Demofilia é paixão (do demo ou do povo)! Demopatia é doença! Tudo tão natural como a nossa sêde!
Tudo deve ter começado nalguma das carências em 'vitamina S' (social), para usar uma expressão que evoca as sábias palavra do exímio Prof. Luis Cabral de Moncada, na sua célebre Filosofia do Direito e do Estado, quando noz diz que:
1. Quando um povo sem instrução vê asseguradas as suas necessidades básicas de alimentação, habitação e segurança, pouco ou nada mais se interessa pelos assuntos públicos. Como uma massa generalizada de imoralidade e incumprimento do dever social de participação.
Os caminhos por que é conduzida esta massa, politicamente inanimada, ilusoriamente democratizada, não estão nos horizontes da consciência (individual e, a fortriori, social) de qualquer indivíduo! As palavras e, acima de tudo, as antinomias referidas por este Professor coimbrão aqui seguido, revelam-nos de sobremaneira a veracidade destas conclusões!
2. "... está bem à vista o movimento do chamado «direito social». Este é um fenómeno geral europeu da época que está entre as duas guerras mundiais, em íntima ligação com o restante movimento socializante que já conhecemos. As novas ideias ... em todas elas está patente, em suma, uma profunda tendência social, orgânica e anti-individualista do direito moderno em luta contra as tradições do século XIX.
3. E o mesmo pode dizer-se das ideias e teorias filosóficas ... portadoras dum sentido idêntico. Tais doutrinas e concepções dizem respeito à essência do próprio direito, natureza e dignidade dos seus fins, à natureza das relações sociais, à função do indivíduo na suas relações com a sociedade, ao «transpessoal» do Estado, e finalmente a toda uma ontologia própria das coisas sociais." (...) 1
- direito à vida ...?
- direito à privacidade ...?
- direito ao bom nome ...?
- etc., ..., etc.!
Lembro-me de mais esta, por exemplo: "O direito ... tem de se naturalizar primeiramente cidadão da república da Ética, se quiser conseguir aquele mínimo de validade e eficácia que lhe são necessárias para poder socialmente cumprir a sua missão." (...) 2
4. "... O estado como que se despolitiza e se tecnifica a pouco e pouco cada dia mais. A sua direcção vai passando gradualmente das mãos dos políticos profissionais e amadores doutrora para as de técnicos especializados nos múltiplos ramos dos serviços públicos. ... Em vez de ser ele [o Estado] a nação organizada, protende a converter-se numa organização diferente, mais ou menos artificial, imposta sobre a nação, e que esta aceite por interesse e necessidade inadiáveis. Dito por outros termos: dentro deste maquinismo tentacular, o indivíduo, cada vez mais alheio à complicada ciência do governo e distante dos problemas que ignora, vai-se também mais facilmente prestando a sacrificar, a todo o momento, importantes doses da sua liberdade e personalidade a uma soma cada vez maior de bem-estar e segurança. As ideologias e os mitos do passado dissipam-se como fumo." (...) 3
Tudo isto porque alguém, hoje (ontem) me bateu à porta e perguntou se já estava servido com internet. Respondi, cordialmente (mais por respeito por quem, sobretudo com um espantoso ar de desperdício jovem, tem necessidade de se sujeitar a este tipo de trabalho), que não respondia! "Mas então, diga-me, se já tem, qual é o seu serviço ...?". Voltei a responder: "Não digo"! - "Então, mas porquê não me diz?"! - "Porque não quero responder!... Obrigado!". E o sujeito lá se foi.
Agora, de que me serve reivindicar a manutenção do exercício deste direito individual, se os que actualmente cuidam da manutenção institucional de valores sociais estruturantes atropelam, em seu nome, os mais elementares direitos individuais (naturais)? Não há sociedade sem indivíduos (EUS), nem comunidade sem essa totalidade de indivíduos que somos NÓS, assim como, por essa via, não haverá polis sem cidadãos!
Qualquer semelhança entre estas considerações, projectadas do passado de há meio século editado, e o presente, não é pura coincidência, nem se esgota nas conclusões a que induzem!
_____________________
(1) MONCADA, Luis Cabral de, Filosofia do Direito e do Estado, 2ª ed., Coimbra Editora, vol. 1, pp. 369 e ss, Coimbra, 1955.
(2) Idem, vol. 2, pág. 293.
(3) Idem, vol. 2, pág. 243.
1. Quando um povo sem instrução vê asseguradas as suas necessidades básicas de alimentação, habitação e segurança, pouco ou nada mais se interessa pelos assuntos públicos. Como uma massa generalizada de imoralidade e incumprimento do dever social de participação.
Os caminhos por que é conduzida esta massa, politicamente inanimada, ilusoriamente democratizada, não estão nos horizontes da consciência (individual e, a fortriori, social) de qualquer indivíduo! As palavras e, acima de tudo, as antinomias referidas por este Professor coimbrão aqui seguido, revelam-nos de sobremaneira a veracidade destas conclusões!
2. "... está bem à vista o movimento do chamado «direito social». Este é um fenómeno geral europeu da época que está entre as duas guerras mundiais, em íntima ligação com o restante movimento socializante que já conhecemos. As novas ideias ... em todas elas está patente, em suma, uma profunda tendência social, orgânica e anti-individualista do direito moderno em luta contra as tradições do século XIX.
3. E o mesmo pode dizer-se das ideias e teorias filosóficas ... portadoras dum sentido idêntico. Tais doutrinas e concepções dizem respeito à essência do próprio direito, natureza e dignidade dos seus fins, à natureza das relações sociais, à função do indivíduo na suas relações com a sociedade, ao «transpessoal» do Estado, e finalmente a toda uma ontologia própria das coisas sociais." (...) 1
- direito à vida ...?
- direito à privacidade ...?
- direito ao bom nome ...?
- etc., ..., etc.!
Lembro-me de mais esta, por exemplo: "O direito ... tem de se naturalizar primeiramente cidadão da república da Ética, se quiser conseguir aquele mínimo de validade e eficácia que lhe são necessárias para poder socialmente cumprir a sua missão." (...) 2
4. "... O estado como que se despolitiza e se tecnifica a pouco e pouco cada dia mais. A sua direcção vai passando gradualmente das mãos dos políticos profissionais e amadores doutrora para as de técnicos especializados nos múltiplos ramos dos serviços públicos. ... Em vez de ser ele [o Estado] a nação organizada, protende a converter-se numa organização diferente, mais ou menos artificial, imposta sobre a nação, e que esta aceite por interesse e necessidade inadiáveis. Dito por outros termos: dentro deste maquinismo tentacular, o indivíduo, cada vez mais alheio à complicada ciência do governo e distante dos problemas que ignora, vai-se também mais facilmente prestando a sacrificar, a todo o momento, importantes doses da sua liberdade e personalidade a uma soma cada vez maior de bem-estar e segurança. As ideologias e os mitos do passado dissipam-se como fumo." (...) 3
Tudo isto porque alguém, hoje (ontem) me bateu à porta e perguntou se já estava servido com internet. Respondi, cordialmente (mais por respeito por quem, sobretudo com um espantoso ar de desperdício jovem, tem necessidade de se sujeitar a este tipo de trabalho), que não respondia! "Mas então, diga-me, se já tem, qual é o seu serviço ...?". Voltei a responder: "Não digo"! - "Então, mas porquê não me diz?"! - "Porque não quero responder!... Obrigado!". E o sujeito lá se foi.
Agora, de que me serve reivindicar a manutenção do exercício deste direito individual, se os que actualmente cuidam da manutenção institucional de valores sociais estruturantes atropelam, em seu nome, os mais elementares direitos individuais (naturais)? Não há sociedade sem indivíduos (EUS), nem comunidade sem essa totalidade de indivíduos que somos NÓS, assim como, por essa via, não haverá polis sem cidadãos!
Qualquer semelhança entre estas considerações, projectadas do passado de há meio século editado, e o presente, não é pura coincidência, nem se esgota nas conclusões a que induzem!
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(1) MONCADA, Luis Cabral de, Filosofia do Direito e do Estado, 2ª ed., Coimbra Editora, vol. 1, pp. 369 e ss, Coimbra, 1955.
(2) Idem, vol. 2, pág. 293.
(3) Idem, vol. 2, pág. 243.
