considera que "ao longo de mais de 50 anos, os réus mentiram, iludiram e enganaram o público americano, incluindo fumadores e jovens que avidamente procuraram como 'fumadores substitutos', sobre os efeitos devastadores do tabaco para a saúde e do fumo ambiental de tabaco [fumo passivo]".

Departamento de Justiça pedia programa nacional antitabágico

O processo movido pelo Departamento de Justiça norte-americano pedia também a criação de um programa nacional antitabágico. Apesar de admitir que tal plano "serviria inquestionavelmente o interesse público", a juíza explicou que não poderia ditar a sua implementação devido a uma decisão anterior que determinou a obrigatoriedade da aplicação de soluções prospectivas e não retrospectivas.

Este processo arrastava-se nos tribunais norte-americanos desde a presidência de Bill Clinton, com a Administração federal a exigir 7,8 mil milhões de euros às tabaqueiras para aplicação em programas que ajudem os fumadores a abandonar o vício.

Perante a decisão da juíza Gladys Kessler, as tabaqueiras congratularam-se com o facto de não terem sido alvo de "penalidades monetárias injustificadas e extraordinariamente caras", segundo Mark Smith, porta-voz da R.J. Reynolds Tobacco Co.

Ainda assim, este porta-voz lamentou que a juíza tivesse considerado que as tabaqueiras conspiraram para violar a lei federal e enganar os consumidores, avisando que os advogados da empresa vão analisar a decisão judicial e decidir se apresentam ou não um recurso.

O Ministério da Justiça, por seu turno, não ficou agradado com a ausência de uma penalização financeira sobre as tabaqueiras. O queixoso acredita, ainda assim, que as medidas impostas pelo tribunal "possam ter um impacto positivo e significativo na saúde do público americano".

Todas as empresas, à excepção do Liggett Group, foram ainda condenadas a pagar as custas judiciais do processo, que ascendem a 109 milhões de euros.

Na Europa já não há cigarros "light

"As tabaqueiras, nomeadamente as norte-americanas, tentaram contestar a directiva da União Europeia que obriga à colocação dos já comuns avisos nos maços sobre os perigos do tabaco para a saúde, que também eliminou as expressões como "light" e "ultra-light" das embalagens de cigarros.

A legislação comunitária, que data de 2002 e que entrou em vigor em 2003, obriga as tabaqueiras a colocar avisos nos produtos à venda na Europa sobre os problemas de saúde que podem ser provocados pelo consumo do tabaco. O mesmo diploma obrigou ao desaparecimento, no espaço comunitário, de marcas de tabaco que utilizem a denominação "mild" ("suave", em português) e "light".

A directiva versa ainda sobre a composição dos cigarros, nomeadamente fixando limites de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono na sua constituição.

As tabaqueiras Imperial Tobacco e British American Tobacco contestaram a legislação no Tribunal Europeu de Justiça, no Luxemburgo, a mais alta instância judicial comunitária, mas o tribunal não considerou que as directivas em causa sejam demasiadamente rígidas, como defendiam os queixosos."

(1) Adaptado de Chorão, Mário Bigotte, Introdução ao Direito, vol. 1, Almedina, Coimbra, 1989, pp. 27-28.

Opinião ... de Outros Sítios

"Até um dia destes, se Deus quiser"! Assim me despedi dos que há anos não via, nos corredores da minha Escola que é o ISCSP.

Já a meio deste mês que nos destinam para descanso, tenho que começar a tratar dos assuntos que é necessário resolver para mais um ano de trabalho (s), ou para o tornar o menos pesado possível, entre tempestades e cabalas (?)! E porque venho agora com esta? Pois, após ter tido uma conversa, tão instrutiva como amiga, com o meu antigo Professor de "Métodos" Fausto Amaro, vejo outro dos meus docentes de então ao fundo, no meio da luz ao fundo do "corredor", mas com o mesmo aspecto de sempre, como se os anos lhe não tivessem passado por cima. sempre agarrado aos livros, que consigo transporta! E que, agora, mais do que há já muito tempo não é, anda com um ritmo de leitura impressionante! Depois da Mega cabala que, entre outras das vicissitudes dos meandros político-universitários, o obrtigou a uma "protecção" cardíaca! Falo do mui controverso Professor José Júlio Gonçalves, que na Sociologia me ensinou a ter sempre muita atenção ao "cheiro", uma variável de análise sociológica impressionante, a seu ver merecedora de uma especialçização sociológica ... não me esquecerei tão facilmente!

E assim me apetece rever estas conjecturas ao espelhá-las neste artigo de verão do já mui referenciado autor desta rúbrica que é o Sérgio Figueiredo, e nele compreenderão a razão de ser deste paralelismo de conteúdos. Como me dizia hoje de manhã o Prof. JJ, há por aí muitos desses "novos cães de guarda"!

"Bancos de Agosto

Sérgio Figueiredo
sf@mediafin.pt



Esta coluna não deverá ser hoje lida pela metade do país que descansa em férias. E mesmo a outra metade, aquela que aproveita o lento ritmo de Agosto para trabalhar sem grandes sobressaltos, merece um prévio pedido de desculpas.

Porque é terrivelmente aborrecido ter de reflectir sobre os impostos e sobre lucros. Sobre as poupanças que faltam e os juros que sobem. Sobre quem paga e quem não paga. Sobre justiças e outras coisas mal justificadas.

O Jornal de Negócios adapta-se ao Verão. Porque procura estar sempre adaptado aos hábitos dos seus leitores. E quer ver uma coisa curiosa? O Ministério das Finanças concorda. Senão leia na página 22, precisamente no caderno «Verão», o levantamento exaustivo que o «staff» de Teixeira dos Santos realiza às notícias económicas publicadas em todos os jornais nacionais.

Adivinhou: nestes meses caem a pique. É, portanto, um instinto de sobrevivência, os jornais especializados ajustarem a oferta de conteúdos à época. Programam-se trabalhos diferentes, publicam-se entrevistas diferentes, sem contudo abdicar dos cromossomas que nos distinguem dos outros.

E, com este tal instinto de mercado, as duas jornalistas que assinam dois dos melhores trabalhos da nossa edição de hoje deram-me a mesma resposta, quando lhes disse que o editorial do jornal era sobre o seu assunto. A mesma resposta, em duas conversas separadas: tentaram demover-me.

Não o conseguiram. E cá estão eles, os juros (página 26) e os impostos (páginas 14 e 15) a servir de mote. Com dois denominadores comuns: um é que, em ambos os casos, não queremos que eles subam; o outro é a banca. O sistema financeiro está presente pelos impostos que pagam e pelos juros que cobram.

Pouco no primeiro caso. Muito no segundo. Por isso são tão impopulares. Tão imprescindíveis quanto impopulares. Também por isso, por serem um «bem comum», por Portugal ter uma das populações mais bancarizadas da Europa, são frequentemente discutidos com muita demagogia e pouca informação.

Os lucros exorbitantes, a tributação insuficiente, a relação assimétrica que mantêm com o cliente: quando os juros directores sobem, o custo do crédito cresce e o rendimento do depósito... esquece.

Pois bem, há uma boa notícia de Verão neste assunto árido: os bancos voltaram a andar atrás do seu dinheiro. Pela primeira vez em muitos anos, praticamente desde que o país iniciou a rota de aproximação ao euro, estamos a assistir a uma guerra pela poupança.

É verdade! Todo o sistema financeiro esteve concentrado nos últimos anos a promover o principal negócio: o crédito deles, que é o nosso endividamento. Não há memória de uma grande campanha sobre um produto de poupança, uma conta especial.

Os juros pagos, na grande maioria dos casos, inferiores à inflação. É normal que a banca não faça grandes ondas, do género «deposite no nosso banco e perca menos que nos outros». O cliente, logo, a conta, estava ganho pelo contrato da casa. E do carro. E da viagem de sonho.

Quando o Banco Central Europeu aperta a política monetária e os juros directores sobem isso não é mau para a banca. Pelo contrário, as margens aumentam, mas, ainda assim, dá e sobra para remunerar melhor a poupança. A economia agradece.

E os impostos? Pois é. Há razões para a taxa efectiva de IRC da banca ser a que é. E há razões para os lucros apresentados crescerem como crescem. Mas o facto é que a taxa efectiva de imposto sobre os lucros da banca cai para 18%. E os lucros continuam a crescer.

Se há explicação para isto, temos outra situação inédita: são os banqueiros que estão em dívida para com a sociedade. Devem, no mínimo, a pedagogia da explicação. É que, quanto mais se olha para aquele IRC de 18%, mas vem à memória o número que, em letras garrafais, vinha estampado na primeira página de ontem: 1.350. Milhões. De euros. De lucros. De cinco bancos. Num simples semestre."

Frescas e Boas

E ainda me perguntam porque vou à pesca?

Para mim, e certamente que também para muitos outros, é o melhor "stress killer" que conheço. Sem a necessidade de recorrer a ansiolíticos ou a outros meios de o ultrapassar!

É bom estar à beira-mar. Por múltiplas razões que cada um encontrará, e por isso só podemos avaliar os efeitos terapêuticos da sua proximidade em termos relativos à personalidade de cada um, que é o mesmo que dizer que a constatação objectiva dos efeitos tranquilizadores do espaço, do som e dos cheiros marítimos apenas pode ser interpretada subjectivamente. Mas que o mar lá tem a sua "magia", isso todos o podemos corroborar, de uma maneira ou de outra.

Agora, para as crianças, que podemos encontrar de relaxante ou tranquilizante, mesmo de anastesiante em casos de dor física? Sempre soube de alguns "remédios", que todos empiricamente classificaríamos de entretenimento ou, se quisermos, animicamewnte distrativos!

Agora parece que, afinal, a TV serve para mais alguma coisa! Fui buscar esta à Associated Press:

“TV Found to Be a Painkiller for Children

By SETH BORENSTEIN

AP Science Writer

WASHINGTON (AP) -- Sometimes the numbing effect of TV can be helpful. Especially if you're a kid being stuck with a needle at the hospital. Researchers confirmed the distracting power of television - something parents have long known - when they found that children watching cartoons suffered less pain from a hypodermic needle than kids not watching TV.

Especially disturbing to the author of the scientific study was that the cartoons were even more comforting than Mom.

While it's good to have a powerful distraction for children getting painful medical procedures, it is also troubling "because we have demonstrated the excessive power of television," said chief author, Carlo Bellieni, a father of three and a neonatologist and pediatrician at the University of Siena in Italy.

His research at a nearby hospital was reported this week in the British journal Archives of Disease in Childhood.

The study involved 69 children, ages 7 to 12, who were separated into three groups and then asked to rate their pain on a numerical scale when they were stuck with needle used to take a blood sample. The children's mothers also rated the kids' pain.

Those watching TV cartoons reported half the pain as those who were being soothed by Mom. When compared with children who just sat in a hospital room with mothers who didn't try to soothe them, the TV watchers reported one-third the pain.

"The power of television is strong and it can be harmful for children if it is stronger than the force made by the mother to distract children," Bellieni said. "I believe that this power must be controlled and reduced."

In general, Mom's soothing touch may be overrated, another expert said.

Other studies have found that the mothers and fathers attempts at comforting often backfire because it makes the children feel that "something must really be bad" if they need to be soothed, said Dr. Brenda McClain, director pediatric pain management services at Yale University.

McClain, who was not part of the Italian study, said the Bellieni's effect may not be just television, but any kind of distraction, such as storytelling. "Distraction is a very powerful tool," she said.

But it's got to be passive distraction like television, not one requiring children to do anything because when they are asked to play, their reported pain levels go up, a study last year found, said Dr. Stephen Hays, director of pediatric pain services at Vanderbilt Children's Hospital.

Bellieni, who has noticed the distracting effect of television on his own kids, theorizes that being absorbed in television releases pain-reducing hormones in children.”

Horizontes da Academia

Educação para a saúde, Psicologia, Ciência Política ... Cidadania! Eu cá tinha as minhas razões ...

Há já uns anos que tenho tentado demonstrar, por diferentes modos e vias, possíveis de viabilizar na actividade escolar, questões tão basilares para a educação como as que a entrevistada na peça seguinte da Educare nos parece apontar. Sobretudo, ao nível do que, também agora através do novo elemento curricular que é a "Área de Projecto", é possível realizar nas aprendizagens para uma verdadeira e sã consciência para a cidadania. Bem haja!

""Tornar os professores os coitados do sistema não ajuda"

Entrevista com Margarida Gaspar Matos, psicóloga e investigadora na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, que se dedica há três décadas à educação para a saúde.

Psicóloga de formação, o perfil de Margarida Gaspar Matos não se encaixa no tradicional espartilho de investigadora e académica. Desde a infância que os pais lhe estimularam o gosto pelas viagens, pelas línguas e pelas artes. Num país amorfanhado pelo cinzentismo do Estado Novo, Margarida Gaspar Matos, actualmente com 50 anos, admite ter sido uma priveligiada. Fez ballet, praticou música, passou longas temporadas um pouco por todo o Mundo, teve uma infância que se estendeu para lá dos limites de Coimbra. Tudo isso deixou, claramente, marcas no percurso pessoal e profissional.
Desde cedo sentiu-se desperta para o trabalho comunitário. Resultado: juntou saberes da psicologia e da saúde ao bem-estar social e à aprendizagem de diferentes culturas para criar o projecto Aventura Social.~
Recusa-se a colocar em prateleiras distintas temas aparentemente tão díspares como a sida, a violência na escola, a arte, a exclusão social ou a educação sexual. Porque acredita que todas elas têm por base a cidadania.

EDUCARE.PT: Há quanto tempo trabalha na área da saúde?
Margarida Gaspar Matos: Há 30 anos. Enquanto finalista do liceu, apresentava uma grande inclinação para as ciências. Durante a adolescência, confrontei-me com o carácter aparentemente errático dos comportamentos individuais e dos grupos. Das várias possibilidades que se abriam à minha frente na entrada para a faculdade, decidi-me pela Psicologia, deixando para trás as outras duas opções possíveis - Medicina ou Biologia. Durante o curso, tive a oportunidade de fazer trabalho clínico em psiquiatria no Hospital Santa Maria e, a partir daí, desenvolvi uma enorme apetência pelo trabalho na comunidade, pela intervenção precoce e preventiva no desajustamento, incluindo cenários e actores relevantes da vida dos indivíduos.

E.: Quando se alia a saúde à cidadania e à educação, isso significa o quê, concretamente?

M. G. M.: Significa uma nova abordagem da saúde, perspectivada enquanto bem estar e não ausência de doença. A visão da saúde como participação social começou no fim da II Guerra Mundial e cada vez mais tem tomado força como ideia e como praxis.

E.: Esta é uma área de desenvolvimento recente em Portugal?
M. G. M.: Sim, em Portugal e no estrangeiro. Nós tivemos aqueles anos do Estado Novo, em que estas preocupações nem se punham a nivel da população, embora já se fizessem sentir pelo menos a partir do fim dos anos 60 numa elite intelectual e científica.

E.: E no resto do Mundo?
M. G. M.: A Organização Mundial de Saúde (OMS) é acérrima defensora desta perspectiva, bem patente em todas as conferências mundiais que tem promovido.

E.: O projecto Aventura Social, da Faculdade de Motricidade Humana, surgiu há quanto tempo e com que objectivos?
M. G. M.: Desde 1987, dando uma abrangência ecológica e não clínica ao que antes chamávamos "Núcleo de Estudos do Comportamento Social", que se destinava sobretudo a estudar, formar técnicos e intervir na área da violência e problemas de comportamento na sala de aula. Daí passámos a uma abordagem preventiva universal e a uma intervenção mais holística da saúde, bem-estar e cidadania. O projecto inicial Aventura Social e Risco foi um trabalho de elaboração e avaliação de programas de promoção de competências de relacionamento interpessoal em instituições fechadas (estabelecimentos tutelares de menores, hospitais psiquiátricos, etc.) e na prevenção de base comunitária e autárquica.

E.: Uma das vertentes do Aventura Social tem precisamente a ver com a saúde...

M. G. M.: O projecto está integrado numa rede Europeia, a Health Behaviour in School Aged Children. Trata-se de um estudo de investigação e monitorização, que pretende ter impacto nas políticas de promoção e educação para a saúde. Iniciado em 1996, e realizado de quatro em quatro anos, incluiu já mais de 18 000 adolescentes portugueses. Mas o projecto genérico Aventura Social também tem evoluído para outras áreas, como a prevenção rodoviária, a comunidade, a inserção sócio-laboral e a família.

E.: Uma das áreas temáticas do projecto é a violência na escola. Este é um tema que tem vindo a ter uma atenção mediática crescente. Acha que a abordagem dos média tem contribuído para o fortalecimento de uma discussão que promova a cidadania?

M. G. M.: Não, é um tema sempre muito mal tratado. A reportagem emitida recentemente pela RTP, que consistia na observação de crianças em sala de aula com recurso a câmaras escondidas, encheu-me de tristeza e desalento... Não há nesta peça análises, não há propostas... só mesmo uma devastadora confusão. Os professores não vão querer ser o reality show do mês, pois não?

E.: O que é necessário fazer para inverter as situações de violência?
M. G. M.: O encontro de professores e alunos no espaço escolar, é um encontro de duas "carreiras" num contexto específico. Ambos têm um passado onde a escola teve um papel, e um presente e um futuro onde há diferentes expectativas em relação à escola. O problema tem de ser visto neste enquadramento. Diabolizar os miúdos ou tornar os professores os coitados do sistema, passivos e inoperantes, não ajuda. Os alunos devem ver no professor um modelo social e a considerar a escola como um espaço de aprendizagem. O professor não deve ser visto como um animador de tempos livres, nem a escola como um espaço de lazer. Isso têm eles noutros lados…

E.: Recentemente esteve na Macedónia a participar no projecto Visão, que envolvia crianças vítimas da guerra. Que tipo de trabalho foi realizado com essas crianças?
M. G. M.: Foi um trabalho de promoção de competências pessoais e sociais para a promoção da saúde, cidadania e paz.

E.: Nesse trabalho foi utilizada a arte como método. As artes funcionam como um exercício catártico para essas crianças ou são uma forma de explorar outros sentidos e estimular abordagens mais positivas perante a vida?
M. G. M.: O movimento e a arte funcionam em educação de três modos: como um fim, quando há professores que ensinam e alunos que aprendem arte e movimento; como estratégia de ocupação e divertimento; e como competências pessoais e sociais, de comunicação e cooperação interpessoal, participação social e autonomia. É neste último ponto que nos situamos no âmbito do trabalho no Aventura Social.

E.: Esteve também em Angola, onde deu formação na área da prevenção da sida e do VIH. Que impressões reteve do nível de informação acerca da doença no país?
M. G. M.: Estive em Angola em Junho deste ano a fazer formação de pares, a líderes comunitários, na área da promoção da saúde, em especial na prevenção do VIH. Comigo estiveram um médico e um sociólogo do Instituto Pasteur um tratou dos aspectos biomédicos e epidemiologicos da infecção e o outro tratou da organização dos serviços de saúde. O meu papel foi justamente trabalhar competências de escuta activa, de dinâmica de grupos, de comunicação interpessoal e de aconselhamento de modo aos jovens pares poderem efectivar o seu trabalho na comunidade.

E.: Num país sem infra-estruturas básicas, de que forma é que se pode apelar a meios de prevenção tão banais como o uso do preservativo?
M. G. M.: Com muita dificuldade! Tem de ser feito um trabalho real de identificar as barreiras e enfrentá-las. Os obstáculos habituais ao uso do preservativo (como a crença de que tira o prazer, que é caro ou a vergonha em adquiri-lo, etc.) não são aqui os mais graves. É preciso que se diga que aparecem aqui mulheres para quem o medo de perder o parceiro (ser abandonada ou preterida) é mais forte do que o receio de contrair VIH. A vontade de engravidar nas mulheres e homens seropositivos, as barreiras culturais e as crenças de curas de carácter mágico são os principais entraves à prevenção. É um trabalho de uma enorme dificuldade, mas de uma imensa riqueza para todos nós.

E.: Tendo em conta que em Portugal as taxas de infecção de VIH são das mais altas da Europa e que a eficácia da informação junto dos jovens é muito baixa, que estratégias sugere, nomeadamente, ao nível educativo, para que a prevenção seja uma rotina e não uma excepção?
M. G. M.: As taxas em Portugal são vergonhosas, em especial na camada jovem e em alguns distritos mais centrais. As coisas têm vindo a melhorar, apesar de tudo… temos agora esta forte aposta na educação sexual para a saúde, que é já obrigatória nas escolas. Faço parte do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual, que é coordenado pelo Professor Daniel Sampaio, e que tem vindo a acompanhar 186 agrupamentos escolares. Há escolas já a desenvolver trabalho intenso a este nível, há a colaboração da Coordenação Nacional para a infecção do VIH… o desafio seguinte é que este processo não se perca com a sua injecção na rotina do sistema para o próximo ano lectivo, quando o grupo de trabalho finalizar a sua função em Dezembro de 2006."

Ainda a Cidadania, a Saúde e a ... escola!

Educação para a saúde, Psicologia, Ciência Política ... Cidadania! Eu cá tinha as minhas razões ...

Há já uns anos que tenho tentado demonstrar, por diferentes modos e vias, possíveis de viabilizar na actividade escolar, questões tão basilares para a educação como as que a entrevistada na peça seguinte da Educare nos parece apontar. Sobretudo, ao nível do que, também agora através do novo elemento curricular que é a "Área de Projecto", é possível realizar nas aprendizagens para uma verdadeira e sã consciência para a cidadania. Bem haja!

""Tornar os professores os coitados do sistema não ajuda"

Entrevista com Margarida Gaspar Matos, psicóloga e investigadora na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, que se dedica há três décadas à educação para a saúde.

Psicóloga de formação, o perfil de Margarida Gaspar Matos não se encaixa no tradicional espartilho de investigadora e académica. Desde a infância que os pais lhe estimularam o gosto pelas viagens, pelas línguas e pelas artes. Num país amorfanhado pelo cinzentismo do Estado Novo, Margarida Gaspar Matos, actualmente com 50 anos, admite ter sido uma priveligiada. Fez ballet, praticou música, passou longas temporadas um pouco por todo o Mundo, teve uma infância que se estendeu para lá dos limites de Coimbra. Tudo isso deixou, claramente, marcas no percurso pessoal e profissional.
Desde cedo sentiu-se desperta para o trabalho comunitário. Resultado: juntou saberes da psicologia e da saúde ao bem-estar social e à aprendizagem de diferentes culturas para criar o projecto Aventura Social.~
Recusa-se a colocar em prateleiras distintas temas aparentemente tão díspares como a sida, a violência na escola, a arte, a exclusão social ou a educação sexual. Porque acredita que todas elas têm por base a cidadania.

EDUCARE.PT: Há quanto tempo trabalha na área da saúde?
Margarida Gaspar Matos: Há 30 anos. Enquanto finalista do liceu, apresentava uma grande inclinação para as ciências. Durante a adolescência, confrontei-me com o carácter aparentemente errático dos comportamentos individuais e dos grupos. Das várias possibilidades que se abriam à minha frente na entrada para a faculdade, decidi-me pela Psicologia, deixando para trás as outras duas opções possíveis - Medicina ou Biologia. Durante o curso, tive a oportunidade de fazer trabalho clínico em psiquiatria no Hospital Santa Maria e, a partir daí, desenvolvi uma enorme apetência pelo trabalho na comunidade, pela intervenção precoce e preventiva no desajustamento, incluindo cenários e actores relevantes da vida dos indivíduos.

E.: Quando se alia a saúde à cidadania e à educação, isso significa o quê, concretamente?

M. G. M.: Significa uma nova abordagem da saúde, perspectivada enquanto bem estar e não ausência de doença. A visão da saúde como participação social começou no fim da II Guerra Mundial e cada vez mais tem tomado força como ideia e como praxis.

E.: Esta é uma área de desenvolvimento recente em Portugal?
M. G. M.: Sim, em Portugal e no estrangeiro. Nós tivemos aqueles anos do Estado Novo, em que estas preocupações nem se punham a nivel da população, embora já se fizessem sentir pelo menos a partir do fim dos anos 60 numa elite intelectual e científica.

E.: E no resto do Mundo?
M. G. M.: A Organização Mundial de Saúde (OMS) é acérrima defensora desta perspectiva, bem patente em todas as conferências mundiais que tem promovido.

E.: O projecto Aventura Social, da Faculdade de Motricidade Humana, surgiu há quanto tempo e com que objectivos?
M. G. M.: Desde 1987, dando uma abrangência ecológica e não clínica ao que antes chamávamos "Núcleo de Estudos do Comportamento Social", que se destinava sobretudo a estudar, formar técnicos e intervir na área da violência e problemas de comportamento na sala de aula. Daí passámos a uma abordagem preventiva universal e a uma intervenção mais holística da saúde, bem-estar e cidadania. O projecto inicial Aventura Social e Risco foi um trabalho de elaboração e avaliação de programas de promoção de competências de relacionamento interpessoal em instituições fechadas (estabelecimentos tutelares de menores, hospitais psiquiátricos, etc.) e na prevenção de base comunitária e autárquica.

E.: Uma das vertentes do Aventura Social tem precisamente a ver com a saúde...

M. G. M.: O projecto está integrado numa rede Europeia, a Health Behaviour in School Aged Children. Trata-se de um estudo de investigação e monitorização, que pretende ter impacto nas políticas de promoção e educação para a saúde. Iniciado em 1996, e realizado de quatro em quatro anos, incluiu já mais de 18 000 adolescentes portugueses. Mas o projecto genérico Aventura Social também tem evoluído para outras áreas, como a prevenção rodoviária, a comunidade, a inserção sócio-laboral e a família.

E.: Uma das áreas temáticas do projecto é a violência na escola. Este é um tema que tem vindo a ter uma atenção mediática crescente. Acha que a abordagem dos média tem contribuído para o fortalecimento de uma discussão que promova a cidadania?

M. G. M.: Não, é um tema sempre muito mal tratado. A reportagem emitida recentemente pela RTP, que consistia na observação de crianças em sala de aula com recurso a câmaras escondidas, encheu-me de tristeza e desalento... Não há nesta peça análises, não há propostas... só mesmo uma devastadora confusão. Os professores não vão querer ser o reality show do mês, pois não?

E.: O que é necessário fazer para inverter as situações de violência?
M. G. M.: O encontro de professores e alunos no espaço escolar, é um encontro de duas "carreiras" num contexto específico. Ambos têm um passado onde a escola teve um papel, e um presente e um futuro onde há diferentes expectativas em relação à escola. O problema tem de ser visto neste enquadramento. Diabolizar os miúdos ou tornar os professores os coitados do sistema, passivos e inoperantes, não ajuda. Os alunos devem ver no professor um modelo social e a considerar a escola como um espaço de aprendizagem. O professor não deve ser visto como um animador de tempos livres, nem a escola como um espaço de lazer. Isso têm eles noutros lados…

E.: Recentemente esteve na Macedónia a participar no projecto Visão, que envolvia crianças vítimas da guerra. Que tipo de trabalho foi realizado com essas crianças?
M. G. M.: Foi um trabalho de promoção de competências pessoais e sociais para a promoção da saúde, cidadania e paz.

E.: Nesse trabalho foi utilizada a arte como método. As artes funcionam como um exercício catártico para essas crianças ou são uma forma de explorar outros sentidos e estimular abordagens mais positivas perante a vida?
M. G. M.: O movimento e a arte funcionam em educação de três modos: como um fim, quando há professores que ensinam e alunos que aprendem arte e movimento; como estratégia de ocupação e divertimento; e como competências pessoais e sociais, de comunicação e cooperação interpessoal, participação social e autonomia. É neste último ponto que nos situamos no âmbito do trabalho no Aventura Social.

E.: Esteve também em Angola, onde deu formação na área da prevenção da sida e do VIH. Que impressões reteve do nível de informação acerca da doença no país?
M. G. M.: Estive em Angola em Junho deste ano a fazer formação de pares, a líderes comunitários, na área da promoção da saúde, em especial na prevenção do VIH. Comigo estiveram um médico e um sociólogo do Instituto Pasteur um tratou dos aspectos biomédicos e epidemiologicos da infecção e o outro tratou da organização dos serviços de saúde. O meu papel foi justamente trabalhar competências de escuta activa, de dinâmica de grupos, de comunicação interpessoal e de aconselhamento de modo aos jovens pares poderem efectivar o seu trabalho na comunidade.

E.: Num país sem infra-estruturas básicas, de que forma é que se pode apelar a meios de prevenção tão banais como o uso do preservativo?
M. G. M.: Com muita dificuldade! Tem de ser feito um trabalho real de identificar as barreiras e enfrentá-las. Os obstáculos habituais ao uso do preservativo (como a crença de que tira o prazer, que é caro ou a vergonha em adquiri-lo, etc.) não são aqui os mais graves. É preciso que se diga que aparecem aqui mulheres para quem o medo de perder o parceiro (ser abandonada ou preterida) é mais forte do que o receio de contrair VIH. A vontade de engravidar nas mulheres e homens seropositivos, as barreiras culturais e as crenças de curas de carácter mágico são os principais entraves à prevenção. É um trabalho de uma enorme dificuldade, mas de uma imensa riqueza para todos nós.

E.: Tendo em conta que em Portugal as taxas de infecção de VIH são das mais altas da Europa e que a eficácia da informação junto dos jovens é muito baixa, que estratégias sugere, nomeadamente, ao nível educativo, para que a prevenção seja uma rotina e não uma excepção?
M. G. M.: As taxas em Portugal são vergonhosas, em especial na camada jovem e em alguns distritos mais centrais. As coisas têm vindo a melhorar, apesar de tudo… temos agora esta forte aposta na educação sexual para a saúde, que é já obrigatória nas escolas. Faço parte do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual, que é coordenado pelo Professor Daniel Sampaio, e que tem vindo a acompanhar 186 agrupamentos escolares. Há escolas já a desenvolver trabalho intenso a este nível, há a colaboração da Coordenação Nacional para a infecção do VIH… o desafio seguinte é que este processo não se perca com a sua injecção na rotina do sistema para o próximo ano lectivo, quando o grupo de trabalho finalizar a sua função em Dezembro de 2006."

Opinião ... de Outros Sítios

E por que é que a Economia Política, que não trata necessariamente, apenas, de questões de política económica, é uma ciência por muitos amaldiçoada!

Ainda em férias, à espera de lhes apanhar o gosto, revejo as minhas notas do "Prelo", e 'desenterrei' mais este artigo de opinião, deste rapaz que, um dia, ainda se vê agregado nas adjuntices hipócritas, se não conseguir manter-se leal às suas próprias e muito convenients críticas sociais, muito para além do seu peso especificamente economista.

Lembro-me de que nem tudo o que releva nas Economias tem de circunscrever-se às contabilidades ou disciplinas de cálculo económico e/ou financeiro, tal como as domestic politics não se determinam exclusivamente pelos parâmetros das respectivas Contabilidades Públicas. Se não, vejamos esta pequena 'lição' que o autor nos transmite relativamente ao evoluir da economia mundial, na actualidade. Sem ironias. Mas reportando-se a n hipocrisias!

"Harakiri global

Sérgio Figueiredo
sf@mediafin.pt

Estavamos entretidos com as crises caseiras, a política e a económica, que nem demos por isso: mas a economia do mundo vive há quatro anos de ventos favoráveis.

Tão favoráveis que é preciso recuar ao início da década de 70 para encontrar outro período igual. Em crescimento económico. Em crescimento do comércio (preços e volumes). E também em liquidez disponível.

Nestes quatro anos domina ainda a reflexão sobre causas e motivos que levaram Portugal, ao contrário de outros países, a desperdiçar um contexto internacional tão impressionante. Não é o que se propõe hoje.

Em tempo de férias não é tempo de insistir nas conhecidas vulnerabilidades. Nem para perturbar o sossego de quem está ou se prepara para o merecido descanso. A ideia é, portanto, ignorar as desgraças nacionais. Falemos das alheias.

Para tentar perceber como é que o mundo, os líderes deste mundo que avança em grande velocidade, puxado por novas e impensáveis locomotivas, decidem saltar dos carris e comprometer uma das origens deste sucesso global recente.

Não bastava o petróleo a caminho dos 100 dólares? A consequente pressão sobre os preços? E o necessário aperto da política monetária, desencadeado pelos principais bancos centrais? Como é possível desfazer anos e anos de negociações e, num ápice, implodir o sistema de comércio internacional mais livre?

O comércio livre é uma base sólida da globalização. A globalização transformou-se no grande palco das ideologias do século XXI. Até das mais idiotas, que são, simultaneamente à esquerda e à direita, as dominantes. Ideologia com idiotice gera hipocrisia.

Seria idiota pensar que foi a ideologia que tornou os Estados Unidos incapazes de cortar os subsídios públicos aos agricultores. E não são idiotas os outros cinco protagonistas da Organização Mundial do Comércio (União Europeia, Japão, Austrália, Brasil e Índia), que iniciaram uma maratona de 14 horas, até à madrugada de ontem, para se autodeclararem um fracasso.

Hipocrisia global. Num triunfo de burocratas. É esta a causa e a conclusão do fim de Doha. Assim decretado pelo britânico Peter Mandelson: «Perdemos a última saída da estrada.» Onde entraram há cinco anos.

Cálculos do Banco Mundial apontam um «custo» para o insucesso de Doha: 227 mil milhões de euros. Era a impressionante soma de ganhos com o aprofundamento da liberalização da agricultura, da indústria e dos serviços. São cenários, valem o que valem.

Embora não restem dúvidas quanto ao impacto extraordinário que foi produzido pelo dinamismo comercial em grandes economias (e não é só a China...). E de outros países que antes, em contextos de maior proteccionismo, revelavam uma fraca capacidade de reter os benefícios gerados em fases de prosperidade.

A abertura favorece os sectores exportadores e respectivos empresários e trabalhadores. E o obsoleto método negocial da OMC só está concentrado nos «custos» que a abertura de fronteiras traz, evidentemente, aos sectores importadores. Agricultura e têxtil celebram o fim de Doha. Aqui, no resto da Europa, nos EUA. São eles os vencedores de um mundo fechado ao comércio livre.

É o mundo em que perdem os exportadores, ou seja, os mais dinâmicos, aqueles que puxam pela produtividade, pelos salários e pelo crescimento da economia. O mesmo mundo que penaliza os consumidores, impedidos de aceder a bens importados e mais baratos – a maioria dos «ganhos» de 227 mil milhões foi calculada pela queda de preços de bens agrícolas e de vestuário.

O brasileiro Celso Amorim é menos fleumático e pouco exagerado. Saiu da reunião recusando-se a classificar o momento de desastroso: «Mas esta situação é a mais próxima que podemos ter do desastre.» Problema deles?..."

Opinião ... de Outros Sítios

Ésta é das boas, que não estando frescas nos fazem constantemente refrescar a memória do que, realmente, somos ... hojem mais do que nunca, por decreto!

O caso faz-me lembrar a crescente possibilidade biológica de manipulação genética, também aplicável na reprodução humana, e como no futuro, neste sentido logicamente sem lógica, se decretará uma quota de reprodução para os géneros humanos (a saber, mais que os naturais dois, masculino e feminino), consoante as exigências sócio-políticas então vigentes. Nessa altura, talvez o "eixo do mal" já tenha sido aniquilado, os "terroristas" sejam figuras fósseis em albuns ou museus, os homens e mulheres sejam espécie em extinção!

É que eu já li, há uns bons 20 anos, um livrinho que, de autoria da boa linha teórico-política americana, versava sobre as relações da biologia e da política! ... O que pode ser perigoso! Mesmo muito perigoso! Como nos chama a atenção o autor de mais este artigo do Jornal de Negócios, integrando-se a variável sexo nas outras determinantes sociológicas pertinentes, resta-nos, para o futuro das nossas consciências sociais e das dos nossos governantes que assinaram esta Lei, a questão de se saber quantas mulheres pobres deverão fazer parte das listas partidárias nos actos electivos! Ou, noutra esfera da vida social, que percentagem de homens deverá fazer a lida da casa, enquanto a mulher se candidata a ser presidente de alguma coisa!Ou vice-versa!

Democracia com sexo

Sérgio Figueiredo
sf@mediafin.pt

"Este é um daqueles textos que pode não resistir aos factos da História. E tomara que seja! Oxalá os resultados surjam, a diligência redunde num tremendo sucesso e a classe política se torne mais feminina – logo, mais competente.

Queremos que tudo isto aconteça, sobretudo porque o país precisa. Mas, além disso, porque seria surpreendente.
Falamos da Lei da Paridade, uma iniciativa do partido da rosa (que outro poderia ser!..), que impõe a inclusão de um terço de mulheres nas listas às eleições e ontem foi finalmente promulgada pelo Presidente da República.
O PS reagiu: na reforma do sistema político, será esta a medida mais emblemática da legislatura. Todos os outros, à excepção do BE, são contra, com argumentos do género «não respeita a liberdade de funcionamento dos partidos» e uma série de tretas que, como outras, explicam porque os partidos têm, de facto, cada vez menos mulheres na militância. Mulheres e homens.
Ou seja, em traços muito gerais e a partir de agora, para um partido político concorrer a eleições autárquicas, legislativas e europeias, tem de assegurar que, entre cada três candidatos eleitos, um será obrigatoriamente mulher. Caso contrário, sofre um corte nas subvenções do Estado.
É fácil atacar esta Lei pela razão mais óbvia: a discriminação. Mas é realmente o maior vício deste raciocínio, o pecado original desta iniciativa do PS, que é partir do princípio que a discriminação existe.
O raciocínio está viciado porque está por provar que os partidos excluem deliberadamente as mulheres quando formam listas eleitorais. É inegável que o nosso Parlamento tem poucas deputadas. E, também, que os partidos têm poucas mulheres nas suas fileiras.
Até seria admissível, porque mais coerente, que a legislação fixasse uma quota de mulheres eleitas em função da representatividade das mulheres dentro de cada força partidária. Coerente, mas pouco exequível. Assim fica artificial.
Artificial porque o que a Lei da Paridade faz, com o alto patrocínio do Presidente, é ignorar que a Assembleia da República reflecte a vida dos partidos e que estes reflectem a realidade do país.
Partir do princípio que a discriminação nas listas existe é o pior dos vícios do raciocínio que levou a Assembleia da República a aprovar esta Lei, mas não é o único. O segundo é pensar que se resolve uma discriminação por decreto. O terceiro, mais paradoxal, é estar a criar uma Lei que é, ela própria, discriminatória.
Se existe uma exclusão objectiva das mulheres da vida política activa é porque existem fortes razões económicas, culturais e sociológicas para tal acontecer. A Lei do PS não é uma medida oca-sional, é aliás reincidente, porque a maioria parlamentar, então adversa, lhe chumbou iniciativa idêntica há praticamente seis anos. É, assim, uma convicção socialista: identificar o problema, manter as causas, atacar as consequências.
É o paradoxo que tem sido mais debatido: criar quotas por sexos no Parlamento discrimina as mulheres e também os homens. Consagra, na lei, a ideia perversa do «sexo oposto». E abre precedentes. E as minorias étnicas? E os deficientes? E quem representa os pobres? E os desempregados? Enfim...
E por que desejamos que a História se encarregue de provar que o equívoco, afinal, está neste texto? Porque a «ditadura masculina» na política já foi derrubada noutros países por imposição legal. Nos países nórdicos, lembram os apologistas. Nos países ex-comunistas de Leste, devemos também recordar. Para distinguir entre aqueles que valorizam a mulher na sociedade e os outros que a promoviam artificialmente a cargos políticos. E nós, infelizmente, não somos suecos."